Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 19/10/2026 · pág. 7

DOMMAAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5397

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 19.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 07

PORTARIA Nº 1715/2026 - SECG/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Memorando Nº 51.766/2026 - SEMED.

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá - PMM, referente ao quinquênio e períodos de usufrutos especificados no quadro:

EMED

Processo [Servidor /Matrícula | cargo | Quinquênio | usutnto |

LDOC Nº 6673/2025

E IMONE COSTA MARQUES PEDAGOGA 2005 a 2010 01/10/2026 a 29/12/2026

MATRÍCULA: 514701

DOC Nº 565/2026

| MICHELE ARAUJO ROCHA PROFESSORA 2011 a 2016

01/10/2026 a 29/12/2026

MATRICULA: 87815 |

LDOC Nº 560/2026

|MARCELO FILGUEIRAS TEIXEIRA PROFESSOR 2019 a 2024 01/10/2026 a 29/12/2026

|MATRICULA: 1065001

LDOC Nº 6550/2025 01/10/2026 a

ENOQUE DA SILVA RODRIGUES PROFESSOR 2008 a 2013 | 29/12/2026

MATRÍCULA: 1050071

LDOC Nº 6447/2022 01/10/2026 a 29/12/2026

NEILA BATISTA PRADO PROFESSORA 2004 a 2009

MATRÍCULA: 466041

LDOC Nº 195/2021

AGENTE EDILSON DE ALMEIDA BESSA 2009 a 2014 91/10/2026 a JARDINAGEM 29/12/2026

MATRÍCULA: 360131

LDOC Nº 1263/2026