DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  113

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

EMPRESARIAL

Residente em São Felix do Xingu-PA, CEP 68 380 - 000, torna público que solicitou na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - PA; Licença de Instalação - LI, Licença de Operação - LO.

Rua Francisco Machado, 32 B, Boa Esperança, Jacundá-PA, requereu da SEMATUR renovação de Licença de Operação para Preparação de Derivados do Leite.

Protocolo: 1384832

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, a Licença de Operação (LO) nº 16491/2026, referente à atividade de Posto Flutuante (tipologia 03141 - Posto Flutuante/Posto Flutuante com Revenda de GLP e Lubrificantes), para operação da embarcação não propulsada “MM IV (Pontão Nossa Senhora de Fátima Juruti)”, inscrição nº 0050082906, localizada no Centro, margem direita do Rio Amazonas, s/n, município de Juruti, Estado do Pará, conforme Processo nº 2026/0000022513. A licença possui validade até 13 de outubro de 2029.

Situada no endereço rua Beira-rio, 111, Dist. Industrial, Ananindeua/PA, torna público que está REQUERENDO à Secretaria Municipal de Meio Amb. de Ananindeua - SEMA a Renovação da Lic. de Operação nº 694/2026 para ativ. de desd. de mad. em tora para prod. de mad. serrada e seu beneficiamento/secagem através do processo n° 202614100396.

Situada no endereço rua Beira-rio, 111, Dist. Industrial, Ananindeua/PA, torna público que está REQUERENDO à Secretaria Municipal de Meio Amb. de Ananindeua - SEMA a Renovação da Licença de Operação nº 698/2026 para atividade de Instalação Portuária dentro ou fora do porto organizado, terminal de uso privado e estação de transbordo para cargas em geral, exceto perigosas, através do processo n° 202614100394.

Localizada no município de Moju-PA, torna público que recebeu no dia 30 de setembro de 2026, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS), a Licença Ambiental de Operação - LO nº 16305/2026 pertinente ao processo de renovação, cuja tipologia licenciada se refere a atividade 1409-1 - Produção de carvão vegetal.

A Câmara Municipal de Abaetetuba, por seu Presidente, torna público o resultado da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028, realizada em sessão solene no dia 14 de outubro de 2026.

Foi declarada vencedora a Chapa 02, com 8 (oito) votos, ficando eleitos os seguintes vereadores:

Presidente: Aluísio Monteiro Corrêa; Vice-Presidente: Gelciney Matos de Carvalho; 1º Secretário: Rosivaldo do Socorro Miranda Ferreira.

A indicação para o cargo de 2º Secretário ficou reservada ao grupo minoritário, para manifestação posterior, nos termos do art. 20, § 2º, do Regimento Interno, conforme registrado na ata da sessão. Abaetetuba-Pará, 14 de outubro de 2026 SOTÉRIO OLIVEIRA FAGUNDES Presidente da Câmara Municipal de Abaetetuba

Que atua no comércio varejista e atacadista de combustíveis automotores, localizado no município de Tomé-Açu/PA, torna público que recebeu a Licença de Operação (LO) nº 00035/2026, com validade até 14/10/2026.

A Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME, ENDEREÇO: ESTRADA DO CURUÇAMBÁ N° 50 BAIRRO: CURUÇAMBÁ CEP: 67146263 - ANANINDEUA/PA CNPJ: 21.581.445/0001-82 PROCESSO: 25351.220840/2015-11 AUTORIZ/MS: 1.13909-7 AT I V I DA D E / C L A S S E ARMAZENAR: Medicamento. DISTRIBUIR: Medicamento. EXPEDIR: Medicamento. IMPORTAR: Medicamento. TRANSPORTAR: Medicamento.

Localizada na ROD BR 230 KM 282 LADO SUL DA FAIXA, n° S/N, Centro, Pacajá-PA, 68.485- 000, torna público que requereu da SEMMA - PACAJÁ - PA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, desenvolvendo atividades de Serrarias com desdobramento de madeira em bruto, Extração de madeira em florestas nativas em Pacajá-PA, 68.485-000

Protocolo: 1384820

Com CNPJ: 26.796.361/0003-41 Torna público que RECEBEU junto a SEMMA - Dom Eliseu - a Licença de Operação n° 018/2026, para atividade de ARMAZÉM PARA GRÃOS/CEREAIS COM BENEFICIAMENTO, val. 06/05/2028.

Protocolo: 1384821

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio AmbienteItupiranga/PA a Dispensa de Licença Ambiental- DLA, Dispensa Nº:38/2026, Processo Nº:184/2026, Data do Protocolo:17/09/2026 com Validade até:06/10/2027 que autoriza a atividade Serviço de Telecomunicação, com a finalidade de implantação Torre de Telefonia - Estação Rádio Base - ERB-(PA_PAINK05) sito a Avenida Principal - Vila Cruzeiro do Sul, S/Nº, Itupiranga/PA - CEP: 65.580-000.

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio AmbienteItupiranga/PA a Dispensa de Licença Ambiental- DLA, Dispensa Nº:37/2026, Processo Nº:158/2026, Data do Protocolo:30/07/2026 com Validade até:06/10/2027 que autoriza a atividade Serviço de Telecomunicação, com a finalidade de implantação Torre de Telefonia - Estação Rádio Base - ERB-(PA_PAINK10) sito a Fazenda Matrinchã - Vila Panelinha, Loteamento Mamedi Mussi, Lote 17, Gleba Carajás, Itupiranga/PA - CEP: 68.580-000.

Devidamente autorizado pelo Conselho Estadual de Educação do Pará - CEE/PA, conforme Resolução nº 473, de 16 de outubro de 2025, torna público que os alunos abaixo relacionados concluíram o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA, correspondente ao Ensino Médio, nos períodos letivos de 2025/2, 2026/1 e 2026/2, em conformidade com a legislação vigente.

Avanessa Coelho da Silva; Thais de Ávila Moreira e Silva; Douglas Adriano da Silva Ivair; Marcelo Fermino.

Protocolo: 1384797

Estabelecida no município de Santa Izabel do Pará-PA, com endereço na Rodovia BR 316, KM 60, nº 70, distrito de Americano, CEP 68.790-000, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará - SEMMA, Licença de Operação LO Nº 073/2026, para a atividade de Preparação de Massa de Concreto e Argamassa para Construção Civil.

Protocolo: 1384789

CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A.

CNPJ 14.292.540.0001-09

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio AmbienteItupiranga/PA a Dispensa de Licença Ambiental- DLA, Dispensa Nº:36/2026, Processo Nº:93/2025, Data do Protocolo:06/06/2025 com Validade até:06/10/2027 que autoriza a atividade Serviço de Telecomunicação, com a finalidade de implantação Torre de Telefonia - Estação Rádio Base - ERB(PA_STT) sito a Rua São Raimundo, Bairro: Vila Tauiry, S/N, Comunidade Ribeirinha, Itupiranga/PA - CEP:68.580-000

Protocolo: 1384790

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