DOERN 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 20 de outubro de 2026

42 - Ano 93 • Nº 16.260

1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

a) O Termo de Referência;

b) A Proposta do contratado;

• c) Eventuais anexos dos documentos supracitados.

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

2.1. O prazo de vigência da contratação finaliza após a realização das apresentações dos dias 09/11 a 18/11/2026, conforme pactuado no Termo de Referência, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA SETIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)

7.1. As despesas decorrentes da realização do evento artístico-cultural estarão de acordo com o Orçamento Anual da Fundação José Augusto (FJA) referente ao exercício de 2026 encontrado no item 14 do Plano de Contratação Anual (PCA) da Fundação José Augusto: “Contratar grupo/artista de referência nacional cuja contratação dá-se por INEXIGIBILIDADE”.

7.2. INFORMAÇÃO FINANCEIRA E VALOR: Informamos que as despesas do presente processo, são de R$ 12.000,00 (doze mil reais), tem nesta data, a seguinte Dotação Orçamentária: 36.201.13.392.0317.344201 - Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos. Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 33.90.39.18 - Serviços de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas e Desportivas. Sendo o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) oriundo dos recursos da emenda parlamentar nº 569/2026, destinada para Unidade Orçamentária 362011 - Fundação José Augusto. Fonte de Recurso: 0.500.000000 Recursos não vinculados de Impostos. Natal/RN 19/10/2026.

CESSO SEI Nº 02210320.000107/2026-04 (SIN/RN), nos autos do Processo nº 00610079.001833/2026-52, da seguinte forma: VALE TECH TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.021.175/000131, cujo valor total do fornecimento será de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Natal/RN, (data da assinatura eletrônica). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

UASG 928338

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a contratação de item, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE PARA A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE CEARÁ-MIRIM/RN, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90024/2026, VINCULADA AO PROCESSO SEI Nº 02210320.000107/2026-04 (SIN/RN), nos autos do Processo nº 00610079.001834/2026-05, da seguinte forma: VALE TECH TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.021.175/0001-31, cujo valor total do fornecimento será de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).

Natal/RN, (data da assinatura eletrônica). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura

Contratante

JOSÉ GILSON MATIAS DE BARROS. Contratado

JOAO BATISTA DA SILVA PRODUCOES CULTURAIS

CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E, E M MUNIZ ENTRETENIMENTO.

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, cadastrada no CNPJ: 08.327.389/0001-96, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Sr. JOSÉ GILSON MATIAS DE BARROS, brasileiro, doravante denominada CONTRATANTE, e E M MUNIZ ENTRETENIMENTO CNPJ: 18.640.795/0001-68. doravante designado (a) CONTRATADO, Residente e domiciliado em Natal RN. conforme observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente TERMO DE CONTRATO, decorrente do TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 264/2026, e processo administrativo nº. 03610038.002886/2026-83. FJA-RN. Mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)

1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

a) O Termo de Referência;

b) A Proposta do contratado;

c) Eventuais anexos dos documentos supracitados.

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

2.1. O prazo de vigência da contratação finaliza após a realização da apresentação do dia 12/11/2026, conforme pactuado no Termo de Referência, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA SETIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)

7.1. As despesas decorrentes da realização do evento artístico-cultural estarão de acordo com o Orçamento Anual da Fundação José Augusto (FJA) referente ao exercício de 2026 encontrado no item 14 do Plano de Contratação Anual (PCA) da Fundação José Augusto: “Contratar grupo/artista de referência nacional cuja contratação dá-se por INEXIGIBILIDADE”.

7.2. INFORMAÇÃO FINANCECIRA E VALOR: Informamos que as despesas do presente processo, são de R$ 8.000,00 (oito mil reais), tem nesta data, a seguinte Dotação Orçamentária: 36.201.13.392.0317.344201 - Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos. Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 33.90.39.18 - Serviços de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas e Desportivas. Sendo o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) oriundo dos recursos da emenda parlamentar nº 569/2026, destinada para Unidade Orçamentária 362011 - Fundação José Augusto. .. Fonte de Recurso: 0.500.000000 Recursos não vinculados de Impostos. Natal/RN 19/10/2026. JOSE GILSON MATIAS BARROS CONTRATANTE/FJA E M MUNIZ ENTRETENIMENTO. CONTRATADO

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 63/2026 – GADIR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE – DETRAN/RN Instrumento: Termo de Credenciamento nº 63/2026.

Processo Administrativo: nº 02910205.010004/2026-82

Partes:

Credenciante: Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob o nº 08.285.769/0001-05, com sede na Av. Perimetral Leste, nº 113, Cidade da Esperança, Natal/RN – CEP 59071-445.

Credenciada: PLACE TECNOLOGIA E INOVACAO S. A, situada na Rua Comen Miguel Calfat, nº 59, Conjunto 41, Edifício Landmark Vila Nova Conceição, São Paulo-SP, CEP: 04537080, inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.032.501/0001-03.

Objeto: Credenciamento de empresa para autorização de prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RN para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela PORTARIA DETRAN 651/2026. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação do presente extrato.

Fundamento Legal: Art. 79 da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.449/2023, Resoluções CONTRAN nº 807/2020 e nº 1.016/2024, Portaria DETRAN nº 651/2026.

Signatários: Diretor-Geral do DETRAN/RN, Jonielson Pereira de Oliveira, e Dhiego Santos Soares, pela PLACE TECNOLOGIA E INOVACAO S. A.

Republicação por incorreção: Onde lê-se Contrato nº 59/2022, lê -se 4° Termo Aditivo do contrato n° 59/2022 celebrado com a empresa SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.140.663/0001-44, estabelecida em Rua das Castanheiras, nº 320, Andar 4, sala 405, Bairro Santa Amélia, em Belo Horizonte/MG, CEP 31.560-210. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite, compreendendo a instalação de módulos rastreadores, em comodato, a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para acompanhamento, localização e imobilização automática de veículos e a prestação de serviço de posicionamento por satélite GPS (Global Positioning System) em tempo real e ininterrupto em veículos. O valor total do presente contrato é de R$ 15.493,92 (quinze mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). Vigência: 07/11/2026 á 06/11/2027. Dotação: Unidade Orçamentária: 25203, Fonte de Recursos: 0.5.01.925301 Outros Recursos não vinculados; Ação: 2474 Manutenção e Funcionamento; Subação: 247401 Manutenção e Funcionamento; Natureza da Despesa: 33.90.39.77 Vigilância Ostensiva/Monitorada. Data da Assinatura: 09/10/2026. Assinaturas: Jonielson Pereira de Oliveira - Diretor Geral do Detran/RN, Netuly Natalia Santana ferreira Godoy Silveira, representante da Santana Rastreamento e Monitoramento LTDA. Processo nº 02910005.001186/2021-42.

DECLARO INEXIGÍVEL, o procedimento Licitatório, Amparado no inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, nos termos do art. 6º, inciso XXIII c/c art. 40, §1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, objetivando ao pagamento do valor estimado de R$ 5.074,96 (cinco mil, setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), para prestação de serviços de Revisão Veicular, a ser realizado pela empresa: TOYOLEX AUTOS S.A, CNPJ Nº 07.234.453/0005-55. Processo SEI: 04110006.001146/2026-18.

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a contratação de item, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE PARA A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE DE NATAL – ALTO RISCO – PORTE II, SITUADA NA AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL, S/N, PARQUE DOS COQUEIROS, NATAL/RN, DECORRENTE DA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90024/2026, VINCULADA AO PROCESSO SEI Nº 02210320.000107/2026-04 (SIN/RN), nos autos do Processo nº 00610079.001840/2026-54, da seguinte forma: VALE TECH TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.021.175/0001-31, cujo valor total do fornecimento será de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).

Natal/RN, (data da assinatura eletrônica). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a contratação de item, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE PARA A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE ASSÚ/RN, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90024/2026, VINCULADA AO PRO-

NÚMERO DO PROCESSO: 04110006.001146/2026-18. CONTRATANTE: Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte.

CNPJ: 08.234.841/0001-75. Contratado: TOYOLEX AUTOS S.A. CNPJ: 07.234.453/0005-55.

DO OBJETO: Contratação de empresa concessionária autorizada, para prestação de serviços de revisão corretiva durante o período de garantia de fábrica do veículo.

DO VALOR: O valor total estimado é de R$ 5.074,96 (cinco mil, setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Podendo ser corrigido de acordo com os valores constantes na tabela do fabricante. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa classifica-se em 20205.23.122.0100.242501.0002 – Manutenção e Funcionamento, Elementos 33.90.30 – Material de Consumo, Subelemento 39 – Materiais para Manutenção de Veículos e 33.90.39 - Outros serviços de Terceiros -PJ, Subelemento 19 - Manutenção e Conservação de Veículos, na Fonte 0.5.01.000501 – Outros Recursos Não Vinculados Administração Direta e Indireta. DA VIGÊNCIA: A presente contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 120 (cento e vinte) meses, se não houver manifestação em sentido contrário de qualquer uma das partes, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias do vencimento, nos termos da lei e do período da garantia de fábrica do veículo adquirido, constante no manual de garantia do veículo: Assinam Carlos Augusto de Paiva Maia. PELA CONTRATADA: Pedro Everton Schwambach. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.