DOEPA 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.805

Segunda-feira , 19 de OUTUBRO de 2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Marabá/Pará DESTINOS: São Geraldo do Araguaia/Pará, Itupiranga/Pará PERÍODO: 14/9/2026 - 17/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: escoltar Membro

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 15 de outubro de 2026. AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 6169/2026-MP/PGJ

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158718/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: LUCCA ADIB REIS DE SOUZA ESCÓSSIO CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - MP-CPC-2 MATRÍCULA: 999.4628

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Capitão Poço/Pará PERÍODO: 26/10/2026 - 27/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: realizar Visita Técnica para verificar as condições de criação e contenção dos cães mantidos em propriedade particular, no município de Capitão Poço/PA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 15 de outubro de 2026. AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 6170/2026-MP/PGJ

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157473/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO/Ambiental) MATRÍCULA: 999.460

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Belém/Pará

DESTINOS: Fortaleza/Ceará, Salvador/Bahia PERÍODO: 20/10/2026 - 22/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias FINALIDADE: participar do evento “Vozes do Território”, em Salvador/BA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 15 de outubro de 2026. AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154586/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: MARIA JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO CUNHA CARGO/FUNÇÃO: 5º Promotor de Justiça de Castanhal MATRÍCULA: 999.405

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Salinópolis/Pará PERÍODO: 23/9/2026 - 25/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (uma) diária FINALIDADE: participar de reunião em Salinópolis/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 15 de outubro de 2026. AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159627/2026, conforme abaixo relacionado:

NOME: JORGE MAIKON CÂNDIDO DE JESUS CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (CABOS E SOLDADOS) MATRÍCULA: 999.2554 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Marabá/Pará DESTINOS: São Geraldo do Araguaia/Pará, Itupiranga/Pará PERÍODO: 14/9/2026 - 17/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: escoltar Membro

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 15 de outubro de 2026. AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 6173/2026-MP/PGJ

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159396/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: MARIA DO CARMO ANDION FARIAS CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - MP-CPC-2 MATRÍCULA: 999.1745

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINOS: Altamira/Pará, Anapu/Pará, Senador José Porfírio/Pará PERÍODO: 18/10/2026 - 23/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias

FINALIDADE: atender às demandas constantes dos Simp Atec nº0157/2026, nº2548/2025, nº2792/2025, nº2797/2025 e nº2572/2025, oriundas da Promotoria de Justiça Agrária de Altamira/PA

ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Belém, 15 de outubro de 2026.

AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 6174/2026-MP/PGJ

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159463/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: ALLYSON LYEL RIBEIRO VASCONCELOS CARGO/FUNÇÃO: 1º Promotor de Justiça de Óbidos MATRÍCULA: 999.3995 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Óbidos/Pará DESTINO: Oriximiná/Pará PERÍODO: 13/10/2026 - 15/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias FINALIDADE: participar de sessão de Tribunal do Júri ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 15 de outubro de 2026.

AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE:

Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159512/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: JAIRO DO SOCORRO DOS SANTOS DA COSTA CARGO/FUNÇÃO: 2º Promotor de Justiça de Marabá MATRÍCULA: 999.4005

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

ORIGEM: Marabá/Pará DESTINO: Curionópolis/Pará PERÍODO: 27/9/2026 - 28/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (uma) diária

FINALIDADE: participar de evento institucional em Curionópolis/PA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Belém, 15 de outubro de 2026.

AKASSIA FERNANDA DA SILVA RIBEIRO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO

A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,