DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

ses; Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de conjunto escolar aluno - mesa retangular e cadeira, conjunto escolar aluno - mesa trapézio e cadeira e conjunto escolar professor - mesa retangular e cadeira, complexos recreativos (playground) para recreação infantil, para atender as necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 02/10/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 061/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 51.659.136/0001-49 contratos n° 26-0731-008, valor R$ 1.578,00. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da prefeitura municipal de altamira e demais secretarias municipais. Ass.: 31/07/2026.

Origem: O Município de Belterra-Pa avisa que realizará licitação através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321, do dia 1º de setembro de 2025, licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95, UASG: 980044. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO À ALA AMBULATORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA DR. IVALDO MORAES. Total de Itens Licitados: 20 itens. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 19/10/2026 de 08h às 12h e de 13h às 17h. Abertura das Propostas: 30/10/2026, às 9h, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e informações poderão ser obtidas no site: www.belterra.pa.gov.br.

Belterra - PA, 16 de outubro de 2026

Agente de Contratação/Pregoeira Municipal Decreto n° 321/2025

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Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

A Prefeitura Municipal de Belterra, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 01.614.112/0001-03, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca - Semap, Cnpj 45.165.070/0001-38, no uso de suas atribuições comunica aos interessados, que foi HOMOLOGADO a Concorrência Eletrônica nº 90010/2026, cujo objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PARÁ com abertura da sessão no dia 11/09/2026 as 9h. Após encerramento o objeto foi ADJUDICADO a seguinte empresa: E C G LIMA LTDA, CNPJ nº 38.235.887/000170 no valor global de R$ 1.446.826,93. Homologado em 14.10.2026.

Secretário Municipal SEMAP Decreto n° 006/2025

SICA pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 29.578.957/0001-00, contratada a empresa ECOSOLOS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ:11.209.875/0001-14, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ENY ATAÍDE DE SOUSA CASTRO, NO MUNICIPIO DE BELTERRA. Adita o contrato 015/2024 tendo em vista o 2º TERMO ADITIVO nos termos Lei 14.133/2021, em especial art. 125. Assim O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total aditivada de R$ 27.383,50, passando o contrato continuado, após este 2º aditivo, a ter o valor Global reajustado para R$ 475.283,25. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 015/2025, de 28 de novembro de 2024, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:18/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

Assunto: Apresentação de documentos referentes à prestação de contas de Transferências Especiais - Exercícios 2021, 2022 e 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO/PA, ALEX SOUZA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, considerando que restaram infrutíferas as tentativas de entrega da notificação oficial por via postal, mediante AR e SEDEX, NOTIFICA o Sr. MICHEL ASSAD, ex-Prefeito Municipal de Bonito/PA, para que apresente, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias corridos, contados da publicação deste Edital, a documentação referente à prestação de contas dos recursos recebidos pelo Município na modalidade de Transferências Especiais, vinculados aos Planos de Ação nº 09032021-012197, 09032022-020200 e 09032023-037386, relativos aos exercícios de 2021, 2022 e 2023.

Deverão ser apresentados, para cada Plano de Ação: processo licitatório integral; extratos bancários das contas corrente e de aplicação até dezembro de 2024; talão de receita; notas de empenho e liquidação; ordens de pagamento; notas de transferência financeira; diário do movimento bancário; notas fiscais atestadas; documentos e comprovantes de recolhimento de ISS, IRRF e INSS, quando houver; recibos das notas fiscais; comprovantes de transferências bancárias; e certidões de regularidade fiscal das empresas contratadas à época dos pagamentos.

Tratando-se de obras ou serviços de engenharia, deverão ser apresentados também boletins de medição assinados pelo fiscal do Município e pelo responsável da empresa, relatório fotográfico da execução, ARTs de execução e fiscalização e termo de recebimento definitivo da obra ou serviço. A documentação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Administração ou na Procuradoria-Geral do Município, ou encaminhada, de forma digitalizada e organizada, ao e-mail procuradoriageraldebonito@ gmail.com.

O não atendimento da presente notificação no prazo assinalado será devidamente certificado para fins de adoção das providências administrativas e judiciais cabíveis.

Publique-se. Bonito/PA, 16 de setembro de 2026. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito Municipal

SEMEB

SICA pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 29.578.957/0001-00, contratada a empresa ECOSOLOS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ:11.209.875/0001-14, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ENY ATAÍDE DE SOUSA CASTRO, NO MUNICIPIO DE BELTERRA. Adita o contrato 015/2024 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO nos termos Lei 14.133/2021, em especial art. 124, inciso I. Assim, o contrato que se encerra em 28 de março de 2025 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 28/03/2025 a 24/08/2025. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 015/2024, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:28/03/2025.

Assunto: Apresentação de documentos referentes à prestação de contas dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO/PA, ALEX SOUZA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, considerando que restaram infrutíferas as tentativas de entrega da notificação oficial por via postal, mediante AR e SEDEX, NOTIFICA o Sr. MICHEL ASSAD, ex-Prefeito Municipal de Bonito/PA e responsável pela gestão à época da execução dos recursos, para que apresente, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias corridos, contados da publicação deste Edital, a documentação referente à prestação de contas dos recursos recebidos pelo Município com fundamento na Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, vinculados ao Plano de Ação nº 30882120230002-009594.

Deverão ser apresentados, quanto à execução das ações culturais: relação e respectiva publicação dos beneficiários; planilhas de editais e de operacionalização, lista de contemplados e planilha referente à IN nº 6/2023; relatórios de execução dos objetos; editais; fichas ou formulários de inscrição dos aprovados; documentos pessoais, comprovantes de residência e, quando se tratar de pessoa jurídica, comprovante de inscrição no CNPJ; dados bancários dos

Dimaima Nayara Sousa Moura

SEMEB

Protocolo: 1384835