DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  69

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003890/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de Belém para os municípios de Mãe do Rio – 18/10 à 20/10/2026, Paragominas – 21/10 à 23/10/2026, Dom Eliseu – 24/10 à 26/10/2026, Rondon do Pará/Belém – 27/10 à 31/10/2026, realizar Vistoria Técnica/Fiscalização para análise das atividades das empresas que serão CREDENCIADAS/ FISCALIZADAS como Empresas Credenciadas em Vistoria – ECV’s, conforme PORTARIA Nº 024/2020-DG/DETRAN, de 10 de janeiro, nos municípios acima informados.

ARLEI COSTA GONÇALVES

Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003800/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 7.288,57, referente ao deslocamento do município de Belém para os municípios de Abaetetuba no período de 13/10 à 18/10/2026, Santana do Araguaia – 19/10 à 24/10/2026, Conceição do Araguaia- 25/10 à 30/10/2026, Redenção – 31/10 à 05/11/2026, São Geraldo do Araguaia/Belém – 06/11 à 11/11/2026, a fim de realizar o transporte, de bens patrimoniais para as ciretrans no interior do estadoo, assim como efetuar o recolhimento de bens inservíveis para o depósito, realizar levantamento de necessidades para futuras aquisições, efetuar tombamento e organização dos bens nas ciretrtans novas.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003875/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 17 e ½ (dezessete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 4.323,73, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Vigia no período de 14/10 à 20/10/2026, Igarapé – Açu- 21/10 à 26/10/2026, Castanhal/Belém – 27/10 à 31/10/2026, a fim de realizar visita as prefeituras para verificação de cadastro do Órgão como substituto tributário quanto ao recolhimento do ISS, considerando as normativas federais e estaduais. Visita a CRT, local para instrução processual de ressarcimento, suprimento de fundos e instrução de cadastro bancário para novos servidores e orientação de contratos e convênios para fiscais de contratos.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003876/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 17 e ½ (dezessete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 4.323,73, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Eldorado dos Carajás no período de 14/10 à 20/10/2026, Curionópolis- 21/10 à 26/10/2026, Parauapebas/Belém – 27/10 à 31/10/2026, a fim de realizar visita as prefeituras para verificação de cadastro do Órgão como substituto tributário quanto ao recolhimento do ISS, considerando as normativas federais e estaduais. Visita a CRT, local para instrução processual de ressarcimento, suprimento de fundos e instrução de cadastro bancário para novos servidores e orientação de contratos e convênios para fiscais de contratos.

ARLEI COSTA GONÇALVES

Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003795/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 10 e ½ (dez e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 2.594,24, referente ao deslocamento do município de Belém para os municípios de Vigia – 0810 à 14/10/2026, Igarapé-Açu/ Belém – 15/10 à 18/10/2026, realizar cobertura jornalística das ações itinerantes do Detran.

Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003787/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 19 e ½ (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 4.817,87, referente ao deslocamento do município de Marabá para o municipio de Xinguará no período de 05/10 à 24/10/2026, realizar vistoria veicular.

ARLEI COSTA GONÇALVES

Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003731/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 06 e ½ (seis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 1.605,96, referente ao deslocamento do município de Jacundá para o municipio de Belém no período de 18/10 à 24/10/2026, resolver pendências referente a Ciretran de Jacundá.