DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003476/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 05 e ½ (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 1.358,89, referente ao deslocamento do município de São Geraldo do Araguaia para o municipio de Belém no período de 18/10 à 23/10/2026, para resolver pendência de trânsito de São Geraldo do Araguaia.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003657/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52 referente ao deslocamento do município de Belém para os municipios de Eldorado dos Carajás – 16/10 à 20/10/2026, Parauapebas – 21/10 à 25/10/2026, Marabá/Belém – 26/10 à 30/10/2026, com a finalidade de acompanhar e auxiliar o Gerente de Operação e Fiscalização de Trânsito das Ciretrans A, desenvolvendo atividades administrativas e correlatas nos referidos municípios.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003716/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 1.111,82, referente ao deslocamento do município de Conceição do Araguaia para o município de Redenção no período de 19/10 à 23/10/2026, a fim de realizar atividades administrativas pertinentes à agência de Conceição do Araguaia, tendo em vista a CIRETRAN de Conceição do Araguaia necessita da CIRETRAN de Redenção para a impressão e remessa de seus processos de CNH.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003843/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 15 e ½ (quinze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.829,59 referente ao deslocamento do município de Belém para os municipios de Bragança – 15/10 à 19/10/2026, Capanema – 20/10 à 24/10/2026, Salinópolis/Belém – 25/10 à 30/10/2026, realizar o cadastramento da Declaração de Bens e Valores dos servidores, através do Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos – SISPATRI, conforme Instrução Normativa nº 06/2026/CGE/PA.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003629/2026;

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Belém para os municipios de Acará/Belém – 01/10 à 06/10/2026, Conceição do Araguaia/Belém – 15/10 à 20/10/2026, Uruará/Belém – 23/10 à 26/10/2026, a fim de viabilizar a execução de atividades técnicas e administrativas relacionadas ao suporte, manutenção, verificação e acompanhamento do funcionamento dos sistemas informatizados do DETRAN/PA. nome Cargo LOTAÇÃO matricula Rose Mary Machado Lobato GERENTE DTI/CDS 57203988/3

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003576/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Belém para os municipios de Parauapebas – 01/10 à 06/10/2026, Dom Eliseu/Belém – 07/10 à 15/10/2026, para fiscalizar o monitoramento da Infraestrutura de Datacenter e de Banco de Dados do DETRAN, a fim de prover a consolidação de todos os eventos e alertas gerados, a qualquer hora do dia, pelas equipes de monitoramento da Infraestrutura de Datacenter e de Banco de Dados do DETRAN. Elaborar, gerenciar e autorizar medidas corretivas detectadas durante o monitoramento das equipes em período integral, prover a interação entre as equipes de monitoramento no ato dos eventos, gerir mudanças repentinas, como atualizações de software, alterações na infraestrutura, reportar DIRETORIA da DTI, todo e qualquer evento crítico a qualquer hora do dia, essas finalidades criam uma abordagem proativa para a gestão de incidentes, permitindo a implementação de ações corretivas antes que os problemas se agravem.

Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003754/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 11 e ½ (onze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 2.841,31, referente ao deslocamento do município de Altamira para o município de Belém no período de 19/10 à 30/10/2026, desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município, em especial por ocasião da “Operação Círio 2026“. Bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessidades do serviço público.

Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003750/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 11 e ½ (onze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 2.841,31, referente ao deslocamento do município de Abaetetuba para o município de Belém no período de 19/10 à 30/10/2026, desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município, em especial por ocasião da “Operação Círio 2026“. Bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessidades do serviço público.

ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro