DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 743/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 04/12/2025, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício PORTARIA Nº 978/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de 13/10/2026

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 744/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 05/12/2025, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 744/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 05/12/2025, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 979/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de 13/10/2026

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 753/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 10/12/2025, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 753/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 10/12/2025, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 775/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 11/12/2025, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 775/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 11/12/2025, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 776/2025-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 12/12/2025, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 776/2025-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 12/12/2025, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 982/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 59/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 19/01/2026, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 59/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 19/01/2026, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 983/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 93/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 02/02/2026, conforme PAE nº 2026/3504744.

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 93/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 02/02/2026, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício PORTARIA Nº 984/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de 13/10/2026

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 101/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 03/02/2026, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 101/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 03/02/2026, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 985/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 159/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 19/02/2026, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 159/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 19/02/2026, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 986/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 164/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 19/02/2026, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 164/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 19/02/2026, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 987/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 197/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 02/03/2026, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 197/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 02/03/2026, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício PORTARIA Nº 988/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 212/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 05/03/2026, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 212/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 05/03/2026, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 217/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 06/03/2026, conforme PAE nº 2026/3504744.