DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  73

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de R$ 527,10 na importância a ser paga de R$ 790,65 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item I. O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

Ordenador: CEL QOPM MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES

620/2026/DGP/SEAP, de 24/8/2026, publicada no DOE nº 36.756, de 8/9/2026.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 16 de outubro de 2026. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas

SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de BREU BRANCO/PA; no período de 20/10/2026 a 20/10/2026:

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de R$ 247,07 na importância a ser paga de R$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item I.

O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

Ordenador: CEL QOPM MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES

PORTARIA Nº: 06280/2026/DIÁRIAS/GAB/SEAP/PA SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de SANTARÉM/PA; no período de 21/10/2026 a 24/10/2026:

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 3 diária(s) e ½; no valor unitário de R$ 247,07 na importância a ser paga de R$ 864,75 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item I. O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

Ordenador: CEL QOPM MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. RESOLVE:

I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de REDENÇÃO/PA; no período de 20/10/2026 a 21/10/2026:

II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de R$ 247,07 na importância a ser paga de R$ 370,61 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item I.

O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

Ordenador: CEL QOPM MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES

Belém,16 de outubro de 2026.

O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições. Resolve:

Art.1º - Interromper nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de 16/10/2026, as férias da servidora ROSANGELA DO SOCORRO GOMES FERREIRA (mat. 3275035), concedidas através da PORTARIA Nº

PORTARIA Nº 774/2026/DGP/SEAP Belém, 16 de outubro de 2026. O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; Resolve:

Art. 1º CONCEDER 08 (oito) dias de afastamento, por motivo de casamento, a(o) servidor(a) GABRIEL FELIPE TRAVASSOS BATISTA (mat. 5973404/1), Policial Penal, no período de 10/10/2026 a 17/10/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de outubro de 2026. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 775/2026-DGP/SEAP Belém, 16 de outubro de 2026. O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; Resolve:

Art. 1º CONCEDER 20 (vinte) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor CLEMERSON COLACIO DA SILVA (mat. 5975698/1), Policial Penal, no período de 9/10/2026 a 28/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 9 de outubro de 2026. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas.

Belém-PA, 16 de outubro de 2026.

O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da Comissão (STF: MS 7.015, 21.494 e 22.656; e RMS 6.757 e 10.464);

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação dos prazos para conclusão dos trabalhos da Comissão, conforme mencionado e justificado pela Presidente da Comissão, através do Ofício Interno n° 728/2025-CGP/SEAP e fundamentado no Parecer n° 455/2024-CONJUR/SEAP, bem como o disposto nos arts. 201 da Lei Estadual n° 5.810/94-RJU/PA e 83 da Lei n° 8.972/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar, pelo prazo de 30 dias úteis, as seguintes Portarias: 632/2026-CGP/SEAP, de 21/07/2026, publicado na DOE n° 36.711 de 28/07/2026, SAD n° 9045/2026-CGP/SEAP; 730/2026-CGP/SEAP, de 06/07/2026, publicado na DOE n° 36. 691 de 27/08/2026, SAD n° 9005/2026-CGP/SEAP; 730/2026-CGP/SEAP, de 06/07/2026, publicado na DOE n° 36. 691 de 27/08/2026, SAD n° 9022/2026-CGP/SEAP; 757/2026CGP/SEAP, de 28/08/2026, publicado na DOE n° 36.753 de 02/09/2026, SAD n° 9031/2026-CGP/SEAP; e, 757/2026-CGP/SEAP, de 28/08/2026, publicado na DOE n° 36.753 de 02/09/2026, SAD n° 9020/2026-CGP/ SEAP.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA Corregedor-Geral Penitenciário.

Belém, 16 de outubro de 2026.

O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; Resolve:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor LUCAS DA COSTA CHAGAS CALACA, matrícula funcional nº 5973223/1, a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária, em substituição ao servidor GILSON RAMOS MEIRELES, matrícula funcional nº 5954064 /1, com lotação na UCR TUCURUÍ, a contar de 19/10/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas.

Belém, 16 de outubro de 2026.

O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; Resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARIA MARCIA SANTIAGO PEDROSA, matrícula funcional nº 5896854/2, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuário, com lotação na UCRF ANANINDEUA, a contar de 19/10/2026.

Art. 2º - CONCEDER à servidora DULCILENE DE NAZARE SILVA PEREIRA, matrícula funcional nº 5986183/1, a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuário, na referida lotação, a contar de 19/10/2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 1384779