DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159645/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: ÉDER GOMES DE SOUZA CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-105 MATRÍCULA: 999.1311 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Marabá/Pará DESTINO: São Geraldo do Araguaia/Pará PERÍODO: 1º/10/2026 - 2/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: conduzir servidor

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 15 de outubro de 2026. AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 6187/2026-MP/PGJ

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº161083/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: HENRIQUE KLAUTAU DE MENDONÇA CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO - MP-CPC-2 MATRÍCULA: 999.1670 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Abaetetuba/Pará PERÍODO: 14/10/2026 - 15/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: realizar Vistoria Técnica em obra de construção da nova Sede do Ministério Público do Estado do Pará em Abaetetuba/PA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 15 de outubro de 2026. AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 6189/2026-MP/PGJ

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159837/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: PABLÍCIA DIAS DE FARIAS CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO MINISTERIAL - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SUPORTE - TMI-4 MATRÍCULA: 999.3702 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Tucuruí/Pará DESTINO: Pacajá/Pará PERÍODO: 30/9/2026 - 1º/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: manutenir os equipamentos de Informática da Promotoria de Justiça de Pacajá/PA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 15 de outubro de 2026. AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158108/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: WALTER RAIOL DE AVIZ JÚNIOR CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (CABOS E SOLDADOS) MATRÍCULA: 999.4267 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Altamira/Pará PERÍODO: 14/9/2026 - 20/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias FINALIDADE: escoltar Membro

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 15 de outubro de 2026.

AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159572/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: HAMILTON SILVA DO NASCIMENTO CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE APOIO DAS PROMOTORIAS DO INTERIOR MATRÍCULA: 999.1527 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Itaituba/Pará DESTINO: Novo Progresso/Pará PERÍODO: 12/10/2026 - 17/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias FINALIDADE: cumprir as Ordens de Missão nº002/2026 e nº003/2026 ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 15 de outubro de 2026. AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 6192/2026-MP/PGJ

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº160278/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: JORGE ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-105 MATRÍCULA: 999.1519

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Ourém/Pará PERÍODO: 3/10/2026 - 4/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

FINALIDADE: prestar atividade inerente ao seu cargo durante a realização das Eleições 2026 (1º turno), na Promotoria deJustiça de Ourém/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 15 de outubro de 2026. AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO

Protocolo: 1384708

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do documento protocolizado no “GEDOC” sob o n.º 162830/2026, R E S O L V E:

CONCEDER à Promotora de Justiça SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES licença, para fim de desincompatibilização, a contar de 16/10/2026, até a proclamação do resultado final da eleição destinada à formação da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, das seguintes funções, conforme abaixo discriminado:

Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PORTARIA n.º 1751/2025-MP/PGJ, de 14/4/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 15/4/2025);

Membro do Comitê Estratégico de Integridade (CEINT) (PORTARIA n.º 2880/2025-MP/PGJ, de 29/5/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 5/6/2025); e,

Representante da Procuradoria-Geral de Justiça na Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Gastos (PORTARIA n.º 5523/2025-MP/PGJ, de 30/9/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 1º/10/2025). PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém/PA, 16 de outubro de 2026.

ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do documento protocolizado no “GEDOC” sob o n.º 162831/2026, R E S O L V E:

CONCEDER ao Promotor de Justiça LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JÚNIOR licença, para fim de desincompatibilização, a contar de 16/10/2026, até a proclamação do resultado final da eleição destinada à formação da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, das seguintes funções, conforme abaixo discriminado:

Coordenador-Geral do Centro Integrado de Investigação (CI) (PORTARIA n.º 0154/2026-MP/PGJ, de 20/1/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 21/1/2026);

Assessor do Procurador-Geral de Justiça (PORTARIA n.º 1793/2025-MP/ PGJ, de 14/4/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 15/4/2025); Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém (PORTARIA n.º 0049/2026-MP/PGJ, de 12/1/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 13/1/2026.); e, Membro do Comitê de Governança da Inovação e Inteligência Artificial do Ministério Público do Estado do Pará (CIIA-MPPA) (PORTARIA n.º 2598/2025-MP/PGJ, de 19/5/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 21/5/2025).

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém/PA, 16 de outubro de 2026. ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Protocolo: 1384713