DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  103

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

MUNICÍPIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

Objeto: Credenciamento de Empresas para Aquisição de Combustível Tipo Óleo Diesel (S-10), Óleo Diesel Comum (S-500) e Gasolina, Visando Abastecimento da Frota de Veículos para Manutenção das Demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 20/10/2026 até o dia 31 /12/ 2026. Esclarecimentos: Inicio 20/10/2026 a 27/12/2026, no Email:[email protected], e junto a CPL, das 07h00m às 13h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril conforme Art.79, Parágrafo único, inciso I, da Lei nº14.133/21 e pelo DECRETO nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

de abertura, recuperação, conservação e manutenção das estradas vicinais do município de Almeirim/PA, em apoio às ações de extensão rural e de promoção da produção agropecuária, no âmbito do Plano de Ação Nº 09032026-093074, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www. licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 19 de outubro de 2026

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho Prefeita Municipal

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 30 de outubro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de combustível (óleo diesel S10), destinado ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos empregados nos serviços de abertura, recuperação, conservação e manutenção das estradas vicinais do município de Almeirim/PA, em apoio às ações de extensão rural e de promoção da produção agropecuária, no âmbito do Plano de Ação Nº 09032026-093075, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www. licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 19 de outubro de 2026

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do outro lado a Empresa A A DE ARAÚJO E CIA LTDA, CNPJ 33.786.842/0001-70. O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para ampliação das escolas municipais de ensino fundamental HERÓI DA FÉ E EDVALDO RODRIGUES LACERDA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ 4.803.075,25 (Quatro milhões oitocentos e três mil e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 07/10/2026 à 07/10/2027. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Contrato nº. 25-1028-003; Objeto Contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso à banco de dados específicos com informações utilizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por este órgão, para atender a Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Ass.: Altamira/PA, 13/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da sua Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizada às 08:00 horas do dia 27 de outubro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço internet por megabyte, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica ADIADA a sessão para o dia 03 de novembro de 2026, às 08:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected].

Almeirim - PA, 12 de outubro de 2026

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho Prefeita Municipal

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 30 de outubro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de combustível (óleo diesel S10), destinado ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos empregados nos serviços

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 47.763.007/0001 29, contrato nº. 26 1002 002, valor R$ R$ R$ 2.476.000,00. Vigência: : 12 (doze) meses, contados a partir de; Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de conjunto escolar aluno mesa retangular e cadeira, conjunto escolar aluno mesa trapézio e cadeira e conjunto escolar professor mesa retangular e cadeira, complexos recreativos (playground) para recreação infantil, para atender as necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Altamira PA. Ass.: Altamira/Pá, 02/10/2026.

KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA Secretário Municipal de Educação

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: P. R. B. DE LUCENA, CNPJ nº 20.609.773/0001-87. Contrato nº. 26-0408002. Valor R$ 244.709,89, Contratação de Empresa para Aquisição de Óleos, Filtros, Peças e Ferramentas para maquinário, que atendam às demandas de trabalho conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas Secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/PA, 01/10/2026.

Protocolo: 1384803

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: JM GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 36.213.704/0001-90, contrato nº. 26-1002-001, valor R$ 1.249.990,00. Vigência: 12 (doze) me-