DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

II – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Heleno Mascarenhas D’ Oliveira Corregedor Chefe – DETRAN/PA PORTARIA Nº 4200/2026 – CCECV/DG/DETRAN/PA, de 09/10/2026.

A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN/PA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 941 - CONTRAN, de 28 de março de 2022, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular;

CONSIDERANDO as disposições da PORTARIA Nº 024/2020-DG/DETRAN, de 10 de janeiro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de vistoria de identificação veicular;

CONSIDERANDO o requerimento da empresa EMERSON VISTORIA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 41.597.624/0003-87, protocolado sob o Nº 2026/2761393, junto a esta Autarquia; CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária; RESOLVE:

Art. 1º RENOVAR o Credenciamento da Empresa EMERSON VISTORIA VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 41.597.624/0003-87, nome fantasia OBJETIVA VISTORIA VEICULAR, situada no endereço: RUA PERNAMBUCO Nº53 - Bairro: VILA BRASIL, CEP: 68.140-000 no município de URUARÁ/ PA, para exercer a atividade de EMPRESA CREDENCIADA EM VISTORIA – ECV.

Art. 2º O credenciamento, a que se refere o Art. 1º, terá validade por 05 (cinco) anos a contar da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO Diretora Geral

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando Nº051/2026CGAB/DETRAN, no PAE 2026/3571907, R E S O L V E:

CONCEDER à servidora GIOVANNA AMARAL DIAS, Assessora, matrícula 5890037/4/2, lotada na Chefia de Gabinete deste Departamento, trinta (30) dias de FÉRIAS, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, referentes ao exercício 27.08.2025/2026.

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 03/11/2026. NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA

Coordenadora de Gestão de Pessoas

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante de Requerimento. R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor MAURO ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA, Coordenador de Logística deste Departamento, matrícula 54185722/2, trinta (30) dias de FÉRIAS, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, referentes ao exercício 2017/2018.

Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/10/2026. NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA Coordenadora de Gestão de Pessoas

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante de Requerimento, R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ARLEI COSTA GONÇALVES, Diretor Administrativo e Financeiro deste Departamento, matrícula 57228981/1, trinta (30) dias de FÉRIAS, no período de 01/11/2026 a 30/11/2026, referentes ao exercício 2024/2025.

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 01/11/2026. NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA Coordenadora de Gestão de Pessoas

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

CONSIDERANDO a solicitação da servidora constante do Requerimento datado de 08/10/2026, no PAE 2026/3539122, R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ISABELLA MARIA NUNES MESQUITA, Auxiliar de Trânsito deste Departamento, matrícula 57175514/1, trinta (30) dias de FÉRIAS, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, referentes ao exercício 01.11.2024/2025.

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 03/11/2026. NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA Coordenadora de Gestão de Pessoas

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas,

R E S O L V E:

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados nas CIRETRAN’S “A” e “B”, trinta (30) dias de férias no mês de DEZEMBRO/2026, nos períodos conforme especificados a seguir.

Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora de Gestão de Pessoas

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, R E S O L V E:

RETIFICAR a PORTARIA Nº 3443/2026-DG/CGP, que designou a servidora Maria de Lourdes Ferreira Batista, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 54187987/3, para responder pela Coordenadoria de Operação e Fiscalização de Trânsito, onde se lê no período de 09/08 a 08/09/2026, leia-se de 10/08 a 08/09/2026, durante a ausência do titular. Publique-se, registre-se e cumpra-se. RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO Diretora Geral

PORTARIA Nº 4347/2026-DG/CGP, de 16/10/2026.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Requerimento nº 38/2026 - GOFTCA, datado de 08/07/2026, e demais despachos no Processo 2026/3541150,

R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora Alessandra da Silva Azevedo, Assistente de Trânsito, matrícula 80845421/1, para responder pela Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito das CIRETRAN’S “A”, no período de 16/11 a 15/12/2026, durante às ferias do titular.

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 16/11/2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se. RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO Diretora Geral

Protocolo: 1384788