DOMMAAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5397

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 19.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DE CANDIDATOS

Nº Nome do candidato Inscrição | Situação (classificação) DEIVID WILIAM ALMEIDA DO VALE 1010523 | 99º - AMPLA CONCORRÊNCIA ANA CLARA PICANÇO DOS SANTOS | 1018263 | 100º - AMPLA CONCORRÊNCIA HUGO KEVEN BRANDÃO DE ALMADA | 1011434 | 1020 - AMPLA CONCORRÊNCIA ERASMO MACEDO GOMES NETO | 1019204 | 103º - AMPLA CONCORRÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

PORTARIA Nº1711/2026 - SECG/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM 2 Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá).

RESOLVE: Art.1º - CONCEDER 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,

aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá- PMM, referente ao quinquênio e períodos de usufrutos especificados abaixo:

SEMSA

1DOC Nº7.746/2026 01/01/2027 a 30/01/2027

AGENTE MAIO/2008 A ENDEMIAS MAIO/2013

MATRÍCULA Nº760071 03/04/2027 a 03/05/2027

MARCELO NUNES PANTOJA 01/02/2027 a 02/03/2027

1DOC Nº31.141/2025 01/11/2026 a 30/11/2026

" AGENTE JUNHO/2019 A ISMAURO DE PINHO RAPOSO ENDEMIAS JUNHO/2024 01/01/2027 a 30/01/2027

MATRÍCULA Nº01738431 01/07/2027 a 30/07/2027

1DOC Nº18.438/2026 01/11/2026 a 30/11/2026

TECNICO | FEVEREIRO/201 CHARYLENE SOARES MACHADO EM SA SANTIAGO ENFERMAG | FEVEREIRO/202 EM 4

MATRÍCULA Nº110393651 01/03/2027 a 30/03/2027

1DOC Nº13.081/2026 01/11/2026 a 30/11/2026

TECNICO EM JUNHO/2008 A ENFERMAG | JUNHO/2013 EM

|| MATRÍCULA Nº01084911 01/02/2027 a 01/04/2027 1DOC Nº27.134/2026

01/12/2026 a 30/12/2026

VALDINEY SILVA DA COSTA

TECNICO EM JUNHO/2013 A ENFERMAG | JUNHO/2018 EM

5 | VALDIRENE MOURA DE MORAIS 01/11/2026 a 29/01/2027

MATRÍCULA Nº545261

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 15 de outubro de 2026.

Cad Esnond. PA Baia

le Fernandes de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM

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