DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  71

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003776/2026;

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 11 e ½ (onze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 2.841,31, referente ao deslocamento do município de Castanhal para o município de Belém no período de 19/10 à 30/10/2026, desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município, em especial por ocasião da “Operação Círio 2026“. Bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessidades do serviço público.

Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003870/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 7.288,57, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Bragança no período de 18/10 à 16/11/2026, realizar atendimento na Ciretran de Bragança

Contratante: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN/PA

Detentor: CRIATIVA GESTÃO EM ATENDIMENTOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, que tem por objeto registrar os preços destinados à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados e operacionais de gestão de atendimento multicanal, por meio de solução integrada e informatizada, contemplando instalações (infraestrutura), equipamentos (hardwares) e aplicativos (softwares), visando atendimento das demandas referentes a processos de veículos, habilitação e demais serviços prestados pelo DETRAN/PA e seus credenciados, inclusive via site/plataforma (agência digital), contemplando o envio/recebimento de documentações, via internet, com autenticação digital, visando a automatização dos processos, bem como acesso a documentação, agendamentos, acesso e consulta a banco de dados, base de informações e derivação para atendentes e outros, para o regular desenvolvimento das atividades deste DETRAN/ PA” incluindo a contratação consultoria para realização de serviços técnicos especializados continuados sob demanda para realizar eventuais integrações, customizações, planejamento e implementação de inteligência analítica para análise de dados e modelos sobre os dados gerados da solução de gestão de atendimento., oferecido pela proposta classificada em primeiro lugar, nos termos do Edital e seus anexos .

Data da Assinatura: 02/06/2026 Vigência: 04/06/2026 a 03/06/2027. RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARÃES DE SOUZA COELHO DIRETOR GERAL

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ARLEI COSTA GONÇALVES

Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003743/2026;

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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 1.111,82, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Soure no período de 20/10 à 24/10/2026, atuar como responsável da equipe que irá conduzir pedagogicamente as atividades formativas, orientação dos participantes e acompanhamento das ações educativas que ser]ao realizadas através do Projeto “Juventude em Movimento: Educação para um Trânsito Seguro em Soure”, contribuindo diretamente para a formação de jovens agentes multiplicadores e para a promoção da segurança viária no município.

PORTARIA Nº 777/2026/DGP/SEAP Belém, 16 de outubro de 2026. O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; Resolve:

Art. 1º CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, à servidora CARLA FABRICIA DA SILVALUZ TAVARES (mat. 5952317/1), Analista em Gestão Publica – Ciências Contábeis, no período de 28/09/2026 a 26/3/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de setembro de 2026. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003780/2026;

R E S O L V E

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Benevides no período de 17/10 à 31/10/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos no Posto de Fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do SIEDS.

Belém, 15 de outubro de 2026.

O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.

Art. 1º - Em substituição à servidora RAFAELA CAROLINE BARROS SILVA – Matricula Funcional nº 5992713, designar o servidor CAIO FLÁVIO NUNES BASTOS – Matrícula Funcional 5928711, para atuar como Fiscal Suplente, permanecendo o servidor JEAN PINHEIRO CHAVES – Matricula Funcional nº 5976865 como Fiscal Titular do Contrato Administrativo nº 096/2021/ SEAP, celebrado entre a ÁGUA NORTE – Tratamento de água e soluções ambientais LTDA – EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, cujo objeto é a Manutenção corretiva e preventiva das ETE’s compactas (estação de tratamento de esgoto) instaladas em todas as unidades penitenciárias do Estado do Pará. Manutenção corretiva e preventiva das ETEs compactas (Estação de Tratamento de Esgoto) instaladas em todas as unidades penitenciárias do Estado do Pará. Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.

Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 1384721

Protocolo: 1384670