DOMMAAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5397

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 19.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 19 de outubro de 2026.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por ALBANITA DE ALMEIDA a cessão do lote 824, quadra: 03-A, no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS, onde encontra-se sepultado: EDMILSON DE ALMEIDA falecido na data 28/08/2004.

Macapá, 19 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 325/2026 - SEMAS/PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228 e seus Íncisos da Lei Orgânica do, 13 de abril de 2022. Município de Macapá, cumulada com o Inciso Xi, do Art. 5º do Decreto nº. 1264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento interno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de

ão (trinta) dias a servidora ANA PATRÍCIA DE OLIVEIRA , matricula: 60870, função: Assistente, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Macapá, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Soclal, para o periodo de 11/11/2026 a 10/12/2026, correspondente ao período aquisitivo de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar do dia 11 de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social Macapá-AP, 14 de outubro de 2026

+ A é Sosa die AO Secretária Municipal de Assistência Social -

SEMAS/PMM Decreto nº 1.161/2026 -PMM

PORTARIA Nº 610/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, Inclsos |V e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, & 5º, inciso V e VI da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em à Solicitação formal constante no Memorando 51.240/2026).

RESOLVE:

Artº. Considerando a PORTARIA nº 610/2026 — SEMSA, que tornou pública a errata referente à Portaria de Viagem nº 608/2026 - SEMSA, ficam retificadas as informações constantes da referida Portaria, conforme segue:

• DENZIO DA SILVA DIAS - Agente de Endemias. LEIA - SE: * DAMIÃO DA SILVA DIAS - Agente de Endemias

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 608/2026 - SEMSA.

Art, 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar 14 outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÉ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 14 de outubro de 2026.

RENIL NTO DA COSTA Secretária ipa de Saúde de Macapá Decreto nº 2026 —- PNM

PORTARIA Nº 611/2028 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, íncisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 8 5º, inciso V e Vill da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em à Solicitação formal constante no Memorando 52.368/2026).

RESOLVE:

Art.1º. Considerando a PORTARIA Nº 605/20285SEMSA, que autorizou a viagem doós servidores abaixo relacionados, ficam retificadas as informações referentes ao período de realização da viagem, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

Art. 1º. AUTORIZAR a viagem dos servidores abaixo relacionados:

JOYCE MARA DE OLIVEIRA ALVES - Assessora Técnica do Gabinete;

SAMILY TAVARES MAGALHÃES — Assessora do SUBAS;

JAKELANE FONSECA SANTANA Coordenadora do DSF;

PAULO CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS = Motorista.

Art.2º - À viagem, a ser realizada no periodo de 15 a 146 de outubro de 2026, ao Distrito de São Joaquim do Pacui e comunidades da região, terá como finalidade a realização de visita técnica-e levantamento do mobiliário

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e dos equipamentos existentes e não existentes nas