Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 19/10/2026 · pág. 95

DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  95

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

Propostas das Contratadas, devidamente assinadas e rubricadas, datadas de:

opo
e:
as as onraaas, evamene assnaas e ru rcaa , aaas 127 ESPELHO / PLACA CEGA 4” X 2”, PARA INSTALACAO
DE TOMADAS E

UN
500
5000 R$ 5,23 R$ 261,50
LOTES EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS
CNPJ
DATA DA
PROPOSTA
.. INTERRUPTORES, Ref.: Tramontina Liz
,
,
LOTE 0 1
DOIS PILARES MATERIAIS EM GERAL LTDA
31.152.908/0
001-44 29.09.2026 ESPELHO / PLACA CEGA 4” X 4”, PARA INSTALACAO
DE TOMADAS E


R$ 9,34 R$ 280,20
LOTE 0
2
J.E. DE OLIVEIRA RODRIGUES
17.142.432/0


001-30
29.09.2026
1.2.8 INTERRUPTORES, Ref.: Tramontina Liz UN
5,00
30,00
LOTE 0
LOTE 0
3
DOIS PILARES MATERIAIS EM GERAL LTDA
31.152.908/
4
FRACASSADO
001-44 29.09.2026 1.2.9 PLUG MACHO 2P + T / 10A UN
30,00
300,00 R$ 2,60 R$ 780,00
LOTE 0
5
AZUQ IMPORTACAO DE MULTIMARCAS LTDA
55.201.668/0

001-99 29.09.2026 1.2.10 PLUG FEMEA 2P + T / 10A UN
15,00
150,00 R$ 1,96 R$ 294,00
LOTE 0
LOTE 0
6
FRACASSADO
7
DESERTO
1.2.11 PLUG MACHO 2P + T / 20A UN
10,00
100,00 R$ 4,90 R$ 490,00
LOTE0
LOTE 0
8
DESERTO
9
MA PATAPET DISTRIBUIDORA LTDA
23.641.732/0
001-66 29.09.2026 1.2.12 PLUG FEMEA 2P + T / 20A UN
10,00
100,00 R$ 3,07 R$ 307,00
LOTE 1
Con
0
JEFFERSON APARECIDO FRANCISCO
63.226.843/0
trato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo r
001-20
gulará
29.09.2026
as demais
1.2.13 INTERRUPTOR PARALELO 10A, 250V
UN
5,00
15,00 R$ 9,02 R$ 135,30

speci
,
fcações e obrigações concernentes.
(APENAS MODULO), Ref.: Tramontina Liz

pre
ua as
ompr
gaçã

sente Registro terá a vigência de 1 (um) ano a c
sinatura e poderá ser prorrogado por igual período
ovada a vantajosidade dos preços registrados. Na
o da Ata de Registro de Preços, haverá a renova
ontar d
, desde
hipótes
ção dos
a data de
que, seja
e de pror-
quantita-
1.2.14 INTERRUPTOR SIMPLES 10A, 250V
(APENAS MODULO), Ref.: Tramontina Liz
UN
5,00
50,00 R$ 6,75 R$ 337,50

vos i
3.13
Os pr
o art

nicialmente previstos, conforme disposto no art.
5/2024 do TCE/PA.
eços registrados poderão ser alterados ou atualiz
. 21, 22 e 23 do Decreto Estadual n°3.371 de 202

20 da P
ados n
3 e das

ortaria nº
os termos
Portarias
1.2.15 Regua de 05 tomadas un
10,00
100,00 R$ 21,14 R$ 2.114,00

o TC

E/PA n° 42.979, de 14 de novembro de 2024 e n°

42.778

de 04 de
SENSOR DE PRESENCA BIVOLT DE TETO COM
utubr
índi
o de 2024.
ce utilizado, para fns de atualização e reajuste dos
valores
fxados na
1.2.16 FOTOCELULA PARA QUALQUER TIPO DE LAMPADA
POTENCIA MAXIMA 1000 W, USO INTERNO
UN
5,00
40,00 R$ 30,24 R$ 1.209,60
ta de
mplo
Registro de Preços será do Índice Nacional de Preç
(IPCA), salvo outro índice que venha a substituí-lo
os ao Co
. A dat
nsumidor
a base do

