DOERN 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 20 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.260 - 41

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 20/08/2026 até 19/08/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410041.001767/2024-97 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 489.591.204-30, ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PAULO ABÍLIO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência, contratual, bem como alocar créditos orçamentários, nos termos do permissivo legal disposto no inciso II do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo prorrogará a vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 17/10/2026e términoem16/10/2027.Dotação: Os recursos destinados a realização da despesa encontram-se previstos no Orçamento Geral do Estado-OGE/2025, em: Exercício 2026 (17 de outubro a 31 de dezembro). Unidade Orçamentária: 18101 12 122 0100 2238; Subação: 223801 – Manutenção e Funcionamento; Natureza da despesa: 33.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis; Fonte: 0.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; Valor: R$ 103.494,00 (cento e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais). Exercício 2027 (01 de janeiro a 16 de outubro); Unidade Orçamentária: 18101 12 122 0100 2238; Subação: 223801 – Manutenção e Funcionamento; Natureza da despesa: 33.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis; Fonte: 0.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; Valor: R$ 399.990,34 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). O Valor deste Termo Aditivo é de R$ 503.484,34 (quinhentos e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).Fundamentação Legal: inciso II do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista e Fracileide Silva de Andrade.

Natal/RN, 19 de outubro de 2026.

Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 06/08/2026 até 05/08/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410041.001912/2024-30 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E CLARICE CAROBA DE SOUZA, CPF nº 102.028.824-89, ESCOLA ESTADUAL 11 DE AGOSTO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 15/08/2026 até 14/08/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410041.001943/2024-91 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARIA DANIELI CHAGAS LIMA, CPF nº 088.841.254-13, ESCOLA ESTADUAL DE SERRINHA DOS PINTOS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

O presente contrato terá vigência de 12/08/2026 até 11/08/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410043.003313/2024-31 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E DANIELA REGIA DA SILVA, CPF nº 030.501.244-40, ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR SINVAL MOREIRA DIAS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: HISTÓRIA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 11/09/2026 até 10/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410041.001941/2024-00 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARINEIDE JANUARIO DA SILVA, CPF nº 785.600.474-68, ESCOLA ESTADUAL ALMINO AFONSO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 12/08/2026 até 11/08/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023 ProcessoNº 00410004.002547/2023-46.

Partícipes: Secretaria do Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e a empresaConstrushop Comércio e Serviços Eireli.

PROCESSO Nº. 03610038.002886/2026-83.

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação José Augusto, teve reconhecida sua inexigibilidade de licitação. OBJETO:

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores. CONTRATADO: E M MUNIZ ENTRETENIMENTO CNPJ: 18.640.795/0001-68.

Natal/RN, 19/10/2026.

JOSE GILSON MATIAS BARROS, Diretor Geral

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 262/2026 PROCESSO Nº. 03610038.002844/2026-42. O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação José Augusto, teve reconhecida sua inexigibilidade de licitação.

ITEM UNID DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Apresentação Contratação do grupo Orquestra Terra do Sol, aqui na condição de Microempresa, inscrita no CNPJ de n.º 34.375.312/0001-00, representada legalmente pelo Sr. João Batista da Silva, para participação artística no dia 14 de outubro de 2026 no evento “Lançamento do disco ÓTIMO” a ser realizado no Teatro Alberto Maranhão, localizado na Praça Augusto Severo, s/n - Ribeira, Natal/RN. A atual despesa será paga através de recursos oriundos da emenda parlamentar de nº 569/2026, de proposição do(a) Deputado(a) Estadual Francisco Assis de Medeiros. R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, do contratado tendo em vista

que: JOAO BATISTA DA SILVA PRODUCOES CULTURAIS CNPJ: 34.375.312/0001-00. Opera com exclusividade os serviços.

INFORMAÇÃO FINANCECIRA E VALOR: Informamos que as despesas do presente processo R$ 12.000,00 (doze mil reais), tem nesta data, a seguinte Dotação Orçamentária: 36.201.13.392.0317.344201 - Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos. Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 33.90.39.18 - Serviços de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas e Desportivas. Sendo o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) oriundo dos recursos da emenda parlamentar nº 569/2026, destinada para Unidade Orçamentária 362011 - Fundação José Augusto. Fonte de Recurso: 0.500.000000 Recursos não vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores. CONTRATADO: JOAO BATISTA DA SILVA PRODUCOES CULTURAIS CNPJ: 34.375.312/0001-00. Natal/RN, 19/10/2026.

JOSE GILSON MATIAS BARROS, Diretor Geral

CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E, JOAO BATISTA DA SILVA PRODUCOES CULTURAIS.

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, cadastrada no CNPJ: 08.327.389/0001-96, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Sr. JOSÉ GILSON MATIAS DE BARROS, brasileiro, doravante denominada CONTRATANTE, e JOAO BATISTA DA SILVA PRODUCOES CULTURAIS CNPJ: 34.375.312/0001-00. doravante designado (a) CONTRATADO, Residente e domiciliado em Natal RN. conforme observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente TERMO DE CONTRATO, decorrente do TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº.262 /2026, e processo administrativo nº. 03610038.002844/2026-42. FJA-RN. Mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.