DOMMAAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5397

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 19.10.2026

Unidades Básicas de Saúde (UBS) da região, visando verificar as condições e necessidades das unidades e subsidiar as providências administrativas necessárias à sua adequação e estruturação.

Art. 4º, Esta Portaria entra em vigor a contar de 15 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário

AL

Art. 1º. AUTORIZAR a viagem dos servidores abaixo relacionados:

JOYCE MARA DE OLIVEIRA ALVES - Assessora Técnica do Gabinete;

SAMILY TAVARES MAGALHÃES - Assessora do SUBAS;

JAKELANE FONSECA SANTANA - Coordenadora do DSF;

PAULO CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS Motorista,

Art. 2º. À viagem, a ser realizada no período de 28 a 30 de outubro de 2026, ao Distrito de São Joaquim do Pacuí e comunidades da região, terá como finalidade a realização de visita técnica e levantamento do mobiliário e dos equipamentos existentes e não existentes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da região, visando verificar as condições e necessidades das unidades e subsidiar as providências administrativas necessárias à sua adequação e estruturação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a contar de 29 de outubro de 2028, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Permanacem inalteradas as demais disposições da

Portaria de Viagem nº 605/2026 - SEMSA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a contar de 14 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 14 de outubro de 2028.

PORTARIA Nº 612/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, & 5º, Inciso V é Vil da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em à Solicitação formal constante no Memorando 51.483/2026).

RESOLVE:

Art.1º. Considerando a PORTARIA Nº 552/2026SEMSA, que designou o servidor WALMIR GUEDES FERNANDES DA SILVA JUNIOR, ficam retificadas as informações constantes da referida Portaria, conforme segue:

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

ONDE SE LÉ:

Coordenador de Assistência Farmacêutica (CAF). LEIA - SE;

Responsável Técnico do Setor de Odontologia da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 600/2026 - SEMSA.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 14 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 14 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 613/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas polo Art. 228, 6 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Municipio de Macapá, alterado pelo Art. 8º, $ 5º, inciso V e VIII da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em à Solicitação formal constante no Memorando 36.750/2026).

RESOLVE:

Arttº. Considerando a PORTARIA Nº678/2026SEMSA, que autorizou a viagem dos servidores abaixo relacionados, tica retificada a referida Portaria para excluir aservidora Bárbara da Silva Dias, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

ROBERTO BAUER MELO DE LIMA - Conselheiro Municipal de Saúde;

BÁRBARA DA SILVA DIAS - Servidora lotada na SEMVS;

LEIA - SE:

ROBERTO BAUER MELO DE LIMA - Conselheiro Municipal de Saúde;

Am. 2º, Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 678/2026 - SEMSA.

Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 15 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário,

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 15 de outubro de 2026.

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