DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

calidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Rani LTDA, CNPJ 36.680.402/0002-02. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 010/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33 nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de ViseuFUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Posto Rani LTDA, CNPJ 36.680.402/0002-02. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 015/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 29.187.801/0003-51. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 016/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 29.187.801/0003-51. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima

da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FME e FUNDEB. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 022/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 023/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível em atendimento às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FME e FUNDEB.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 098/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização

dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/000133. Contratada: Softcomp-Comércio e Serviços de Informática LTDA, CNPJ 10.378.838/0001-77. Ass.: 22/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Consoante com os art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 102/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: E D da Silva Saraiva LTDA, CNPJ 46.658.075/0001-65. Ass.: 22/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Consoante com os art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 105/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Nort Tech Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 47.489.947/0001-71. Ass.: 22/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Consoante com os art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 109/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/000133. Contratada: Split Service Refrigeração Comércios e Serviços LTDA, CNPJ 11.048.879/0001-68. Ass.: 22/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Consoante com os art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 013/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Auto Posto Rani LTDA, CNPJ 36.680.402/0002-02. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 020/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 29.187.801/000351. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 027/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Protocolo: 1384896