DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805  101

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº160098/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: ARNALDO CÉLIO DA COSTA AZEVEDO CARGO/FUNÇÃO: Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) MATRÍCULA: 999.454 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Marabá/Pará PERÍODO: 1º/10/2026 - 2/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: cumprir a Ordem de Missão nº067/2026–CI ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 15 de outubro de 2026. AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 6177/2026-MP/PGJ

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158953/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: GEORGE AMILTON GONÇALVES DA SILVA CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - AOS-102 MATRÍCULA: 999.1042 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINOS: Vigia/Pará, Colares/Pará PERÍODO: 19/10/2026 - 23/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

FINALIDADE: realizar serviços de manutenção nas Promotorias de Justiça de Vigia de Nazaré/PA e Colares/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 15 de outubro de 2026. AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº160138/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: MAYANNA DE ARAÚJO SANTIAGO CARGO/FUNÇÃO: 4º Promotor de Justiça de Itaituba MATRÍCULA: 999.4367

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Itaituba/Pará DESTINO: Novo Progresso/Pará PERÍODO: 6/10/2026 - 8/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias FINALIDADE: participar de sessão de Tribunal do Júri

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 15 de outubro de 2026.

AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159931/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: LUIZ DA SILVA SOUZA CARGO/FUNÇÃO: 2º Promotor de Justiça de Xinguara MATRÍCULA: 999.2332

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Xinguara/Pará DESTINO: Redenção/Pará PERÍODO: 30/9/2026 - 2/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias FINALIDADE: participar de sessão de Tribunal do Júri

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 15 de outubro de 2026. AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 6180/2026-MP/PGJ

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159985/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de São Geraldo do Araguaia MATRÍCULA: 999.2365 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: São Geraldo do Araguaia/Pará DESTINO: Marabá/Pará PERÍODO: 30/9/2026 - 2/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias FINALIDADE: participar de sessão de Tribunal do Júri

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 15 de outubro de 2026. AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,

RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº160498/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: BRUNO NASCIMENTO LIMA CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHEIRO MATRÍCULA: 999.3877 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Viseu/Pará PERÍODO: 14/10/2026 - 16/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

FINALIDADE: acompanhar e vistoriar os serviços executados na Promotoria de Justiça de Viseu/PA, referentes ao Contrato n°097/2026

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 15 de outubro de 2026.

AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159987/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de São Geraldo do Araguaia MATRÍCULA: 999.2365 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: São Geraldo do Araguaia/Pará DESTINO: Itupiranga/Pará PERÍODOS: 21/10/2026 - 23/10/2026 e 27/10/2026 - 29/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diárias FINALIDADE: participar de sessão de Tribunal do Júri

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 15 de outubro de 2026.

AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº161157/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: ABSALÃO ROCHA DO NASCIMENTO CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-105 MATRÍCULA: 999.1353

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará

DESTINOS: Abaetetuba/Pará, Acará/Pará, Mocajuba/Pará PERÍODO: 5/10/2026 - 9/10/2026

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

FINALIDADE: conduzir servidor

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 15 de outubro de 2026.

AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,