DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  109

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA N° 3/2026006 - Objeto: contratação de empresa para a conservação e recuperação de estradas vicinais do Município de Quatipuru/PA. Data da Abertura: 03 de novembro de 2026. Hora da Abertura: 09h. Local da Abertura: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites:http:// quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/Pará, 16 de outubro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 20240218. Concorrência Eletrônica nº 90008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. Contratado: Engevel Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 02.100.753/0001-02. Objeto: Contratação de Serviço Para Reforma, Ampliação e Adequação da E.E.E.F. João Botelho de Souza no Município de Santa Maria do Pará/Pa de Acordo Com o Conveio nº 044/2024 -Seduc, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 111, da lei Federal nº 14.133/2021. O presente Termo Aditivo é parte integrante do contrato supramencionado, que passará a ter a vigência contratual e de obra de 15/10/2026 até 15/10/2027. Data de Assinatura: 06/10/2026. Edilson Graciano de Aquino Filho - Secretário Municipal de Educação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE REDENCAO-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. Processo Licitatório nº 031/2026. Pregão Eletrônica nº 006/2026.

CONTRATADA: CASTRO GÁS LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30. CONTRATO Nº 433/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP), incluindo a aquisição de vasilhames (recipientes), para suprir as demandas das unidades escolares e setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Redenção/PA. Assinatura: 15/10/2026. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com início em 15/10/2026 e término em 15/10/2027. Valor: O valor total da contratação é de R$ 226.850,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). Fernando Gomes Costa, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ sob o nº 29.989.385/0001-43. Processo Licitatório nº 031/2026. Pregão Eletrônica nº 006/2026 CONTRATADA: CASTRO GÁS LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30. CONTRATO Nº 434/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP), incluindo a aquisição de vasilhames (recipientes), para suprir as demandas das unidades escolares e setores administrativos da FUNDO de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB. Assinatura: 15/10/2026. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com início em 15/10/2026 e término em 15/10/2027. Valor: O valor total da contratação é de R$ 226.850,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). Fernando Gomes Costa, Secretário Municipal de Educação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloquete, conforme Convênio nº 077/2026 firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pelo Comissão Contratação de Licitações deste Município, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2026-004PMSDA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão de Contratação em favor da empresa: NEXUS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 20.956.152/0001-70.Valor total R$ 4.528.500,00(quatro milhões, quinhentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Elizane Soares da Silva Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 14 de outubro de 2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloquete, conforme Convênio nº 077/2026 firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, CNPJ: 83.210.391/0001-10, Contratada: NEXUS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ nº 20.956.152/0001-70. Valor total R$4.528.500,00(quatro milhões, quinhentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Vigência 16/10/2026 a 16/10/2027. Elizane Soares da Silva-Prefeita

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

Proc. Administrativo nº 00608038/26

A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjuntos de cadeiras e mesas escolares, bem como conjuntos de refeitórios escolares, conforme padrões e especificações técnicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, destinados a atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/PA. Abertura: 03/11/2026, às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov. br). Informações: E-mail: [email protected]. Eden Sales Ferreira Tavares - Pregoeiro Municipal.

O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio do Pregoeiro, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, torna público que realizará o certame licitatório em referência no dia 05 de novembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília/DF), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Futura e eventual Aquisição de medicamentos de uso hospitalar, visando o abastecimento do Hospital Municipal de São Domingos do Capim - PA, para atender pacientes em regime de urgência, emergência, observação e internação clínica.

LOCAL: A abertura da sessão pública ocorrerá por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital

Protocolo: 1384871