DOMMAAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5397

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 19.10.2026

PORTARIA DE VIAGEM Nº722/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 6 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, $ 5º, inciso V e VII da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, (bem como consta no memorando nº53.510/2026.)

RESOLVE:

Art. 4º «= AUTORIZAR a viagem dos servidores

abaixo relacionadas:

JOSINETE CAETANA FERNANDES —- Conselheira do

Conselho Municipal de Saúde;

MIRACI DOS SANTOS PALHETA - Conselheira do

Conselho municipal de saúde;

BARBARA DA SILVA DIAS -

técnico/Conselheira do Conselho Municipal de Saúde;

» ROBERTO BAUER MELO DE LIMA - Assessor Técnico, Conselheiro Municipal de

SaúdelSuplente;

e MARGARETE REIS CORREA - Conselheira do Conselho Municipal de Saúde;

Assessor

Art, 2º - O deslocamento ocorrerá no período de 05 a 06 de novembro de 2026, com a finalidade de participar da 8º Conferência Municipal de Saúde de Oiapoque, promovida pelo Conselho Municipal de Saúde de Oiapoque - CMSO, visando contribuir para o diálogo, a troca de experiências, a construção coletiva de propostas, o fortalecimento do controle social e a defesa dos principios do Sistema Único de Saúds - SUS.

Art. 3º Os servidores deverão apresentar os respectivos Relatórios de Viagem e documentos comprobatórios, para fins de comprovação, prestação de contas e controle interno, conforme as normas vigentes.

Art; 4º. Esta Portaria entra em vigor, a contar-da sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de novembro, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 19 de outubro de 2026.

RENILDA ENTO DA COSTA Secretária Munibipal de Saúde de Macapá Decreto fi” 680/2026 - PMM

MACAPAPREV

PORTARIA Nº 159/2026 - GAB/IMACAPAPREV

Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato.

' OQ Diretor Presidente, EDEN QUARESMA BARBOSA, Decreto E Sra DRE ENE DO Pa ova Prensa + NADA EREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 30, inciso 1, da Constituição Federal, na Lei nº 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamentação de nº 2.282/99-PMM.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

RESOLVE:

Art, 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO GEORGE PINHEIRO E SILVA JUNIOR como FISCAL DE CONTRATO pertencente ao quadro de pessoal de provimento Comissionado da Macapá Previdência = MACAPAPREV, ocupante do cargo

• MACAP, A [ra ec pio . Acompanhar é fiscalizar a execução dos serviços Dona verificando a conformidade com os termos H.

faltas ou defeitos observados, epirtanacdbed erad na prestação dos serviços, preparando medidas corretivas, visando manter a fiel execução do contrato;

IV. Levar ao conhecimento do Diretor Presidente da

V. Apresentar até o 5º (quinto) dia útil, contados da apresentação da execução dos serviços circunstanciado Relatório para consubstanciar decisão superior, inclusive quanto à qualidade, quantidade e prazos.

Art. 3º - A designação vigorará até o encerramento da

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor a contar do dia 1º de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Macapá-AP 16 de outubro de 2026.

Prefeitura de Macapá

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