DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

Nº da Licitação: nº 2.2023-190501. Município/Órgão: Garrafão do Norte/ Pa. Modalidade: Tomada de Preço nº Contrato: 2023150601. Contratado: Construtora Concordia R A S Ltda; CNPJ: 23.918.807/0001-03. Vigência: 13/06/2025 a 13/06/2026. Valor: R$ 1.725.716,00 (um milhão setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e dezesseis reais). Objeto: Contratação de Empresa Para a Construção de 04 Pontes de Concreto em Garrafão do Norte, Serviços Remanescentes.

Nº da Licitação: nº 2.2023-190501. Município/Órgão: Garrafão do Norte/ Pa. Modalidade: Tomada de Preço nº Contrato: 2023150601. Contratado: Construtora Concordia R A S Ltda; CNPJ: 23.918.807/0001-03. Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Valor: R$ 1.725.716,00 (um milhão setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e dezesseis reais). Objeto: Contratação de Empresa Para a Construção de 04 Pontes de Concreto em Garrafão do Norte, Serviços Remanescentes.

O Prefeito Municipal de Garrafão do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Breno dos Santos Nogueira, CPF: 076.961.415-97, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2023150601, decorrente da Tomada de Preço nº 2.2023-190501, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte e a empresa Construtora Concordia R A S Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.918.807/0001-03, cujo objeto é Contratação de Empresa Para a Construção de 04 Pontes de Concreto em Garrafão do Norte, Serviços Remanescentes. Art. 2º - Compete ao Fiscal do Contrato acompanhar e fiscalizar a execução contratual, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e demais normas aplicáveis, zelando pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Municipal de Garrafão do Norte/Pa, 10 de janeiro de 2025. Marcos Farias do Nascimento - Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA RESOLVE HOMOLOGAR EM FAVOR DAS EMPRESAS: CARVALHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 39.588.602/0001-47, VALOR DE: R$ 52.783,50 (CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FISIOLIFE CLINICA MEDICA & PILATES LTDA, C.N.P.J. nº 20.531.164/000152, VALOR DE: R$ 112.120,55 (CENTO E DOZE MIL, CENTO E VINTE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95, VALOR DE: R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), PEROLA LTDA, C.N.P.J. nº 17.947.209/0001-60, VALOR DE: R$ 46.150,00 (quarenta e seis mil, cento e cinquenta reais) e ATUAL LTDA, CNPJ: nº 48.349.348/0001-15, VALOR DE: R$ 34.592,80 (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Referente ao PREGÃO Nº 90022-2026, processo administrativo nº 00000028/2026, cujo objeto versa sobre ‘AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE URGENCIA E EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRITUIA/ PA, CONTEMPLADOS PELA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 12202342000125001 (EMENDA PARLAMENTAR) PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA’. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/10/2026.

PREGOEIRA 14/10/2026.

ORIGEM: PREGÃO Nº 90022-2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: FISIOLIFE CLINICA MEDICA & PILATES LTDA, CNPJ: 20.531.164/0001-52, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE URGENCIA E EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRITUIA/ PA, CONTEMPLADOS PELA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 12202342000125001 (EMENDA PARLAMENTAR) PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 113.140,55 (cento e treze mil, cento e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) VIGÊNCIA 13 de Outubro de 2026 a 13 de Outubro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2026.

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ORIGEM: PREGÃO Nº 90022-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

O Município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a ‘CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA’. A Para o dia 03/11/2026 ÀS 09:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.

PREGOEIRA 16/10/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA RESOLVE HOMOLOGAR EM FAVOR DAS EMPRESAS: F CARDOSO E CIA LTDA, C.N.P.J. nº 04.949.905/000163, VALOR DE: R$ 101.002,06 (cento e um mil, dois reais e seis centavos), CARVALHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 39.588.602/000147, VALOR DE: R$ 1.350.860,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta reais), FISIOLIFE CLINICA MEDICA & PILATES LTDA, C.N.P.J. nº 20.531.164/0001-52, VALOR DE: R$ 973.844,00 (novecentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 16.647.278/000195, VALOR DE: R$ 1.739.282,72 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), PEROLA LTDA, C.N.P.J. nº 17.947.209/0001-60, VALOR DE: R$ 177.484,00 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais) e PEG PAG LTDA,C.N.P.J. nº 04.470.529/0001-20, VALOR DE: R$ 180.215,50 (cento e oitenta mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). Referente ao pregão eletrônico n° 03/2026, processo administrativo nº 062/26, cujo objeto versa sobre ‘AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CONFORME O CONVÊNIO 02/2026 PROCESSO Nº E- 2026/2568613 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARAM. DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA.’ DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/10/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ATUAL LTDA, CNPJ: 48.349.348/0001-15, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE URGENCIA E EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, CONTEMPLADOS PELA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 12202342000125001 (EMENDA PARLAMENTAR) PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 34.592,80 (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA 13 de Outubro de 2026 a 13 de Outubro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE URGENCIA E EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, CONTEMPLADOS PELA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 12202342000125001 (EMENDA PARLAMENTAR) PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais) VIGÊNCIA 13 de Outubro de 2026 a 13 de Outubro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2026.

ORIGEM: PREGÃO Nº 90022-2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PEROLA LTDA, CNPJ: 17.947.209/0001-60, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE URGENCIA E EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, CONTEMPLADOS PELA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 12202342000125001 (EMENDA PARLAMENTAR) PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL R$ 46.150,00 (quarenta e seis mil, cento e cinquenta reais) VIGÊNCIA 13 de Outubro de 2026 a 13 de Outubro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CARVALHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.588.602/0001-47, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE URGENCIA E EMERGENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, CONTEMPLADOS PELA PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 12202342000125001 (EMENDA PARLAMENTAR) PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRITUIA/ PA. VALOR TOTAL R$ 52.784,50 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA 13 de Outubro de 2026 a 13 de Outubro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2026.

PREGOEIRA 14/10/2026.

PREGOEIRA 14/10/2026

Protocolo: 1384843

Protocolo: 1384847