DOMMAAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5397

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 19.10.2026

PORTARIA DE VIAGEM Nº614/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no usa desuas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 4 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Municipio de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 8 8º, inciso V e Vill da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, (bem como consta no memorando nº44.324/2028,)

RESOLVE:

Art. 1º -= HOMOLOGAR a viagem dos servidores abaixo relacionadas, para participação na ação de multivacinação e vacinação antirrábica de cães e gatos, realizada na comunidade do Ariri, em MacapálAP:

e JHENNY CRISTINA ALVES - Burocrata; +» ERALDO PIRES RODRIGUES- Vacinador:

• MARCIO ALAN DOS SANTOS SACRAMENTO — Vacinador e agente de combate às endemias;

FRED JULIO COSTA MONTEIRO - Médico Veterinário; ANTÔNIO JORGE ROCHA ALMEIDA Vacinador,

GABRIEL FORTES DA SILVA - Vacinador;

WEDSON CAETANO DE SOUZA - Agente de endemias;

MAYARA PAULA CHAVES DIS REIS - Chefe gabinete;

GERLANE DE SOUZA BATISTA - Subsecretaria

JEFFESON RONEY OLIVEIRA - Secratario de vigilância em saúde;

BRUNA EDUARDA DE SOUZA LIMA - Assessora de Comunicação;

POLYANA DE CASSIA MORECO ANICE Coordenadora de Saúde, Proteção e Defesa Animal;

Art, 2º - À atividade ocorreu no dia 29 de agosto de 2026, na comunidade do-ariri, com a finalidade vacinal de-cães e gatos contra a raiva, por meio de atendimento domiciliar, oferta de imunizantes e orientações aos responsáveis pelos animais, fortalecendo as ações de vigilância em saúde e prevenção da doença:

Art. 3º-Fica registrado que os relatórios de viagem e os documentos comprobatórios pertinentes foram apresentados pelos servidores, conforme informado no processo.

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor, a contar da sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de agosto, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 29 de agosto de 2026.

RENILO; NTO DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto nº 680/2026 —- PMM

PORTARIA Nº 615/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

228, 5 4º, incisos IV e V da Let Urgániica do Municipio de Macapá, alterado pelo Art. 8º, $ 5º, inciso V e VII da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 49.249/2026),

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR nos termos da Lei a Portaria Nº 111/2026 —- SEMSA/PMM que designa o servidor, ATOS RODRIGUES CAMPOS, Função de Responsável Técnico de Enfermagem da UBS Novo Horizonte.

An. 2º, Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 16 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 16 de outubro de 2026.

EC MENTO DA COSTA Rai de Saúde de Macapá

PORTARIA Nº 616/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado. pelo Art. 8º, 8 5º, inciso V e VIH da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 49:249/2026),

RESOLVE:

Artº. Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Responsável Técnica de Enfermagem da UBS Novo Horizonte.

» ANA TEREZA RAMOS DOS SANTOS, Enfermeira (COREN-AP: 910475), Matrícula nº 00063627, CPF: 027.845.162-45.

Art. 2º. A designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art, 3º, Esta Portaria entra em vigor a contar do diz 46 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 16 de ottubro de 2026.

RENILDA NASCIMENTO DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Macapá 680/2026 - PMM

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