SENSOR DE PRESENCA BIVOLT DE PAREDE COM
rçam
ento estimado é de 05/05/2026.
1.2.17 FOTOCELULA PARA QUALQUER TIPO DE LAMPADA
UN
500
4000 R$ 31,22 R$ 1.248,80
con
xigirá
tratação posterior de item específco constante d
prévia pesquisa de mercado e demonstração de su
e grupo
a vanta
de itens
gem para
POTENCIA MAXIMA 1000 W, USO INTERNO , ,
TCE
erá r
PA.
ealizada pesquisa periódica de mercado para com
provaçã
o da van-
1.2.18 Módulo Tampo Cega Branco UN
40,00
400,00 R$ 0,84 R$ 336,00
josi
e con
tivos
fsca
nã
ade dos preços registrados nesta Ata, a ser reali
trato, bem como deverá ser mantida rotina de co
desta Ata.
lização ocorrerá a cargo da Coordenadoria de Eng
– CEM tendo sido desinado na ualidade de fsca
ada pe
ntrole d
enharia
l titular
los fscais
os quanti-
de Manu-
o servidor
1.2.19 INTERRUPTOR SIMPLES 10A, 250V, CONJUNTO
MONTADO PARA SOBREPOR 4” X 2” (CAIXA +
MODULO)
UN
5,00
20,00 R$ 9,52 R$ 190,40
ç
arce
ubsti
rmo
, g q
lo Cardoso Nagano (matrícula 0102062), e na q
tuto o servidor Diego Ramiro Melo Monteiro (matrícu
s do Art. 117 da Lei 14.133 de 2021.

ualidade
la 0101

de fscal
755), nos
1.2.20 TOMADA 2P+T 10A, 250V, CONJUNTO MONTADO
PARA SOBREPOR 4” X 2” (CAIXA + MODULO)
UN
5,00
40,00 R$ 9,52 R$ 380,80
Lote 01 – MATERIAIS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E REDE ESTRUT URADA
Quant.
Quant.
1.3 Cabos, Eletrodutos e Disjuntores
Item Descrição
Und

MÍN.

MÁX.
Valor
Unit
Valor TOTAL 131 CANALETA PVC 50x20mm AUTOADESIVA M
2000
20000 R 3184 R 636800
1
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
.. SISTEMA X , , $ , $ .,
1.1 Iluminação CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5,
1.1.1 LAMPADA LED TUBULAR T8 BIVOLT 9/10 W, BASE
G13
UN
80,00
800,00
R$ 7,29 R$ 5.832,00 1.3.2
ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1
CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 1,5 MM2
M
60,00
600,00 R$ 2,03 R$ 1.218,00
1.1.2 LAMPADA LED TUBULAR T8 BIVOLT 18/20 W, BASE

UN
60,00
600,00
R$ 9,02 R$ 5.412,00 , COBERTURA VERMELHA
G13


Painel LED quadrado embutido 24W 6500K 1900lm




CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5,
ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1
R$ 203 R$ 121800
1.1.3
fp>0.9
UN
10,00
100,00
R$ 26,60 R$ 2.660,00 1.3.3 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 1,5 MM2,

M
60,00
600,00 , .,
1.1.4 Lâmpada LED Tubular T5, 9/10W, 6500K, base G5,
55cm, 1000 lm, fp>0,92
un
60,00
600,00
R$ 11,28 R$ 6.768,00 COBERTURA AZUL
CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5,
1.1.5 Lâmpada LED Tubular T5, 18W, 6500K, base G5,
105cm, 2000 lm, fp>0,92
un
30,00
300,00
R$ 16,60 R$ 4.980,00 1.3.4 ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1
CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 1,5 MM2,
COBERTURA VERDE

M
60,00
600,00 R$ 2,04 R$ 1.224,00
1.1.6 LAMPADA LED 10 W BIVOLT BRANCA, FORMATO
TRADICIONAL(BASE E27)
UN
20,00
200,00
R$ 4,47 R$ 894,00
CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5,
ISOLACAO EM PVC/A ANTICHAMA BWF-B 1
Refetor LED RGB 100W IP66 bivolt, 9000lm, abertu-


1.3.5 , ,
CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 2,5 MM2,

M
150,00
1500,00 R$ 2,86 R$ 4.290,00
1.1.7
ra 120°, c/ controle remoto
un
2,00
25,00
R$ 43,40 R$ 1.085,00
COBERTURA VERDE

