DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

dos povos originários da Amazônia, tribos indígenas, quilombolas e comunidades em geral. Atendendo demanda solicitada pelo Ministério Público, através da 6° Promotoria de Justiça de Marabá.

Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003666/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.088,38, referente ao deslocamento do município de Belém para o municipio de Abaetetuba no período de 19/10 à 31/10/2026, realizar atividades educativas nas comunidades quilombolas e ribeirinhas no município de Abaetetuba, executando o Projeto transitando pelas comunidades dos povos originários da Amazônia, tribos indígenas, quilombolas e comunidades em geral. Atendendo demanda solicitada pelo Ministério Público, através da 4° Promotoria de Justiça de Abaetetuba.

Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003727/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.088,38, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Nova Ipixuna no período de 12/10 à 24/10/2026, a fim de realizar os cursos especializados para condutores de Veículos de Transporte de Emergência e Condutores de Veículos de Transporte Escolares, seguindo a Resolução nº 1020/2025-CONTRAN e PORTARIA Nº 923/2025-SNT.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003729/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.088,38, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Bom Jesus do Tocantins no período de 12/10 à 24/10/2026, a fim de realizar os Cursos Especializados para Condutores de Veículos de Transporte de Emergência e Condutores de Veículos de Transporte Escolares, seguindo a Resolução nº 1020/2025-CONTRAN e PORTARIA Nº 923/2025-SNT.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003728/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.088,38, referente ao deslocamento do município de Belém para os municípios de Abaetetuba no período de 12/10/2026, Jacundá – 13/10 à 14/10/2026, Nova Ipixuna – 15/10 à 18/10/2026, Marabá – 19/10 à 21/10/2026, Bom Jesus do Tocantins/Belém – 22/10 à 24/10/2026, a fim de acompanhamento das propostas e dos encaminhamentos definidos junto às Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, participação no planejamento estratégico e apresentação dos relatórios referentes aos radares e aos convênios, nos municípios de Abaetetuba, Jacundá, Nova Ipixuna, Marabá e Bom Jesus do Tocantins, assim como realizar levantamento técnico de segurança viária nos municípios citados.

Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003778/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Marituba no período de 17/10 à 31/10/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos no Posto de Fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do SIEDS.

Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003779/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Benevides no período de 17/10 à 31/10/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veiculos no Posto de Fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do SIEDS.