DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 079/2022/SEAP/PA, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP e a empresa SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica nº 07.052.354/0001-29, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de dispositivos de monitoramento eletrônico de pessoas com prestação de serviços por intermédio de solução composta por: equipamentos (hardware/firmware), softwares, dispositivos eletrônicos, mobiliário, comunicação de dados, bem como licenças, garantia, assistência, treinamento e suporte técnico, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico SRP n° 017/2022- SEAP/PA, que é parte integrante e indivisível deste instrumento.

A Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 079/2022/SEAP/PA passará a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA– DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado do Pará, na classificação abaixo:

Programa de trabalho: 97.101 03.421.1510.8283 Natureza de Despesa 339093 Fonte 0.1.500.0000.1 PI: 1030008283C. Ação: 305734” As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Belém, 15 de outubro de 2026.

MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Protocolo: 1384720

SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições.

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de MARABÁ/PA; no período de 14/09/2026 a 16/09/2026;

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia)diária(s), no valor unitário de R$ 287,34, na importância a ser paga por servidor de R$ 718,35, que se deslocará(ão) conforme o item I.

O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

Ordenador: CEL QOPM MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES Protocolo: 1384768

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de BELÉM/PA; no período de 18/10/2026 a 20/10/2026:

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 diária(s) e ½; no valor unitário de R$ 247,07 na importância a ser paga de R$ 617,68 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item I. O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

Ordenador: CEL QOPM MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES Protocolo: 1384769

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de CANAÃ DOS CARAJÁS/PA; no período de 28/10/2026 a 28/10/2026:

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de R$ 247,07 na importância a ser paga de R$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item I.

O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

Ordenador: CEL QOPM MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de BELÉM/PA; no período de 18/10/2026 a 19/10/2026:

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de R$ 247,07 na importância a ser paga de R$ 370,61 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item I. O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

Ordenador: CEL QOPM MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de ITAITUBA/PA; MARABÁ/PA; SANTA IZABEL DO PARÁ/PA; MARITUBA/ PA; ANANINDEUA/PA; no período de 18/10/2026 a 24/10/2026:

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 6 diária(s) e ½; no valor unitário de R$ 247,07 na importância a ser paga de R$ 1.605,96 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item I.

O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

Ordenador: CEL QOPM MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES

Protocolo: 1384772

PORTARIA Nº: 06253/2026/DIÁRIAS/GAB/SEAP/PA SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de ITAITUBA/PA; MARABÁ/PA; no período de 18/10/2026 a 24/10/2026:

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 6 diária(s) e ½; no valor unitário de R$ 247,07 na importância a ser paga de R$ 1.605,96 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item I.

O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

Ordenador: CEL QOPM MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de SALVADOR/BA; no período de 29/10/2026 a 30/10/2026: