DOERN 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 20 de outubro de 2026

6 - Ano 93 • Nº 16.260

Controladoria Geral do Estado

Portaria-SEI Nº 205, de 16 de outubro de 2026.

A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 638, de 26 de junho de 2018, com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 695, de 27 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto Estadual nº 34.194, de 09 de dezembro de 2024,

CONSIDERANDO que a Comissão Processante foi instituída por meio da Portaria-SEI nº 178, de 21 de agosto de 2026, para proceder à condução do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), referente ao Processo Administrativo de Apuração nº 02510049.000898/2026-64;

CONSIDERANDO a solicitação formulada pelo Membro da Comissão Processante, constante do Memorando nº 2/2026/CONTROL - COGE - PAD (Id. 44808158), na qual informa a necessidade de prorrogação do prazo em razão do afastamento de dois dos três integrantes desta Comissão Processante, em decorrência de suas respectivas férias, cujos períodos coincidiram com a execução dos trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar supramencionado;

CONSIDERANDO o envolvimento concomitante dos membros da comissão em diversas demandas institucionais de igual relevância ao serviço público, bem como da necessidade de realização de diligências complementares indispensáveis à adequada instrução processual;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regular instrução do Processo Administrativo de Responsabilização, em observância aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório, da busca da verdade material e da segurança jurídica,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria-SEI nº 178, de 21 de agosto de 2026, contados do término do prazo atualmente vigente. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria-SEI nº 178, de 21 de agosto de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. (Assinatura Eletrônica) Danielle Carvalho Assunção Controladora-Geral do Estado em Substituição - Portaria-SEI nº 197, de 08 de outubro de 2026.

Procuradoria Geral do Estado

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (PGE/RN) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ANALISTA JURÍDICO

EDITAL Nº 13 – PGE/RN, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte torna públicos o resultado final na avaliação de títulos e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Analista Jurídico do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN).

