DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  61

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 217/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 06/03/2026, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 219/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 06/03/2026, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 219/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 06/03/2026, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 221/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 06/03/2026, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 221/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 06/03/2026, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo

legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 222/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 06/03/2026, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 222/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 06/03/2026, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 238/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 17/03/2026, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 238/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 17/03/2026, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 304/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 15/04/2026, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 304/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 15/04/2026, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 313/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 17/04/2026, conforme PAE nº 2026/3504744.

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 313/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 17/04/2026, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 328/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 05/05/2026, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 328/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 05/05/2026, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 997/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 381/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 15/05/2026, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 381/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 15/05/2026, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

PORTARIA Nº 998/2026-AAI/DIVERSAS/DD/CG/PC-PA de

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 412/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 25/05/2026, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 412/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 25/05/2026, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 552/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 06/07/2026, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 552/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 06/07/2026, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 607/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 03/08/2026, conforme PAE nº 2026/3504744. RESOLVE:

I - DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 607/2026-AAI/ INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 03/08/2026, ao Delegado WILSON JOSÉ DA SILVA para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

II - REMETER à Divisão de Disciplina – DD/CG/PC-PA para que adote as necessárias providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ROGÉRIO LUZ MORAIS

Corregedor-Geral, em exercício

CONSIDERANDO: a impossibilidade da Delegada JANAINA CEDRAN BERGAMINI em prosseguir na presidência da AAI nº 611/2026-AAI/INSTAURAÇÃO/DD/CG/PC-PA de 03/08/2026, conforme PAE nº 2026/3504744.