DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  105

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

beneficiários; documentos comprobatórios das linguagens artístico-culturais contempladas; bem como o processo de contratação dos pareceristas externos.

Quanto à execução contábil e financeira, deverão ser apresentados: ato normativo de adequação orçamentária; comprovantes de eventual devolução de saldo; notas fiscais; notas de empenho, liquidação e ordens de pagamento; comprovantes de pagamento; diário de movimento bancário; recibos; guias e comprovantes de recolhimento de tributos, quando cabíveis; e extratos das contas corrente e de aplicação, desde o recebimento dos recursos até a data atual.

A documentação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Administração ou na Procuradoria-Geral do Município, ou encaminhada, de forma digitalizada e organizada, ao e-mail procuradoriageraldebonito@ gmail.com.

O não atendimento da presente notificação no prazo assinalado será devidamente certificado para fins de adoção das providências administrativas e legais cabíveis.

Publique-se. Bonito/PA, 16 de setembro de 2026. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Na Publicação do Diário Oficial N° 36.803 do dia 16/10/2026, Pagina 100 da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, referente ao EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250710 DO PROCESSO LICITATORIO N° 029/2025/PMCC. ONDE SE LÊ: CABANA MAGAZINE LTDA. LEIA-SE: E. XAVIER CHAVES GUSTAVO & CIA LTDA.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 175/2026/PMCC

CONTRATADA (O): GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA, OBJETO: Contratação do Show do Cantor Dilsinho, para o dia 20 DE NOVEMBRO DE 2026 em alusão a comemoração do dia da consciência negra em Canaã dos Carajás-PA, conforme condições e especificações estabelecidas em seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 450.000,00. VIGÊNCIA: 09/10/2026 a 09/10/2027.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, ASSESSORIOS PEÇAS, EQUIPAMENTOS, E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BRASIL NOVO-PA. Conforme a necessidade, CONTRATADA: LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA nº 36.652.160/0001-62, VALOR TOTAL: R$ 525.493,50, CONTRATO Nº 067/2026. FONTE DE RECURSOS: 2048,30.00,52.00.

WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação

Protocolo: 1384815

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0006-33. CONTRATO nº. 076/2026. VALOR TOTAL: R$ 369.500,00. OBJETO: aquisição de combustível (gasolina) para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - Pará. FONTE DE RECURSOS: 2002, 2106, 2052, 2063, 2107 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 15 de outubro de 2026.

Prefeito Municipal de Brasil Novo

ORIGEM: CARONA Processo licitatório nº 173/2026/PMCC-CPL CONTRATADA (O): SAFETEC INFORMATICA LTDA, OBJETO: A presente demanda visa suprir a necessidade de expansão da plataforma de comunicação, produtividade e colaboração corporativa em nuvem, operada no modelo de computação em nuvem (Software as a Service - SaaS), para atendimento das diversas secretarias e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.333.067,50. VIGÊNCIA: 15/10/2026 a 15/10/2029.

Protocolo: 1384583

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026- SEMSA CONTRATADO: J DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.264.603/0001-42;CONTRATO Nº 135/2026-FMS, valor global: R$ 615.099,62; OBJETO: contratação de empresa para a execução de obras de engenharia visando à construção de módulos sanitários oriundos de um convenio nº 858274/2017, a ser implantados no Município de Chaves na zona urbana do município, oriunda da proposta da FUNASA.PRAZO DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura no dia 05/10/2026.

Secretário de saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição/Confecção de Óculos de Grau Completos, Sob Demanda, Incluindo Lentes Oftálmicas, Armações, Montagem, Centralização, Ajustes, Estojo/Capa, Flanela e Garantia, Organizados Por Tipos Específicos de Lentes, Destinados ao Atendimento dos Usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Cametá/ Pa, Conforme Prescrição Oftamológica Individual, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/ PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 03 de novembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 16 de outubro de 2026. João Batista Monteiro Neto - Secretário Municipal de Saúde.

Refere-se ao gerenciamento da folha de pagamento. ABERTURA: 12/11/2026, às 10h no site https://www.licitanet.com.br. Este aviso substitui o anterior que informava a data de 05/11/2026.Informações:e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h às 14h. Rodrigo Pinheiro Muller, Pregoeiro/PMC.

Protocolo: 1384828

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

Nº da Licitação: nº 2.2023-190501. Município/Órgão: Garrafão do Norte/ Pa. Modalidade: Tomada de Preço nº Contrato: 2023150601. Contratado: Construtora Concordia R A S Ltda; CNPJ: 23.918.807/0001-03. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor: R$ 1.725.716,00 (um milhão setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e dezesseis reais). Objeto: Contratação de Empresa Para a Construção de 04 Pontes de Concreto em Garrafão do Norte, Serviços Remanescentes.

Protocolo: 1384822