DOERN 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 20 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.260 - 35

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 117 DA LEI 14.133/2021

DATA: 16 DE OUTUBRO DE 2026.

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N.º 54/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 17 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ 16 DE OUTUBRO DE 2027. RECONHECIMENTO: ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA NETO, CORONEL PM – COMANDANTE GERAL.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 27/02/2026 até 26/02/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 057/2024 OBJETO: FORNECIMENTO DE RAÇÃO ANIMAL EQUINA

CONTRATADO: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 28.326.512/0001-61 , REPRESENTADO PELO SR. IURI ALVES ANDRASCHKO

FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 106 E 107 DA LEI 14.133/2021

DATA: 15 DE OUTUBRO DE 2026.

OBJETO DO ADITIVO: OBJETIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE Nº 57/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR 21/10/2026 ATÉ 20/10/2027. RECONHECIMENTO: ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR - CEL PM , CORONEL PM – COMANDANTE GERAL.

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000707/2024-28 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER MARIA LUCIA DE ARAUJO, CPF nº 106.527.004-62, EE Prof.ª MARIA LÍDIA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 22/08/2026 até 21/08/2028

OBJETO: FORNECIMENTO DE RAÇÃO ANIMAL EQUINA CONTRATADO: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 28.326.512/0001-61, REPRESENTADO PELO SR. IURI ALVES ANDRASCHKO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 136 DA LEI 14.133/2021

DATA: 19 DE OUTUBRO DE 2026.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 57/2024 DE R$ 629.807,50 (SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA O NOVO VALOR DE R$ 654.919,50 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) (IPCA 3,964990 %) RECONHECIMENTO: ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR, CORONEL PM – COMANDANTE GERAL.

PROCESSO SEI Nº 00410049.000502/2026-63 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2026-SRP

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 10/11/2026 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 14ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Umarizal/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 19 de outubro de 2026. Ana Santana Alves de Medeiros Pregoeira da SEEC

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 99/2025 Protocolo: 00410099.000944/2026-14

Convenentes: Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e o município de RODOLFO FERNANDES/RN. Objetivo: Termo de Adesão, no qual visa assegurar o transporte escolar para 41 (QUARENTA E UM) alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes no município RODOLFO FERNANDES/ RN, subordinada a 13ª DIREC. Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da despesa especificada no processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação: Unidade Orçamentária: 18101.12.361 0100; Atividade: 239501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 33404103 contribuições - Transferências a Municípios - Pessoa Jurídica. Fonte: 0.5.00 – Recursos não vinculados de impostos, no valor de R$ 14.364,00 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). Unidade Orçamentária: 18101.12.362 0100; Atividade: 214801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Natureza da Despesa: 33404103 - Transferências a Municípios -Pessoa Jurídica. Fonte: 0.500 – Recursos não vinculados de impostos, no valor R$ 24.897,60 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Valor Global: R$ 39.261,60 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Vigência: O presente termo de Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de 2028, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes. Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista e ANA CLAUDIA ALMEIDA CAVALCANTE, Testemunhas: MAYARA M. FREITAS FRANÇA e JOSIEL DE SOUZA LIMA. Maria do Socorro da Silva Batista Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer.

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000722/2024-76 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER CYNTHIA MARA QUEIROZ DE OLIVEIRA, CPF nº 066.284.464-50, ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL ALCEU AMOROSO LIMА - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 30/08/2026 até 29/08/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410032.000571/2024-94 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER ALCINA JESSICA DE OLIVEIRA LIMA ARAUJO, CPF nº 106.527.004-62, ESCOLA ESTADUAL AMARO CAVALCANTE - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410147.000987/2024-15 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER SADY DANYELEVCZ DE BRITO MOREIRA, CPF nº 010.543.124-94, ESCOLA ESTADUAL ADÃO MARCELO DA ROCHA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: FÍSICA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 17/09/2026 até 16/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410036.001430/2024-59 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER CARLOS GILENO JUSTINO SILVA, CPF nº 038.307.034-14, ESCOLA ESTADUAL ADÃO MARCELO DA ROCHA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: MATEMÁTICA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 20/09/2026 até 19/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410040.002866/2024-04 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER TATIANA LUCAS DE OLIVEIRA, CPF nº 085.091.864-21, ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: QUÍMICA

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 02/09/2026 até 01/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410041.001760/2024-75 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER GILDETE RODRIGUES DA COSTA, CPF nº 489.590.144-00, ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PAULO ABÍLIO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 06/08/2026 até 05/08/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410031.001815/2024-66 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER ADRIANE FIGUEREDO DA SILVA FERREIRA, CPF nº 104.429.114-16, ESCOLA ESTADUAL DE TEMРО INTEGRAL FELISMINO JOSÉ DA COSTA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.