1.1 Resultado final na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.

10005220, Adailson Vieira da Silva, 2.00 / 10006139, Aldrin Collins de Oliveira Lima, 2.00 / 10004849, Alex Cristhian Rodrigues de Medeiros, 0.00 / 10001805, Alexia Maria Heroncio de Melo Cavalcanti da Rocha, 0.00 / 10004537, Aline Viana Dias, 0.00 / 10001366, Ana Beatriz Pereira Honorio, 5.00 / 10005897, Ana Clara Madeiro Campos Cabral, 2.00 / 10005319, Ana Julia Lopes Palmeira, 0.00 / 10000734, Ana Laura Machado Rodrigues, 4.00 / 10001270, Andre Eliesio Pedrosa Silva, 5.00 / 10005914, Andreyna Karlla da Silva, 4.00 / 10001127, Angelica Sobreira Vidal, 0.00 / 10005686, Arthur dos Santos Neri, 6.00 / 10002214, Arthur Morais Rodrigues Cavalcanti Alves, 2.00 / 10004448, Artur Campos Macedo, 0.00 / 10004618, Beatriz Alves Macena Lima, 6.00 / 10000930, Beatriz Silva de Carvalho, 0.00 / 10003436, Benson Augusto de Medeiros Bezerra, 0.00 / 10003616, Bernardo Bezerra de Melo Gois, 0.00 / 10003514, Caio Vanuti Marinho de Melo, 0.00 / 10001225, Camila Torquato Soares, 2.00 / 10001742, Carlos Antonio Fernandes Carneiro, 2.00 / 10004716, Carlos Frederico Valadares Rocha Torres, 2.00 / 10000077, Carol Camelo Sedda, 2.00 / 10004211, Clara Bilro Pereira de Araujo, 10.00 / 10001499, Clara Rodrigues Albuquerque Sousa, 4.00 / 10004613, Daniel Davids Faustino Andrade Regis, 0.00 / 10005242, Daniel Feitosa Mendes, 6.00 / 10005558, Daniel Lucas Torres Vieira, 0.00 / 10000158, Danielle Heloisa Bandeira Mendes, 2.00 / 10006064, Davi Menezes Rodrigues Nobrega, 0.00 / 10004162, David Esau da Silva Pinto, 0.00 / 10005592, Debora Maria Santiago Cavalcante, 8.00 / 10006401, Diego Campezzi Cabral, 4.00 / 10005573, Diogo Fernandes Mattozo, 0.00 / 10003440, Douglifan Queiroz Oliveira, 5.00 / 10005130, Eddy Anthony Araujo Lacerda Damasceno, 4.00 / 10004788, Edgar Coelho da Silva Neto, 4.00 / 10004905, Eladio Pamplona Bede Neto, 2.00 / 10001359, Elisio Emanoel Melo Novaes, 1.00 / 10004495, Ellen Cristina de Lima, 6.00 / 10000940, Eloisa Damasio de Azevedo, 4.00 / 10005694, Erika Farias Lisboa, 4.00 / 10006262, Fabio Holanda Gadelha de Paiva, 4.00 / 10003834, Felipe Eduardo Madureira Fonseca, 4.00 / 10003967, Felipe Wanderley de Medeiros, 0.00 / 10003607, Flaviane de Oliveira Silva Magalhaes Ferraz, 8.00 / 10001957, Flavio Lima Guerreiro, 6.00 / 10005598, Francisco Roberio Fernandes Junior, 2.00 / 10004257, Gabriel Brito Santos, 2.00 / 10004829, Gabriel Dantas Villarim, 6.00 / 10001759, Gabriel e Silva Ferreira Leoncio, 0.00 / 10000889, Gabriela Azevedo de Brito Damasceno, 6.00 / 10006300, Gabriele Nogueira Queiroz, 0.00 / 10001126, Gessyca Galdino de Souza, 4.00 / 10003837, Giovanna Maria Rolim Ximenes, 4.00 / 10001938, Glauber Britto de Souza Dias, 0.00 / 10003810, Gustavo Ferreira dos Santos, 2.00 / 10000872, Gustavo Pereira Soares, 0.00 / 10001444, Heloisa Rodrigues Sabino de Araujo, 0.00 / 10001135, Hildeglenia Thaisa Ferreira de Mendonca, 4.00 / 10001154, Icaro Wendell da Silva Santos, 4.00 / 10000281, Igor Luiz de Medeiros Dias, 0.00 / 10006020, Igor Matheus Gomes Ferreira, 8.00 / 10001616, Iran de Brito Marrocos Filho, 2.00 / 10004578, Isabelle Cristina Bertuleza Sousa, 4.00 / 10006326, Israel Rodrigues Alves de Freitas, 0.00 / 10004880, Jadson Robert Rocha, 4.00 / 10005380, Jayana Farias Soares de Oliveira Galvao, 0.00 / 10004682, Jemima Morais Olegario, 0.00 / 10000561, Joao Mario Martins Gonzales, 0.00 / 10005789, Joao Pedro Cavalcante de Oliveira, 0.00 / 10000250, Joao Victor Garcia Dantas, 6.00 / 10004846, Joao Victor Melo de Brito, 0.00 / 10004889, Joao Vitor de Britto Jacome, 0.00 / 10000911, Joel Victor de Araujo Marinho, 4.00 / 10000750, Johnson Jamesson Lazaro da Rocha, 6.00 / 10001591, Jonas Yuri Carlos da Costa, 11.00 / 10002245, Jonathan Oliveira Monte Soeiro, 2.00 / 10005588, Jose Henrique Costa, 2.00 / 10004611, Jucielly Kerllyn Menezes Mota, 6.00 / 10006105, Julia Hanna de Barros Souza, 0.00 / 10001354, Julia Paiva Pontes, 0.00 / 10004975, Julia Vianna Pessoa, 0.00 / 10004643, Juliana Brito Rocha, 6.00 / 10004402, Julio Henrique Conceicao Mota, 0.00 / 10001277, Kaio Jose de Andrade Silva, 4.00 / 10000125, Karolline de Lima Brito, 4.00 / 10003657, Kycia Rodrigues Friederick, 2.00 / 10001112, Leticia Beatriz de Lima Santos, 4.00 / 10000923, Levi Sanger Pereira Cruz, 4.00 / 10005123, Licia Vitoria de Aquino Magalhaes, 2.00 / 10004108, Livia Maria Medeiros da Silva, 4.00 / 10004684, Lucas Guedes Pereira da Silva, 0.00 / 10001297, Lucas Sampaio Dias Lourenco, 4.00 / 10002262, Luciano Nobre de Andrade, 0.00 / 10004041, Lueverton Goncalves dos Santos, 0.00 / 10000663, Luis Eduardo Barbosa dos Santos, 1.00 / 10001438, Luna Pimentel Mariano, 4.00 / 10006038, Marcos Angelo de Lima e Silva Amorim, 4.00 / 10004818, Maria Eduarda de Andrade Pereira da Costa Carmo, 6.00 / 10001554, Maria Eduarda Patriota Medeiros Lopes, 2.00 / 10006164, Maria Eduarda Tavares de Lucena Oliveira, 2.00 / 10003770, Maria Lethicia Rocha de Morais Freitas, 0.00 / 10006807, Maria Luiza Portela Machado, 4.00 / 10003365, Maria Luiza Santos

Nobrega, 4.00 / 10001503, Mariana Almeida Monte, 2.00 / 10001792, Mariana da Silva Macedo, 2.00 / 10004310, Mariana Melo de Albuquerque, 4.00 / 10001868, Mariana Socoloski Fernandes de Jesus, 4.00 / 10001854, Marilton Samario Farias Ginani, 0.00 / 10003621, Marlonn Brenno Campos de Souza, 0.00 / 10000607, Matheus Alexandrino Jose da Silva, 4.00 / 10005348, Matheus de Medeiros Gomes, 0.00 / 10006323, Matheus de Medeiros Peres, 6.00 / 10006576, Matheus Mesgrael Soares Targino, 2.00 / 10004726, Matheus Pessoa de Barros, 0.00 / 10000658, Matheus Ribeiro Barreto Dias, 6.00 / 10004338, Miguel Guaurino Martins Tosta, 2.00 / 10004747, Moises de Araujo Moura Mendes, 4.00 / 10005003, Nahima Maura Rego Chaves, 0.00 / 10004709, Naide Rozane de Oliveira Lopes, 4.00 / 10000552, Nastia Vassili Nunes, 4.00 / 10000516, Nathalia de Melo Oliveira, 0.00 / 10004635, Nathanael Isaac de Oliviera Fernandes, 2.00 / 10005990, Nelson Lacerda de Oliveira Neto, 4.00 / 10005940, Newton Souza Lima Segundo, 4.00 / 10000184, Nikole Favero Baia, 4.00 / 10003409, Paloma Alves Ferreira, 0.00 / 10000387, Paula Silva Lopes, 6.00 / 10004380, Paulo Victor Dantas Ferreira, 2.00 / 10005122, Pedro Henrique Gomes Gondim, 0.00 / 10002129, Pedro Ian Bandeira Farias, 0.00 / 10006104, Pedro Victor da Costa Freire, 2.00 / 10000917, Priscilla Dantas de Santana, 0.00 / 10003924, Rafael da Rocha Rezende, 2.00 / 10005965, Rafaela Paes Lobo Pereira da Costa, 2.00 / 10003658, Raissa Andrade Silva, 4.00 / 10001311, Raissa Freire de Aquino, 4.00 / 10003565, Raissa Medeiros Costa Bezerra, 4.00 / 10004609, Raissa Vanessa Meira, 4.00 / 10000513, Raphael Silva de Castro Lima, 6.00 / 10004888, Renan da Silva Mesquita, 4.00 / 10005594, Renata da Rocha Avelino, 4.00 / 10005270, Renata Falcao de Carvalho, 4.00 / 10004316, Renata Goes Pereira Brunet, 6.00 / 10004291, Renata Pinto de Barros, 6.00 / 10003679, Roberto de Melo Santiago Filho, 4.00 / 10000301, Rodrigo Macedo Zumba, 0.00 / 10001695, Sara de Oliveira Bandeira, 2.00 / 10000373, Saullo Henrique Chaves de Castro, 0.00 / 10003863, Taisa Cristina Alves dos Santos, 4.00 / 10005127, Talita Nunes Maciel Silva, 2.00 / 10004759, Thaiza Felipe dos Anjos, 2.00 / 10005023, Thayana Vitoria Melo Sousa, 2.00 / 10002296, Thayse Almeida Soares, 4.00 / 10004283, Tiego Maia Neo Melo, 4.00 / 10005802, Uriel de Almeida Vasconcelos, 9.00 / 10006377, Vanil Vasconcelos Costa Junior, 2.00 / 10001290, Victor Monteiro Valentim de Moura, 5.00 / 10006219, Vitor Pedro Gomes de Amorim, 4.00 / 10004676, Wagner Luydhy Bezerra Carvalho, 0.00 / 10005910, Wandson Brawner Sousa Brito, 2.00 / 10005753, Welton de Carvalho Costa Filho, 0.00 / 10002155, Yasmin Lira Melo Ferreira, 6.00 / 10000324, Ygor Verissimo Anjo, 0.00.

1.1.1 Resultado final dos candidatos com deficiência na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.

10003804, Albino Luciano Sousa de Medeiros, 2.00 / 10002095, Artur de Medeiros Antas, 2.00 / 10005920, Heloysa Caldas Galvao Melo, 10.00 / 10001135, Hildeglenia Thaisa Ferreira de Mendonca, 4.00 / 10003331, Isabela Maria Pereira Paes de Barros, 4.00 / 10000250, Joao Victor Garcia Dantas, 6.00 / 10003590, Kalliany Elias dos Santos, 6.00 / 10003921, Luiz Fernando Gomes Pimentel, 2.00 / 10005003, Nahima Maura Rego Chaves, 0.00 / 10000184, Nikole Favero Baia, 4.00 / 10000634, Rafael Natan do Nascimento Silva, 0.00 / 10000018, Ronie Peterson Rodrigues de Franca, 0.00 / 10006219, Vitor Pedro Gomes de Amorim, 4.00 / 10006623, Wagner Tenorio Cavalcante Brito de Medeiros, 3.00.

1.1.2 Resultado final dos candidatos negros (pretos e pardos) na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.

10005220, Adailson Vieira da Silva, 2.00 / 10005914, Andreyna Karlla da Silva, 4.00 / 10004229, Carlos Eduardo de Oliveira Costa, 2.00 / 10000158, Danielle Heloisa Bandeira Mendes, 2.00 / 10004495, Ellen Cristina de Lima, 6.00 / 10000940, Eloisa Damasio de Azevedo, 4.00 / 10000484, Eriverton Felipe de Souza, 4.00 / 10006292, Giovana Yasmin Pacheco Pereira de Paula, 2.00 / 10001135, Hildeglenia Thaisa Ferreira de Mendonca, 4.00 / 10004578, Isabelle Cristina Bertuleza Sousa, 4.00 / 10006097, Joao Victor de Sousa Cardoso Santos, 2.00 / 10004575, Lavinia Mendes Dias, 2.00 / 10005123, Licia Vitoria de Aquino Magalhaes, 2.00 / 10001297, Lucas Sampaio Dias Lourenco, 4.00 / 10002051, Maria Julia Sousa Monteiro da Silva, 2.00 / 10001792, Mariana da Silva Macedo, 2.00 / 10001712, Matheus Chaves Claudino de Queiroga, 2.00 / 10004104, Micaela Julia Lourenco de Almeida, 4.00 / 10004924, Rafaela Vitelba Candido Campelo, 0.00 / 10001062, Raul Menezes de Paiva Pacheco, 0.00 / 10004888, Renan da Silva Mesquita, 4.00 / 10001764, Roberto Dantas dos Santos Filho, 6.00 / 10005988, Rodrigo da Silva Andrade, 4.00 / 10001665, Samia Loanne Oliveira de Assuncao, 2.00 / 10004202, Sammuel Brunno Herculano Rezende, 2.00 / 10001740, Tacio Barreto Sabino de Araujo, 0.00 / 10004642, Tulio Martins Lima de Melo, 2.00 / 10002124, Viviane Pessoa Martins, 4.00.

