DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

REAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 99/2026-CPL/DGLC/PMM - SEVOP PROCESSO Nº 050505108.000275/2026-71/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote/Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 03/11/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS COMPLEMENTARES PARA PINTURA E RECUPERAÇÃO DE SUPERFÍCIES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP. UASG: 928615. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 16/10/2026. CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP Portaria nº 1708/2026-GP.

e 78, com o valor de R$ 153.791,80 (Cento e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos), REDENCAO, NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 59.262.879/0001-92, vencedora do Item: 79, com o valor de R$ 7.106,00 (Sete mil, cento e seis reais), R SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o Nº 54.103.839/0001-84, vencedora do Item: 81, com o valor de R$ 35.221,20 (Trinta e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e vinte centavos), SILP CATANDUVA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.533.613/0001-52, vencedora dos Itens: 21 e 22, com o valor de R$ 133.320,00 (cento e trinta e três mil, trezentos e vinte reais), VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.583.777/0001-48, vencedora dos Itens: 75 e 76, com o valor de R$ 121.362,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e sessenta e dois reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 14/10/2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 112/2026-CPL/DGLC/PMM - SEVOP PROCESSO Nº 050505108.000155/2026-73/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote/Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 03/11/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E CENTRAL DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP. UASG: 928615. Íntegra do Edital no site: https://www. gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba. pa.gov.br. Marabá 16/10/2026. CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP Portaria nº 1708/2026-GP.

O município de Pacajá, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de prazo da CONCORRÊNCIA Nº 8/2026. Objeto: Execução de obra de engenharia para construção de creche com 10 salas de aula na vila Nazaré, conforme projetos e especificações técnicas no município de Pacajá/PA. Nesse sentido, fica marcada a abertura: 29/10/2026, às 10h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/ pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 24/09/2026. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, Agente de Contratação.

Protocolo: 1384862

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 449/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário ­: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA ­ CNPJ Nº 12.632.639/0001-79 vencedora dos Lotes: 09 e 17 com valor total de R$ 842.442,00 (oitocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 450/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: G M FEITOSA LTDA - CNPJ Nº 41.245.509/0001-81 vencedora dos Lotes: 02 e 13 e item: 83 com o valor total de R$ 2.781.009,50. (dois milhões, setecentos e oitenta e um mil e nove reais e cinquenta centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90075/2026/CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505235.000019/2026-28/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E MÃO DE OBRA DE APOIO, INCLUINDO RECEPCIONISTAS, SEGURANÇAS DE EVENTOS E MESTRE DE CERIMÔNIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. UASG: 931166. Marabá 19/10/2026. Norberto Ferreira Cardoso júnior - Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Portaria nº 5.945/2025 - GP/PMM.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90073/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000404/2025-50/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.549.387/0001-03, vencedora dos Itens: 23, 24, 38, 39 e 48, com o valor de R$ 610.726,00 (Seiscentos e dez mil, setecentos e vinte e seis reais), AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.346.979/0001-76, vencedora dos Itens: 14 e 15, com o valor de R$ 33.434,03 (Trinta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e três centavos), CONECTA DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 61.384.201/0001-24, vencedora do Item: 53, com o valor de R$ 25.215,42 (Vinte e cinco mil, duzentos e quinze reais e quarenta e dois centavos), NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.305.832/0001-82, vencedora do Itens: 33 e 82, com o valor de R$ 52.671,18 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e dezoito centavos), FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.525.037/0001-76, vencedora dos Itens: 32, 77

Dispõe Sobre a Proibição Temporária Do uso do Fogo Para Queimadas em Todo o Território do Município de Placas, Estado do Pará, Pelo Prazo de 120 (cento e vinte) Dias, em Caráter Preventivo, em Razão dos Riscos Climáticos e Ambientais Associados ao Fenômeno EL NIÑO 2026/2027, e dá Outras Providências.

Art. 1º - Fica proibido, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação deste Decreto, o uso do fogo para a realização de queimadas em todo o território do Município de Placas, Estado do Pará, abrangendo as áreas urbanas e rurais, comunidades, vilas, vicinais e propriedades públicas e privadas, ressalvadas as hipóteses legalmente admitidas. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação oficial. Gabinete do Prefeito de Placas/Pa, 15 de outubro de 2026, Arthur Possimoser do Socorro, Prefeito Municipal.

Protocolo: 1384864

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço POR LOTE, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração dos projetos executivos, implantação de aterro sanitário e implantação de central de triagem de resíduos sólidos urbanos (resíduos domiciliares), no município de Portel/PA, contemplando todas as atividades, estudos, instalações, equipamentos e demais serviços necessários, em conformidade com a legislação vigente. Abertura: 04/11/2026, às 08:30hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

Portel/PA, 19 de outubro de 2026.

WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Agente de Contratação

Protocolo: 1384865