DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  107

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CONFORME O CONVÊNIO 02/2026 PROCESSO Nº E-2026/2568613 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARAM. DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 101.002,06 (cento e um mil, dois reais e seis centavos) VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2026 a 09 de Outubro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: FISIOLIFE CLINICA MEDICA & PILATES LTDA, CNPJ: 20.531.164/0001-52, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CONFORME O CONVÊNIO 02/2026 PROCESSO Nº E-2026/2568613 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARAM. DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 973.844,00 (novecentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2026 a 09 de Outubro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2026.

ORIGEM: PREGÃO Nº 3-2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PEG PAG LTDA, CNPJ: 04.470.529/0001-20, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CONFORME O CONVÊNIO 02/2026 PROCESSO Nº E-2026/2568613 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARAM. DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 180.215,50 (cento e oitenta mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2026 a 09 de Outubro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2026.

ORIGEM: PREGÃO Nº 3-2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CARVALHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.588.602/0001-47, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CONFORME O CONVÊNIO 02/2026 PROCESSO Nº E-2026/2568613 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARAM. DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 1.350.860,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2026 a 09 de Outubro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2026.

ORIGEM: PREGÃO Nº 3-2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PEROLA LTDA, CNPJ: 17.947.209/0001-60, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CONFORME O CONVÊNIO 02/2026 PROCESSO Nº E-2026/2568613 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARAM. DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 177.484,00 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2026 a 09 de Outubro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2026.

ORIGEM: PREGÃO Nº 3-2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CONFORME O CONVÊNIO 02/2026 PROCESSO Nº E-2026/2568613 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARAM. DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 1.739.282,72 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2026 a 09 de Outubro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Objeto: Aquisição de grama e plantas ornamentais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por Item. Data de Abertura: 29/10/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm. pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.

Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para pavimentação asfáltica de 10km de vias no Município de Itaituba-PA. Vencedor(a): CONSTRUTORA ACARI LTDA, no valor total de R$ 16.062.249,50(dezesseis milhões, sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Adjudicada e Homologada pelo Sr. Nicodemos Alves de Aguiar, Prefeito Municipal, na forma do artigo 71, inciso IV da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações vigentes. Itaituba-PA, 14 de outubro de 2026. Ronison Aguiar Holanda, Agente de Contratação.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ornamentação natalina, com fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem dos elementos decorativos, visando à ambientação temática das áreas públicas do Município de Itaituba: Distrito de Miritituba e sede municipal. Tipo: Menor preço por Item. Data de Abertura: 03/11/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com. br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.

Protocolo: 1384853

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

ESPÉCIE: Termo de Permuta de Imóveis. PARTES: Município de Itupiranga/PA, CNPJ nº 05.077.102/0001-29, e Lions Clube de Itupiranga, CNPJ nº 05.395.429/0001-49. OBJETO: Permuta de imóvel público municipal localizado na Rua Brasília, s/n, Bairro Santa Rita de Cássia, por imóvel de propriedade do Lions Clube de Itupiranga, localizado na Rua Santo Antônio, s/n, Bairro Centro, ambos no Município de Itupiranga/PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 339/2025 e art. 76, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021. FINALIDADE: Construção da sede institucional do Lions Clube, no prazo de até 03 (três) anos, sob pena de reversão do imóvel ao patrimônio municipal. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Wagno da Silva Godoi, Prefeito Municipal, e Yuri dos Reis Nepomuceno Rodrigues e Silva, Presidente do Lions Clube de Itupiranga.

Protocolo: 1384854

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. VENCEDORES: MEL EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ no 18.490.611/000120. Valor Homologado: R$ 2.631.786,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais) e G. M. FEITOSA LTDA, inscrita no CNPJ 41.245.509/0001-8. Valor Homologado: R$1.906.193,59 (um milhão, novecentos e seis mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos) no Data da Homologação: 06 de outubro de 2026.

PREGOEIRA 14/10/2026

WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito

Protocolo: 1384845

Protocolo: 1384855