DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  111

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Auto Posto Rani LTDA, CNPJ 36.680.402/0002-02. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 014/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades das Secretarias e Fundos de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braçoverde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 29.187.801/0003-51. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 021/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, em atendimento às necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 011/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Auto Posto Rani LTDA, CNPJ 36.680.402/0002-02. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 012/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Auto Posto Rani LTDA, CNPJ 36.680.402/0002-02. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 018/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 29.187.801/000351. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 019/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 29.187.801/0003-51. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. Luciano de Falconery Souza - Fundo Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 025/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu-PA, nas localidades distantes da Sede do Município (Km 74-Sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades Km 74, Km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 026/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu-PA, nas localidades distantes da Sede do Município (Km 74-Sentido PA/MA localidades sentido Rodovia Pará/ Maranhão compreendendo as localidades Km 74, Km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão e Outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu-PA, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. Luciano de Falconery Souza - Fundo Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 160/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 019/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, Viseu/ PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: J M Sousa dos Reis Serviços Funerários LTDA, CNPJ 40.166.669/0001-72. Ass.: 28/09/2026. Vigência: 30/09/2026 a 30/03/027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 161/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 019/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, Viseu/ PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: J.C Estumano & Junior LTDA, CNPJ 10.687.822/0001-46. Ass.: 28/09/2026. Vigência: 30/09/2026 a 30/03/027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 099/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Softcomp-Comércio e Serviços de Informática LTDA, CNPJ 10.378.838/0001-77. Ass.: 22/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Consoante com os art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 103/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: E D da Silva Saraiva LTDA, CNPJ 46.658.075/0001-65. Ass.: 22/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Consoante com os art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 106/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Nort Tech Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 47.489.947/0001-71. Ass.: 22/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Consoante com os art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 110/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Split Service Refrigeração Comércios e Serviços LTDA, CNPJ 11.048.879/0001-68. Ass.: 22/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Consoante com os art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021. Luciano de Falconery Souza - Fundo Municipal de Assistência Social.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 009/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA nas lo-