DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  75

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao(s) servidor(es) abaixo mencionado(s), acompanhamento e fiscalização das atividades do workshop “Capacitação no Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas KOHA” na Biblioteca da Usina da Paz e na Estação Cultural em Marabá/PA, as atividades fazem parte das ações de implementação de espaço, desenvolvidas pela DLI, em conformidade com os autos no PAE nº 2026/3560977.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

PRORROGAR A CESSÃO da servidora ANDRÉA DO SOCORRO DA COSTA, matrícula nº 5896351/1, cargo de Assistente Administrativo, ao Instituo de Terras do Pará – ITERPA no período de 01/02/2027 à 31/01/2031, com ônus para o Órgão Cessionário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES

Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, DOE de 22/08/1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582 de 01 de abril de 2026. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto 3.792 de 22 de março de 2024, o Artigo 13 do Decreto Nº 4.025 de 1º de julho de 2024 e ainda o processo nº E-2026/ 3566715 DLI/PRES/FCP de 15/10/2026.

RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao(s) servidor(es) abaixo mencionado(s), para realizarem visitas técnicas às Usinas da Paz nos Municípios de Dom Eliseu/PA, São Miguel do Guamá/ PA, Altamira/PA e Paragominas/PA, em atendimento ao Ofício n° 10/2026 – NARI/SEAC.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 1384734

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Pregão Eletrônico 90001/2026, processo Nº 2025/3564693, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, incluindo a disponibilização de 29 (vinte e nove) equipamentos novos/primeiro uso, software de bilhetagem, técnico residente, manutenção preventiva e corretiva in loco, fornecimento de suprimentos (exceto papel), atendimento aos níveis de serviço (SLA). A licitação foi suspensa para retificação do Termo de Referência. Após os ajustes necessários, verificou-se a impossibilidade de aproveitamento do procedimento licitatório original, sendo necessário realizar novo cadastramento e promover nova sessão pública, a qual já foi homologada. Dessa forma, a revogação do certame anterior justifica-se pela necessidade de adequação do procedimento às condições atualizadas da contratação. Dê-se ciência aos interessados, nos termos do art. 165, inc, I, letra ‘d’, da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES Presidente

Protocolo: 1384512

PORTARIA Nº 531 - CGP/DAF/FCPDE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, DOE de 22/08/1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582de 01 de abril de 2026. CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº795 de 29 de maio de 2020, publicado no DOE nº34.240 de 01 de junho de 2020 e o Decreto Estadual nº 3.623 de 27 de dezembro de 2023, publicado no DOE nº 35.662 de 28 de dezembro de 2023. CONSIDERANDO que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o Processo nº E-2026/3159558 de 03/08/2026;

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico os itens, da dispensa eletrônica de licitação nº 04/2026 - SECOM/PA que trata respectivamente da Contratação de empresa especializada para o fornecimento de açúcar, café, Copos descartáveis para água, e papel A4, classificados como gêneros alimentícios copa e escritório, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, em favor das respectivas empresas:

DISTRIBUIDORA DO NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.471.301/0001-20, com sede naQuadra Doze 02 Conjunto Residencial Ariri Bolonha, Sideral bairro: Coqueiro, Belém-PA – CEP:66650-035, pelo valor de R$ 17.076,00 (dezessete mil e setenta e seis reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

NORTE COMERCIO & UTILIDADES LTDA inscrita no CNPJ nº 54.253.113/000128, com sede na Boulevard Castilhos França, 224 - Campina, Belém - PA, 66013-030, pelo valor de R$ 1.360,00 (um mil, trezentos e sessenta reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise ao documento apresentado pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

As empresas vencedoras ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.