DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

estará disponível para consulta e download a partir do dia 22/10/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br) e no portal oficial da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no endereço: https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br. KÁTIA REGINA R. DE AGUIAR Secretária Municipal de Saúde

O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio do Pregoeiro, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, torna público que realizará o certame licitatório em referência no dia 05 de novembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília/DF), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Futura e eventual Aquisição de medicamentos de Controle Especial para atender às demandas de assistência farmacêutica dos pacientes assistidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de São Domingos do Capim - PA.

LOCAL: A abertura da sessão pública ocorrerá por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital estará disponível para consulta e download a partir do dia 22/10/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br) e no portal oficial da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no endereço: https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br. KÁTIA REGINA R. DE AGUIAR Secretária Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de São João de Pirabas/PA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUINDO MEDICAMENTOS BÁSICOS, PSICOTRÓPICOS/CONTROLADOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E DEMAIS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO AO ABASTECIMENTO REGULAR DAS UNIDADES E À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Abertura: 30/10/2026, às 10:00hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis em: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.tcm.pa.gov.br/muralde-licitacoes/ e junto ao Portal da Transparência Municipal. Informações: E-mails: [email protected] e [email protected].

Secretária Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio do Pregoeiro, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, torna público que realizará o certame licitatório em referência no dia 05 de novembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília/DF), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Futura e eventual Aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, visando suprir as necessidades da Farmácia Básica Municipal e das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de São Domingos do Capim - PA.

LOCAL: A abertura da sessão pública ocorrerá por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital estará disponível para consulta e download a partir do dia 22/10/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br) e no portal oficial da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no endereço: https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br. KÁTIA REGINA R. DE AGUIAR Secretária Municipal de Saúde

O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio do Pregoeiro, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, torna público que realizará o certame licitatório em referência no dia 05 de novembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília/DF), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Futura e eventual Aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, visando suprir as necessidades da Farmácia Básica Municipal e das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de São Domingos do Capim - PA.

LOCAL: A abertura da sessão pública ocorrerá por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital estará disponível para consulta e download a partir do dia 22/10/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br) e no portal oficial da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no endereço: https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br. KÁTIA REGINA R. DE AGUIAR Secretária Municipal de Saúde

Protocolo: 1384878

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

PUBLICA HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3202600019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA DAS VIAS PERIMETRAIS NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA. Fornecedor SISTEMA ENGENHARIA & SERVICOS LTDA, valor total: 2.177.714,55 (dois milhões cento e setenta e sete Mil e setecentos e catorze reais e cinquenta e cinco centavos) Data da Homologação: 15/102026. Horário 10:37:07 horas por: Carlos Antônio Zancan.

CONTRATANTE: Município de Uruará, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras; VALOR TOTAL: R$ - 2.456.800,68(Dois Milhões e Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil e Oitocentos Reais e Sessenta e Oito Centavos), CONTRATADA: NORTEX SOLUÇÕES METÁLICAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para execução do sistema de abastecimento de água na vila dos imigrantes e na vila planalto, no município de Uruará/Pa, referente ao Convênio N° 937759/2022 (FUNASA); VIGÊNCIA: 15/10/2026 à 18/07/2027.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica de vias no município de Uruará/pá, referente ao Convênio N° 043/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Prefeitura Municipal de Uruará/PA. Fornecedor: SISTEMA ENGENHARIA & SERVICOS LTDA valor total: 6.086.850,54 (seis milhões oitenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos) Data da Homologação: 15/10/2026. Horário 11:51horas por: Carlos Antônio Zancan.

Protocolo: 1384887

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A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Abertura: 30/10/2026, às 14:00hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis em: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.tcm. pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e junto ao Portal da Transparência Municipal. Informações: E-mails: [email protected] e [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 008/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades das Secretarias e Fundos de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em

KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES

Prefeita Municipal de São João de Pirabas/PA

Protocolo: 1384880