1.1.8 Refetor LED 3000K 150W IP66 bivolt, 12000lm,
°
UN
2,00
10,00
R$ 46,20 R$ 462,00 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5,
abertura 120


Refetor LED 3000K 300W IP66 bivolt, 24000lm,




1.3.6 ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1
CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 2,5 MM2,

M
150,00
1500,00 R$ 3,13 R$ 4.695,00
1.1.9
abertura 120°
UN
2,00
10,00
R$ 85,12 R$ 851,20 COBERTURA AZUL
1.2 Tomadas, Interruptores e Sensores CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5,
ISOLACAO EM PVCA ANTICHAMA BWFB 1
TOMADA 2P+T 10A, 250V (APENAS


/, -,


R$ 2,96 R$ 5.920,00
1.2.1
MODULO), Ref.: Tramontina Liz
UN
60,00
600,00
R$ 8,16 R$ 4.896,00 1.3.7 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 2,5 MM2,
COBERTURA PRETA

M
200,00
2000,00
1.2.2 TOMADA 2P+T 20A, 250V (APENAS
MODULO), Ref.: Tramontina Liz
UN
20,00
200,00
R$ 10,55 R$ 2.110,00
CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5,
ISOLACAO EM PVC/A ANTICHAMA BWF-B 1
CAIXA DE PASSAGEM, EM PVC, DE 4” X 2”, PARA


R$ 1,04 R$ 416,00 1.3.8 , ,
CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 4 MM2,
COBERTURA AZUL
M
60,00
600,00 R$ 4,51 R$ 2.706,00
1.2.3
ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO
UN
40,00
400,00
CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5,
1.2.4 CAIXA DE PASSAGEM, EM PVC, DE 4” X 4”, PARA
ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO
UN
15,00
150,00
ESPELHO / PLACA DE 3 POSTOS 4” X 2” PARA
R$ 4,00 R$ 600,00 1.3.9 ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1
CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 4 MM2,
COBERTURA PRETA
M
180,00
1800,00 R$ 4,51 R$ 8.118,00
1.2.5 ,
INSTALACAO DE TOMADAS E
INTERRUPTORES Ref: Tramontina Liz
UN
40,00
400,00
R$ 5,34 R$ 2.136,00 CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5,
1.2.6 , .
ESPELHO / PLACA DE 6 POSTOS 4” X 4”, PARA
INSTALACAO DE TOMADAS E
INTERRUPTORES, Ref.: Tramontina Liz
UN
15,00
150,00
R$ 10,73 R$ 1.609,50 1.3.10 ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1
CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 4 MM2,
COBERTURA VERDE
M
60,00
600,00 R$ 4,36 R$ 2.616,00

O Contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, regulará as demais especificações e obrigações concernentes. O presente Registro terá a vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por igual período, desde que, seja comprovada a vantajosidade dos preços registrados. Na hipótese de prorrogação da Ata de Registro de Preços, haverá a renovação dos quantitativos inicialmente previstos, conforme disposto no art. 20 da Portaria nº 43.135/2024 do TCE/PA.

Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados nos termos do art. 21, 22 e 23 do Decreto Estadual n°3.371 de 2023 e das Portarias do TCE/PA n° 42.979, de 14 de novembro de 2024 e n°42.778 de 04 de outubro de 2024.

O índice utilizado, para fins de atualização e reajuste dos valores fixados na Ata de Registro de Preços será do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), salvo outro índice que venha a substituí-lo. A data base do orçamento estimado é de 05/05/2026. A contratação posterior de item específico constante de grupo de itens exigirá prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o TCE/PA.

Será realizada pesquisa periódica de mercado para comprovação da vantajosidade dos preços registrados nesta Ata, a ser realizada pelos fiscais de contrato, bem como deverá ser mantida rotina de controle dos quantitativos desta Ata.

A fiscalização ocorrerá a cargo da Coordenadoria de Engenharia de Manutenção – CEM, tendo sido designado na qualidade de fiscal titular o servidor Marcelo Cardoso Nagano (matrícula 0102062), e na qualidade de fiscal substituto o servidor Diego Ramiro Melo Monteiro (matrícula 0101755), nos termos do Art. 117 da Lei 14.133 de 2021.