DOERN 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 20 de outubro de 2026
34 - Ano 93 • Nº 16.260
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 122/2026
PROCESSO SEI Nº 01511068.000039/2026-74
Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO a presente dispensa de licitação, com valor total de R$ 2.553,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e três reais), adjudicada as empresas vencedoras conforme registrado no Termo de Adjudicação (ID 44742408). DS em Natal/RN, 19 de outubro de 2026.
Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOSPM CD, Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
PROCESSO SEI Nº 01510166.000312/2026-90
Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO o presente pregão eletrônico, com valor total de R$ 50.671,56 (cinquenta mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), adjudicada as empresas vencedoras conforme registrado no Termo de Adjudicação (ID 44889411).
DS em Natal/RN, 19 de outubro de 2026.
DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO, Cel QOSPM CD Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
PROCESSO SEI:01511068.000039/2026-74
CONTRATANTE: DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO RNCONTRATADO 1 : CME COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 26.232.599/0001-82. AV .FAGUNDES VARELA -N° 1040, LOJA 09, BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO, CIDADE OLINDA - PE - CEP - 53140-080.
CONTRATADO 2 : CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 40.787.152/0001-09. Rua Presidente Quaresma, 1105 e 1001, cep 59031-150, Lagoa Seca, Natal-RN.
OBJETO: Aquisição de Embalagens de Esterilização para o Centro Cirúrgico do Hospital Central Coronel Pedro Germano.
FUNDAMENTAÇÃO: Este Termo de Dispensa de Licitação é fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
| JUSTIFICATIVA: pensável para o f Diretoria de Saúd materiais processa continuidade dos segurança e aos p cruzada, interrupç |
a aquisição de embalagens de esterilização, tem em vista tratar-se de insumo essencial e indis- uncionamento regular da Central de Material e Esterilização (CME) e para demais serviços da e que utilizam de materiais estéreis embalados, garantindo o acondicionamento adequado dos dos e a manutenção da esterilidade até o momento do uso. A aquisição desses itens asseguram a procedimentos médicos, de enfermagem e odontológicos, bem como atendem às normas de bios- rotocolos institucionais de prevenção e controle de infecções, evitando riscos de contaminação ão de atendimentos e comprometimento da segurança do paciente. |
|---|---|
| INFORMAÇÃO DE A | DEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA |
| De acordo com o Plano dotação abaixo discrimi |
Orçamento Anual, consta na proposta orçamentária para o exercício de 2026, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da nada. |
| Projeto de atividade | 10 302 0303 238201 |
| Descrição | Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências |
| Elemento de Despesa: | 33.90.30.36 - Material Hospitalar |
| Fonte de Recurso: | 0.6.00.000600 Recursos do SUS |
| Valor: | 1. CME COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 26.232.599/0001-82, ITENS 1, 2, 3, 7 E 10, VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 15.504,70 (QUINZE MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). 2. CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 40.787.152/0001-09, ITEM 8, VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 752,75 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). |
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação são de 3 (três) meses contados da assinatura do Termo de Aceite do Empenho. O prazo de entrega dos bens são de 30 (trinta) dias corridos, contados da assinatura do Termo de Aceite do Empenho previsto em anexo ao Termo de Referencia, em remessa única. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.
Assinado por Demócrito de Almeida Assis Filho - Cel QOSPM. Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa DSPMRN
DIRETORIA DE SAUDE DA POLÍCIA MILITAR TERMO DE ADJUDICAÇÃO DIRETORIA DE SAÚDERESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2026 - www.compras.gov.br PROCESSO SEI Nº: 01511068.000062/2026-69
Depois de cumpridas as exigências legais e condições estipuladas no Edital deste certame, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO os itens da licitação em epígrafe em favor das seguintes empresas:
-
HALOGENN QUIMICA CIENTIFICA COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.506.242/0001-40, ITEM 01, valor total da proposta R$ 1.164,00 (MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS);
-
GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
- 56.982.062/0001-09, ITEM 02, valor total da proposta R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS); 3. SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 62.077.080/0001-30, ITEM 03, valor total da proposta R$: 27.396,00 (VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS);
- JB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE, CNPJ: 54.825.858/0001-14, ITEM 04, valor total da proposta R$ 7.231,50 (SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS; Os seguintes itens foram fracassados: 05 e 06.
Esta licitação foi ADJUDICADA pelo valor total de R$ 54.991,50 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).
DS em Natal/RN, 19 de outubro de 2026.
DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO, Cel QOSPM, Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2026
PROCESSO SEI Nº 01511068.000062/2026-69
Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO o presente pregão eletrônico, com valor total de R$ 54.991,50 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), adjudicada as empresas vencedoras conforme registrado no Termo de Adjudicação (ID 44885349).
DS em Natal/RN, 19 de outubro de 2026.
DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO, Cel QOSPM CD, Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DIRETORIA DE SAÚDERESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - www.compras.gov.br PROCESSO SEI Nº: 01510166.000312/2026-90
Depois de cumpridas as exigências legais e condições estipuladas no Edital deste certame, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO os itens da licitação em epígrafe em favor das seguintes empresas:
-
STP COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.710.803/0001-04, item 1, valor total da proposta R$ 6.040,44 (seis mil quarenta reais e quarenta e quatro centavos).
-
NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.280.916/0001-85, item 8, valor total da proposta R$ 27.520,00 (vinte e sete mil quinhentos e vinte reais).
-
UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61, itens 9, 10, 12 e 14, valor total da proposta R$ 13.953,68 (treze mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos).
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2026 - www.compras.gov.br PROCESSO SEI Nº: 01510174.000081/2026-15
Depois de cumpridas as exigências legais e condições estipuladas no Edital deste certame, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO os itens da licitação em epígrafe em favor da seguinte empresa:
- MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA-ME, CNPJ : 08.519.304/0001-71 , LOTE ÚNICO E ITENS 6, 7, 8, valor total da proposta R$ 139.731,96 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
Esta licitação foi ADJUDICADA pelo valor total de R$ 139.731,96 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Natal/RN, 19 de outubro de 2026.
DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO, Cel QOSPM Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2026
PROCESSO SEI Nº: 01510174.000081/2026-15
Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO o presente pregão eletrônico, com valor total de R$ 139.731,96 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), adjudicada a empresa vencedora conforme registrado no Termo de Adjudicação (ID 44895455). Natal/RN, 15 de setembro de 2026. DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO, Cel QOSPM Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DIRETORIA DE SAÚDERESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 145/2026 - www.compras.gov.br PROCESSO SEI Nº: 01510166.000240/2025-08
Depois de cumpridas as exigências legais e condições estipuladas no Edital deste certame, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO os itens da licitação em epígrafe em favor das seguintes empresas: 1. OFICINA TEXTIL LTDA (ID 44799541) 43.273.828/0001-26, vencedora dos item 1, no valor total de R$ 2.250,00;
Esta licitação foi ADJUDICADA pelo valor total de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais). DS em Natal/RN, 15 de outubro de 2026.
Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOSPM CD Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 145/2026PROCESSO SEI Nº 01510166.000240/2025-08
Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO a presente dispensa de licitação, com valor total de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), adjudicada as empresas vencedoras conforme registrado no Termo de Adjudicação 44841259. DS em Natal/RN, 15 de outubro de 2026.
Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOSPM CD, Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2026 PROCESSO SEI: 01510166.000240/2025-08 CONTRATANTE: DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO RN
CONTRATADO 01: OFICINA TEXTIL LTDA (ID 44799541) 43.273.828/0001-26, com sede na Rua Ravena,437, Jardim Mirandola, Cidade Americana/SP - CEP 13478-871; OBJETO: Aquisição de Enxoval para abastecimento das unidades pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
FUNDAMENTAÇÃO: Este Termo de Dispensa de Licitação é fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
| JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem como objetivo a aquisição de enxoval hospitalar para o abaste- cimento das unidades pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (DS-PMRN). A renovação desses materiais é medida imprescindível para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes, além de promover a melhoria da efciência operacional. O uso continuado de enxovais desgastados eleva substancialmente o risco de lesões e infecções no ambiente hospitalar, enquanto o investimento em novos itens assegura um espaço salubre, alinhado às diretrizes sanitárias e absolutamente essencial para a manutenção e qualidade da prestação dos serviços de saúde da corporação. |
|---|
| INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA |
| De acordo com o Plano Orçamento Anual, consta na proposta orçamentária para o exercício de 2026, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada. |
| Classifcação Funcional 10 302 0303 238201 |
| Descrição Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências |
| Natureza de Despesa: 33.90.30.36 - Material Hospitalar |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 Recursos do SUS |
| Valor: OFICINA TEXTIL LTDA(44799541)43.273.828/0001-26,vencedora do item 1,no valor total de R$ 2.250,00. |
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses contados da assinatura do Termo de Aceite do Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias corridos, contados da assinatura do Termo de Aceite do Empenho, em remessa única. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026. Assinado por Demócrito de Almeida Assis Filho - Cel QOSPM. Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa DSPMRN
- ALPHA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ 61.703.774/0001-73, item 11, valor total da proposta R$
3.157,44 (três mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Esta licitação foi ADJUDICADA pelo valor total de R$ 50.671,56 (cinquenta mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
DS em Natal/RN, 19 de outubro de 2026. DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO, Cel QOSPM Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 054/2024
PROCESSO SEI Nº 015111326.000042/2026-90
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA
CONTRATADO: MASSA FALIDA DA OI S.A. – EM CONTINUAÇÃO PROVISÓRIA DE ATIVIDADES (OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), inscrita no CNPJ N.º 76.535.764/0001-43, REPRESENTADO PELO SR. EVERTON CAMARA CANTO E A SRA. ADRIANA NEMER DE OLIVEIRA.