DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

AÇÃO: 298833 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1512-8841 GESTOR RESPONSÁVEL: Thiago Leite da Silva, matrícula nº 57191509/1. ENTIDADE: Diocese de Marabá – CNPJ Nº 04.882.130/0001-56 ENDEREÇO: Santuário Nossa Senhora de Nazaré, folha 16, quadra 12, Lote 7 – Nova Marabá, CEP: 68.511-140, Marabá/PA ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA

Errata da publicação da Portaria nº 516, de 08/10/2026, publicada no DOE nº 36.799, de 13.10.2026, sob o protocolo 1382591. Onde se lê: período aquisitivo de 28.07.2025 a 27.07.2026. Leia-se: período aquisitivo de 29.07.2025 a 28.07.2026.

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

Aos quartoze dias de outubro de 2026, as 11:00 horas, foi realizada reunião nas dependências do Centro Cultural Palacete Faciola, em Belém – PA, Avenida Nazaré nº138 – Bairro de Nazaré, da comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela portaria nº365/2026, através do senhor Secretário de Estado de Cultura, a fim de determinar novas ações relativas aos processos administrativos disciplinares nº 2023/2316830 e 2024/2047928.

Após as deliberações, ficou definido a solicitação de defesa escrita do requerido. Marcou-se a próxima reunião para o dia 21 de outubro de 2026, às 11:00 horas, na Sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no Palacete Faciola. FRANCISCO JOSÉ FONTENELE DE CASTRO JUNIOR

PRESIDENTE

CASSIA SANTOS DA ROSA SECRETÁRIO MIQUEIAS COSTA DE FARIAS MEMBRO DA COMISSÃO

A Secretaria de Estado de Cultura do Pará – Secult/PA torna público o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO da Primeira Chamada de Suplentes do Edital nº 13/2025 para Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradicionais. O prazo para interposição de recurso será de 20 a 22 de outubro de 2026, através do e-mail: [email protected]

Protocolo: 1384620

OBJETO: Realizar o 46º Círio de Nazaré de Marabá – 2026 – Círio Musical. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ASSINATURA: 15.10.2026

VIGÊNCIA: Da data de assinatura do Termo a 24/11/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Fomento, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 032/2026, PAE nº E-2026/2935461, é celebrado de acordo com as disposições da Lei nº 13.019/2014, do Decreto Estadual n.º 4.040/2024 e demais normativos aplicáveis.

Projeto Atividade: 8841 Fonte de recurso: 01500000001-014394 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 335041 –CONTRIBUIÇÕES PTRES: 158841 PI: 104CIM8841C

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, DOE de 22/08/1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582 de 01 de abril de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74 e 75 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e a Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, publicada em 13/01/2026, revogou o inciso IX do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, promovendo o descongelamento do cômputo do tempo de serviço relativo ao período de 28/05/2020 a 31/12/2021; CONSIDERANDO os Processos de nº E-2024/2348588 de 13/09/2024 e o de nº E-2026/3523124 de 06/10/2026.

RESOLVE:

CONCEDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio, no período de 18/01/2027 à 16/02/2027, para o(a) servidor(a) DANILO BRACCHI, matrícula nº 5897404/2, cargo efetivo de Técnico em Gestão Cultural, na função do cargo comissionado de COORDENADOR, lotado(a) na Coordenadoria de Artes Cênicas e Músicas - CACM, referente à 2ª Parcela do período aquisitivo 11/01/2016 à 09/01/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES

Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Publicado no D.O. E nº 36.802 em 15/10/2026 Onde se lê: “PAE n° 2024/2034270”. Leia-se: “PAE n° 2025/3564693” Ordenador: Ygor Suleiman Kahwage Soares

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem o sistema de climatização do prédio sede da Fundação Cultural do Estado do Pará, Casa das Artes, Curro Velho, Casa da Linguagem e Teatro Waldemar Henrique, com fornecimento de peças e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo ACJ, Split, Hi wall, piso teto, Multi Split, Limpeza de dutos com fornecimento de materiais, bem como fornecimento de peças de reposição,. A contratação observará a Lei nº 14.133/2021 e normas estaduais aplicáveis, Às 12:49 horas do dia 16 de outubro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Governamental publicado no DOE nº 35.286, de 01 de abril de 2026, HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO dos itens licitatórios abaixo, conforme o Art. 45 do Decreto Estadual n° 534, de 04 de fevereiro de 2020, referente ao PAE n° 2025-3027551, em favor da empresa abaixo relacionada:

Empresa Vencedora: CCM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS ELETRICOS E DE REFRIGERACAO E SERVICOS, CNPJ 83.890.137/0001-96 Valor Global: R$ R$ 678.600,00 YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, DOE de 22/08/1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582 de 01 de abril de 2026. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto 3.792 de 22 de março de 2024, o Artigo 13 do Decreto Nº 4.025 de 1º de julho de 2024 e ainda o processo nº E-2026/3561084 DLI/PRES/FCP de 14/10/2026.