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Diário Oficial do Estado do Pará · 19/10/2026 · pág. 65

DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  65

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

PORTARIA Nº. 1960/ 2026

JORGE LUIZ CONCEIÇÃO RODRIGUES MATRÍCULA: 57195375/1 CARGO: Motorista REINALDO DA SILVA FAYAL MATRÍCULA: 5232988/1 CARGO: Perito Criminal CIDADE: VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA DIÁRIAS: meia PERÍODO: 22/07/2026 OBJETIVO: Realização de Perícia Veícular. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS,

Diretor Geral

PORTARIA Nº. 1640/ 2026

LENILSON FERREIRA BRITO MATRÍCULA: 57196208/5 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: ABAETETUBA - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 23/07/2026 a 24/07/2026 OBJETIVO: Ficar à disposição do IMOL. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

PORTARIA Nº. 1923/ 2026

DURVAL PONTES FERREIRA MATRÍCULA: 5187990/2 CARGO: Perito Criminal JOÃO BATISTA SANTANA MAGNO MATRÍCULA: 57196669/1 CARGO: Motorista CIDADE: PORTEL - PA DIÁRIAS: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 07/07/2026 a 11/07/2026 OBJETIVO: Realizar Perícia de Danos Ambientais. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

Protocolo: 1384904

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº. 1622/ 2026

ERICK NELSON COSTA FEIO MATRÍCULA: 57197407/2 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: BELÉM - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 22/07/2026 a 23/07/2026 OBJETIVO: Ficar à disposição do IMOL. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

PORTARIA Nº. 1727/ 2026 WAGNER DE SOUSA SOSINHO MATRÍCULA: 5888229/3 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: BELÉM - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 22/07/2026 a 23/07/2026 OBJETIVO: Ficar à disposição do IMOL. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

PORTARIA Nº. 1938/ 2026 JEFFERSON BASTOS DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 54188046/1 CARGO: Perito Criminal SAMUEL MONTEIRO DOS SANTOS MATRÍCULA: 5964090/1 CARGO: Motorista CIDADE: STA.IZABEL DO PARÁ - PA DIÁRIAS: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 22/07/2026 a 23/07/2026 OBJETIVO: Realizar Perícia Técnica em veículos. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

Protocolo: 1384901

PORTARIA Nº. 1937/ 2026 HERANDY DO SOCORRO DA SILVA E SILVA MATRÍCULA: 57200457/2 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: CASTANHAL - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 22/07/2026 a 23/07/2026 OBJETIVO: Ficar à disposição da Coordenadoria. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

PORTARIA Nº. 1900/ 2026 ANTÔNIO MARCIO FELIX LINO MATRÍCULA: 5908827

CARGO: Motorista HALEN OHANA ROCHA OLIVEIRA MATRÍCULA: 5923905/2

CARGO: Auxiliar Operacional CIDADE: SANTARÉM - PA DIÁRIAS: 02 1/2 (Duas e meia) PERÍODO: 24/07/2026 a 26/07/2026 OBJETIVO: Levar material biólogico. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

PORTARIA Nº. 1725/ 2026 EDY TAYLOR MESQUITA ARAUJO MATRÍCULA: 5960043

CARGO: Motorista CIDADE: IGARAPÉ AÇU - PA DIÁRIA: meia PERÍODO: 07/07/2026 OBJETIVO: Conduzir servidor. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

PORTARIA Nº. 1669/ 2026 MARCEL LUIZ RODRIGUES FERREIRA MATRÍCULA: 57192864

CARGO: Perito Criminal CIDADE: SANTARÉM - PA DIÁRIA: 03 1/2 (Três e meia) PERÍODO: 07/07/2026 a 10/07/2026 OBJETIVO: Acompanhar destruição de armas de fogo e munições. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

PORTARIA PORTARIA Nº 153/2026-CGD/SINDICÂNCIA/DIVERSO, de 13/09/2026.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….

CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou Acusatória e/ou e Processo Disciplinar; CONSIDERANDO os termos do Ofício-Comissão de Sind. Investigativa, de 13.10.2026, subscrito pela Presidente da Comissão, por intermédio do qual solicita e justifica a necessidade de novo prazo para a continuação da Instrução do Processo de Sindicância Investigativa nº 2025/3378631; R E S O L V E:

I – RECONDUZIR, por 30 dias, o prazo do processo de Sindicância Investigativa instaurado pela PORTARIA Nº 29/2026-CGD/SIND. INVESTIGATIVA, publicada no DOE nº 36.727 de 11 de agosto de 2026, para a continuidade da Instrução Processual, a partir de 11 de outubro de 2026;

II – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Heleno Mascarenhas D’ Oliveira Corregedor Chefe – DETRAN/PA

PORTARIA Nº 154/2026-CGD/SINDICANCIA/DIVERSO, de 13/10/2026.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….

CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou Acusatória e/ou e Processo Disciplinar; CONSIDERANDO os termos do Ofício-Comissão de Sind. Investigativa, de 13.10.2026, subscrito pela Presidente da Comissão, por intermédio do qual solicita e justifica a necessidade de novo prazo para a continuação da Instrução do Processo de Sindicância Investigativa nº 2025/3412620; R E S O L V E:

I – RECONDUZIR, por 30 dias, o prazo do processo de Sindicância Investigativa instaurado pela PORTARIA Nº 30/2026-CGD/SIND. INVESTIGATIVA, publicada no DOE nº 36.727 de 11 de agosto de 2026, para a continuidade da Instrução Processual , a partir de 11 de outubro de 2026;

II – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Heleno Mascarenhas D’ Oliveira

Corregedor Chefe – DETRAN/PA

PORTARIA Nº 155/2026-CGD/SINDICÂNCIA/DIVERSO, de 13/10/2026.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….

CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou Acusatória e/ou e Processo Disciplinar; CONSIDERANDO os termos do Ofício-Comissão de Sind. Investigativa, de 13.10.2026, subscrito pela Presidente da Comissão, por intermédio do qual solicita e justifica a necessidade de novo prazo para a continuação da Instrução do Processo de Sindicância Investigativa nº 2024/97588; R E S O L V E:

I – RECONDUZIR, por 30 dias, o prazo do processo de Sindicância Investigativa instaurado pela PORTARIA Nº 31/2026-CGD/SIND. INVESTIGATIVA, publicada no DOE nº 36.727 de 11 de agosto de 2026, para a continuidade da Instrução Processual , a partir de 11 de outubro de 2026;