DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805 67
Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026
R E S O L V E: SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 4319/2026-DAF/CGP, DE 15/10/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020- DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 003744/2026; RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a servidora Elizabeth Carvalho de Oliveira, matrícula nº 57195533/1, no cargo de analista de trânsito, lotado na DTO/CED.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), para atender as despesas com as aquisições de passagens (ida/volta) para o município de Soure, conforme processo de diárias nº 003743/2026.
Art. 3º - A despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339033-R$: 800,00
Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07/03/1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: no período de 20/10 à 24/10/2026. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 1384675 DIÁRIA PORTARIA Nº 4239/2026-DAF/cgp, de 13/10/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003577/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.088,38, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Bom Jesus do Tocantins no período de 12/10 à 24/10/2026, a fim de desenvolver o projeto do Curso de Formação de Agente Multiplicador em Educação para o Trânsito no município de Bom Jesus do Tocantins-PA alinhado ao atendimento da solicitação do Ofício nº 1001-2026-6PJMAB.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Ailton Maia Trindade | AGENTE EDUC TRÂNSITO | DTO/CED/GPPPED | 5965333/1 |
| Hilma de Araújo Amorim | AUXILIAR DE TRÂNSITO | DTO/CED/GEPTRAN | 57194923/1 |
| Ivanna Antunes Gurgel | AUXILIAR DE TRÂNSITO | DTO/CED/GEPTRAN | 57175607/1 |
| Maria do Socorro Teixeira da Silva | AGENTE ADM-R | DTO/CED | 30040/1 |
| Nayane Mendes da Silva Maues | AGENTE EDUC TRÂNSITO | DTO/CED/GPPPED | 5965217/1 |
| Patrick Soares Correa | AGENTE EDUC TRÂNSITO | DTO/CED/GCTRAN | 5965197/1 |
| Sabrina Mayra Ribeiro de Lima | AGENTE EDUC TRÂNSITO | DTO/CED/GPPPED | 5988516/1 |
| Joaquim Luiz Farias Caldas | MOTORISTA | DAF/CL/GTRAN | 54183121/3 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003625/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Dom Eliseu no período de 16/10 à 30/10/2026, a fim de viabilizar atividades técnicas de monitoramento(24x7), acompanhamento e verificação do sistema SIDET do DETRAN/ PA, abrangendo rotinas informatizadas relacionadas aos processos de habilitação, controle e registro das etapas de formação de condutores, validação e integração de dados, conferência de fluxos operacionais, ajustes sistêmicos e saneamento de inconsistências, garantindo a regularidade e a continuidade do sistema.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Hislan Rodrigues Corrêa | PROGRAMADOR | DTI/CDS | 57197164/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003652/2026;
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Uruará no período de 16/10 à 30/10/2026, a fim de viabilizar atividades técnicas de monitoramento(24x7), análise e tratamento de demandas processuais relacionadas aos sistemas SIDET, RENACH e RENAVAM do DETRAN/PA, incluindo verificação de registros, ajustes operacionais e correção de inconsistências sistêmicas, assegurando a regularidade e a continuidade dos sistemas durante o período da missão.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Rubenil Pinheiro de Barros | ASSIST TRÂNSITO | DTI/CDS | 57176492/1 |
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 4243/2026-DAF/cgp, de 13/10/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003757/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 527,10, perfazendo o valor total por servidor de R$ 1.844,85, referente ao deslocamento do município de Belém para Brasília/DF no período de 24/11 à 27/11/2026, participar do 84º Encontro Nacional dos Detrans, que será realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2026, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília/DF.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Ederson Jenner Arrelias Costa | ANALISTA ADM FINANÇAS | CNP/GPLANE | 57175936/1 |
| Emerson Almeida Lima | ANALISTA ADM FINANÇAS | CNP/GPLANE | 57175957/1 |
| Kleber Bezerra Salim | AUXILIAR DE TRÂNSITO | CNP/GAESTRAN | 57175749/1 |
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 4244/2026-DAF/cgp, de 13/10/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003742/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.088,38, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Jacundá no período de 12/10 à 18/10/2026, Marabá/Belém – 19/10 à 24/10/2026, a fim de desenvolver as Atividades em Educação para o Trânsito de acordo com a solicitação do MINISTÉRIO PÚBLICO DE JACUNDÁ e de MARABÁ em atendimento à PROMOTORIA DE JUSTIÇA destes municípios e alinhado as recomendações do Ofício nº 1092026 – MPPA-PJJAC e do Ofício nº 1001-2026-6PJMAB.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Bruno Guilherme Penin Freitas | AGENTE EDUC TRÂNSITO | DTO/CED/GIEDUC | 55587018/4 |
| Denilson do Socorro Pinheiro Martins | AGENTE EDUC TRÂNSITO | DTO/CED/GPPPED | 55207950/2 |
| Diene Miranda Rodrigues Dias | AGENTE EDUC TRÂNSITO | DTO/CED/GPPPED | 5988428/1 |
| Ellen Cristina Neves de Castro | AGENTE EDUC TRÂNSITO | DTO/CED/GPPPED | 5988399/1 |
| Generosa Nazaré Almeida Viana de M. Barros | ASSIST ADM-R | DTO/CED/GPPPED | 3154491/1 |
| Hellem Tayla da Silva Moura | ASSIST TRÂNSITO | DTO/CED/GEPTRAN | 80845554/1 |
| Jeferson Alan Pereira Oliveira | AGENTE EDUC TRÂNSITO | DTO/CED/GPPPED | 57230006/5 |
| Maria Clara das Neves | AUXILIAR DE TRÂNSITO | DTO/CED/GEPTRAN | 57175783/1 |
| Maria Dalva Cordeiro Pantoja | AUX. OPERAC TRÂNSITO | DTO/CED/GEPTRAN | 57198714/1 |
| Maria Virgínia Brito de Araújo | AUXILIAR DE TRÂNSITO | DTO/CED/GIEDUC | 57176562/1 |
| Marília Botelho Jaime Pernambuco | ASSIST TRÂNSITO | DTO/CED | 55588512/1 |
| Olenilson Santos Gomes | AUX. OPERAC TRÂNSITO | DTO/CED/GPPPED | 57174115/2 |
| Ruth SuelyCarvalho da Rocha | AGENTE ADM-R | DTO/CED/GIEDUC | 327220/1 |
| Tamires de Carvalho Ramos | AGENTE EDUC TRÂNSITO | DTO/CED/GIEDUC | 5988404/1 |
| Edson Alves Barbosa | MOTORISTA | DAF/CL/GTRAN | 57176551/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003668/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.088,38, referente ao deslocamento do município de Belém para o municipio de Marabá no período de 19/10 à 31/10/2026, realizar atividades educativas nas comunidades quilombolas e ribeirinhas no município de Marabá, executando o Projeto transitando pelas comunidades