2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10002214, Arthur Morais Rodrigues Cavalcanti Alves, 51.40, 1 / 10006262, Fabio Holanda Gadelha de Paiva, 51.39, 2 / 10001366, Ana Beatriz Pereira Honorio, 51.34, 3 / 10004310, Mariana Melo de Albuquerque, 51.25, 4 / 10003607, Flaviane de Oliveira Silva Magalhaes Ferraz, 51.24, 5 / 10000750, Johnson Jamesson Lazaro da Rocha, 50.95, 6 / 10001759, Gabriel e Silva Ferreira Leoncio, 50.62, 7 / 10004684, Lucas Guedes Pereira da Silva, 50.48, 8 / 10000889, Gabriela Azevedo de Brito Damasceno, 50.47, 9 / 10001112, Leticia Beatriz de Lima Santos, 50.12, 10 / 10000281, Igor Luiz de Medeiros Dias, 49.89, 11 / 10005940, Newton Souza Lima Segundo, 49.77, 12 / 10001270, Andre Eliesio Pedrosa Silva, 49.59, 13 / 10006377, Vanil Vasconcelos Costa Junior, 49.55, 14 / 10004108, Livia Maria Medeiros da Silva, 49.28, 15 / 10005558, Daniel Lucas Torres Vieira, 49.25, 16 / 10006401, Diego Campezzi Cabral, 48.96, 17 / 10000513, Raphael Silva de Castro Lima, 48.89, 18 / 10001591, Jonas Yuri Carlos da Costa, 48.84, 19 / 10002296, Thayse Almeida Soares, 48.75, 20 / 10004338, Miguel Guaurino Martins Tosta, 48.72, 21 / 10000663, Luis Eduardo Barbosa dos Santos, 48.62, 22 / 10002245, Jonathan Oliveira Monte Soeiro, 48.47, 23 / 10005753, Welton de Carvalho Costa Filho, 48.44, 24 / 10005588, Jose Henrique Costa, 48.40, 25 / 10004829, Gabriel Dantas Villarim, 48.38, 26 / 10001277, Kaio Jose de Andrade Silva, 48.24, 27 / 10005319, Ana Julia Lopes Palmeira, 48.23, 28 / 10004747, Moises de Araujo Moura Mendes, 48.03, 29 / 10000658, Matheus Ribeiro Barreto Dias, 47.98, 30 / 10005897, Ana Clara Madeiro Campos Cabral, 47.90, 31 / 10000184, Nikole Favero Baia, 47.83, 32 / 10002155, Yasmin Lira Melo Ferreira, 47.81, 33 / 10000923, Levi Sanger Pereira Cruz, 47.59, 34 / 10003810, Gustavo Ferreira dos Santos, 47.57, 35 / 10003436, Benson Augusto de Medeiros Bezerra, 47.50, 36 / 10001290, Victor Monteiro Valentim de Moura, 47.48, 37 / 10005130, Eddy Anthony Araujo Lacerda Damasceno, 47.46, 38 / 10001957, Flavio Lima Guerreiro, 47.44, 39 / 10005686, Arthur dos Santos Neri, 47.42, 40 / 10000516, Nathalia de Melo Oliveira, 47.38, 41 / 10005594, Renata da Rocha Avelino, 47.37, 42 / 10006323, Matheus de Medeiros Peres, 47.32, 43 / 10006326, Israel Rodrigues Alves de Freitas, 47.17, 44 / 10001438, Luna Pimentel Mariano, 47.17, 45 / 10001297, Lucas Sampaio Dias Lourenco, 47.14, 46 / 10004609, Raissa Vanessa Meira, 47.00, 47 / 10005127, Talita Nunes Maciel Silva, 46.88, 48 / 10001938, Glauber Britto de Souza Dias, 46.84, 49 / 10005990, Nelson Lacerda de Oliveira Neto, 46.73, 50 / 10005802, Uriel de Almeida Vasconcelos, 46.73, 51 / 10000734, Ana Laura Machado Rodrigues, 46.62, 52 / 10004905, Eladio Pamplona Bede Neto, 46.58, 53 / 10000561, Joao Mario Martins Gonzales, 46.53, 54 / 10000387, Paula Silva Lopes, 46.52, 55 / 10005220, Adailson Vieira da Silva, 46.46, 56 / 10003365, Maria Luiza Santos Nobrega, 46.43, 57 / 10005694, Erika Farias Lisboa, 46.39, 58 / 10004611, Jucielly Kerllyn Menezes Mota, 46.38, 59 / 10004448, Artur Campos Macedo, 46.33, 60 / 10006038, Marcos Angelo de Lima e Silva Amorim, 46.22, 61 / 10004257, Gabriel Brito Santos, 46.13, 62 / 10004578, Isabelle Cristina Bertuleza Sousa, 46.06, 63 / 10003863, Taisa Cristina Alves dos Santos, 45.97, 64 / 10002129, Pedro Ian Bandeira Farias, 45.92, 65 / 10004889, Joao Vitor de Britto Jacome, 45.89, 66 / 10004975, Julia Vianna Pessoa, 45.88, 67 / 10004676, Wagner Luydhy Bezerra Carvalho, 45.88, 68 / 10006020, Igor Matheus Gomes Ferreira, 45.85, 69 / 10002262, Luciano Nobre de Andrade, 45.83, 70 / 10006139, Aldrin Collins de Oliveira Lima, 45.82, 71 / 10001742, Carlos Antonio Fernandes Carneiro, 45.81, 72 / 10001695, Sara de Oliveira Bandeira, 45.80, 73 / 10004888, Renan da Silva Mesquita, 45.75, 74 / 10003924, Rafael da Rocha Rezende, 45.75, 75 / 10004316, Renata Goes Pereira Brunet, 45.74, 76 / 10000607, Matheus Alexandrino Jose da Silva, 45.65, 77 / 10005380, Jayana Farias Soares de Oliveira Galvao, 45.64, 78 / 10001225, Camila Torquato Soares, 45.61, 79 / 10000250, Joao Victor Garcia Dantas, 45.52, 80 / 10004291, Renata Pinto de Barros, 45.47, 81 / 10000125, Karolline de Lima Brito, 45.45, 82 / 10005914, Andreyna Karlla da Silva, 45.44, 83 / 10006219, Vitor Pedro Gomes de Amorim, 45.41, 84 / 10004709, Naide Rozane de Oliveira Lopes, 45.39, 85 / 10004162, David Esau da Silva