DOMMAAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5397

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 19.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 10

LDOC Nº 052/2025

1/1 FRANCIVANA DOS SANTOS SILVA PROFESSORA 2015 a 2020 01/10/2088

29/12/2026 |MATRÍCULA: 490261

LDOC Nº 5955/2025 | 05/10/2026 a 05/01/2027

ELIEZER FARIAS DE SOUZA SERVENTE 2011 a 2016 [MATRÍCULA: 00956641

LDOC Nº 6.879/2024

01/10/2026 a 29/12/2026

VALDEMIRA DE MORAIS DOS SANTOS MERENDEIRA 2004 a 2009 |] MATRICULA: 375161

LDOC Nº 476/2026 01/10/2026 a 29/12/2026

RUSTANE PANTOJA ALFAIA PROFESSORA 2011 a 2016

MATRICULA: 00879041

LDOC Nº 3.195/2026 01/10/2026 a 29/12/2026

MARIA RAIMUNDA PENA DE SOUZA PROFESSORA 2020 a 2025

MATRICULA: 6107834

LDOC Nº 727/2026 01/10/2026 a 30/12/2026

DIANA DE NAZARE BARROS BOUTH LIMA PROFESSORA | 2011a 2016 MATRICULA: 914991

DOC Nº 2402/2024

| 01/10/2026 a

29/12/2026

ROSA NASCIMENTO BRANDAO SILVA MERENDEIRA 2008 a 2013

MATRICULA: 1059371

LDOC Nº 4951/2024 01/10/2026 a

MARIA KÁTIA OLIVEIRA DO CARMO PROFESSORA 2014 a 2019 | 30/12/2026

MATRICULA: 516671

LDOC Nº 3508/2026 01/10/2026 a 30/12/2026

WANY LIMA DOS SANTOS PROFESSORA 2021 a 2026

MATRICULA: 288891

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 15 de outubro de 2026.

Circle Ei pica du Muni GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM