DOMMAAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5397

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 19.10.2026

00712931, ocupante da categoria funcional de Professor de Português, Classe C, Nível 16, para posicioná-la (0) na categoria funcional, Classe C, Nível 21, lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEMED/PMM.

Art. 2º - A progressão funcional da servidora se dará nos seguintes termos:

Classe/Nível C-21, a partir de 01/04/2025

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 19 de outubro de 2026.

Corre Pemor dade Praxe

GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto nº 744/2026-PMM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2026-SEMOB/PMM

PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025 CPL/SCCISEGOVIPMM. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SEMOBIPMM. MEMORANDO Nº 52.505/2026-

ADOCIPMM, Empresa CASA URBANA LTDA, CNPJ sob nº 31.710.852/0001-04, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS EM GERAIS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ (REFORMA DO

PORTO NO QUILOMBO DO ROSA). Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 122.463,00 (Cento e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 15.451,0019.1.120.000, Natureza de Despesas 3.3.90,39.00, Fonte Nº 1500.

Macapá-AP, 16 de outubro do 2026.

SÍLVIA LETÍCIA Si iz MARTINS Secretária Municipal de Infraéstrutura Urbana Decreto Nº 7.242/2026-PMM

= mí.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por DEUZA DE SOUZA LACERDA a cessão do lote: 366 quadra: 03-M no cemitério: SÃO FRANCISCO DE ASSIS onde está sepultada: FELIPE DE OSUZA LACERDA falecida na data 28/10/2007.

Macapá, 19 de outubro de 2026.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Toma público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá SILVIA CARDOSO DE LIMA a Cessão do lote: 101, quadra: 01-A GAVETA, no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS onde encontra-se sepultado: SAMUEL MARQUES DE LIMA falecida na data 29/10/2025.

Macapá, 19 de outubro de 2026..

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Toma público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por: ELAINE CRISTINA CHAGAS GOMES cessão do lote 92, quadra: 16-A no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ onde encontra-se sepultado: JHONATAN RODRIGO CHAGAS BRITO, falecida na data 14/09/2026.

Macapá, 19 de outubro de 2026.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Toma público que foi requerido junto SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por: TEOFILO JORGE BUIZA BERMUDEZ cessão do lote 4330, quadra: 02-M, no cemitério SÃO JOSÉ DE MACAPÁ, onde encontra-se sepultado: SAMUEL DA SILVA BERMUDEZ, falecida na data 08/05/2006.

Macapá, 19 de outubro de 2026.

at mretártor

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Toma público que foi requerido junto SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por ANA DO SOCORRO RAMOS MAGAVE a cessão do lote 1592, quadra: 002-A no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS onde encontra-se sepultada: MARIA APOLÔNIA MAGAVE falecida na data 30/04/2003.

Macapá, 19 de outubro de 2026..

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por: ISANETE DE SOUZA SANTOS a cessão do lote: 2217, quadra 01-M no cemitério SÃO JOSÉ DE MACAPÁ onde encontra-se VAGO.

Macapá, 19 de outubro de 2026.. DE qi

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