DOERN 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 20 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.260 - 53

ca efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº , no valor de R$ 0,00, emitida pela empresa NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicament, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de , de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

INTERESSADO: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicament ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 43412053, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 214.212, no valor de R$ 1.800,30, emitida pela empresa NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicament, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de AGOSTO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

INTERESSADO: Asg - Administração de Serviços Gerais Ltda. ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 44820429, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 1045, no valor de R$ 1.186.877,50, emitida pela empresa Asg - Administração de Serviços Gerais Ltda., referente à aquisição/prestação de serviços na competência de SETEMBRO/2026, de acordo com a fundamentação supradita.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

INTERESSADO: QUALIVITA SERVIÇOS DE SAÚDE DOMICILIAR LTDA ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 43415642, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 2600000000188, no valor de R$ 236.632,52, emitida pela empresa QUALIVITA SERVIÇOS DE SAÚDE DOMICILIAR LTDA, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de MAIO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 088/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2026 - PROCESSO 00610256.000306/2026-32

Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, HOMOLOGADO a classificação das empresas conforme abaixo especificadas, objeto de publicação da adjudicação e homologação no Diário Oficial do Estado.

Axel R M Silva, Pregoeiro - UNIL/SESAP/RN

Pregão Eletrônico n º 399/2026 Processo: 0061155000001/2025-88

A Unidade Integrada de Licitações da Secretaria da Estado da Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais,

torna público o pedido de impugnação ao edital 399/2026,

tempestivamente, interposto pelas empresas G TRIGUEIRO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA e DDA TECNOLOGIA S.A,

que foi julgado IMPROCEDENTE, conforme parecer acostado aos autos. Natal/RN, 19 de outubro de 2026.

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, Pregoeira - UNIL/SESAP/RN

Processo Licitatório n° 00610909.000385/2024-98

Aviso aos Licitantes - Pregão Eletrônico nº. 90174/2025 Publicação de Adjudicação e Homologação

Objeto: Contratação de serviços médicos, em escalas de plantões presenciais, de caráter ininterrupto, na especialidade de Pediatria para suprir as necessidades do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTVM) e do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia (HRMPMC), localizados no município em Mossoró, pelo

período de 12 meses, conforme especificação e quantitativo estimado no quadro 1 do Termo de Referência. A pregoeira e Equipe de apoio torna pública a habilitação do Pregão Eletrônico 90174/2025, conforme detalhado abaixo:

DIMPI GESTAO EM SAUDE LTDA CNPJ: 10.893.674/0001-16 Lote 1 Valor Total Arrematado: R$ 3.640.503,60 (Três milhões e seiscentos e quarenta mil e quinhentos e três reais e sessenta centavos) PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ: 11.505.498/0001-60

Lote 2 Valor Total Arrematado: R$ 1.398.781,08 (Um milhão e trezentos e noventa e oito mil e setecentos e oitenta e um reais e oito centavos) Ratificado por Ato de adjudicação e homologação do Sr. Secretário de Saúde Pública do Estado do RN, Alexandre Motta Câmara. Natal-RN, 19 de outubro de 2026. CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA Pregoeira – SESAP/RN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2026 - PROCESSO SEI: 00611151.000130/2026-50

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA COOPMED/RN – COOPERATIVA MÉDICA DO RN.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços médicos, em escalas de plantões presenciais, de caráter ininterrupto, na especialidade de Urologia para suprir as necessidades do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), pelo período de 12 meses, conforme especificação e quantitativo estimado no quadro do item 2. Busca-se contratar um quantitativo de até 54 plantões de 12 horas, por mês.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/10/2026 a 15/10/2027, atendidos os requisitos descritos no art. 106 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos Natureza de Despesas: 33.90.34.02 Substituição Mão-de-Obra (LRF, Art. 18) - Médico

Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências

2026: R$ 330.750,00 (trezentos e trinta mil setecentos e cinquenta reais) 2027: R$ 1.256.850,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais) Natal/RN, 19 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Victor Vinicius de Almeida Ferreira pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2026 - PROCESSO SEI: 00610998.000274/2026-91

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Vídeo Laringoscópio para atender às necessidades dos Hospitais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 332.800,00 (trezentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.1102 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência Natureza de Despesas: 44.90.52.08 - Apar.Equip.Ultens.Médico Odont.Labor.Hosp

Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos

2026: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais)

Fonte de Recursos: 4601122000 - Bloco de investimento de Saúde - Emendas Parlamentares Individuais 2026: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais)

Total: R$ 322.800,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos reais) Natal/RN, 19 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e José Marcio Carrega pela contratada.

EXTRATO DO 31º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/23 PROCESSO SEI: 00610284.000130/2026-81

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 20/2022 (SRP/SEAD) - Ata de Registro de Preços n.º 10.0/2023 (CPA/ SEAD) PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. INSTRUMENTO: Contrato nº 187/23

OBJETO: Substituição de gestor e de fiscal do contrato nº 187/23, no âmbito do Hospital Monsenhor Antônio Barros (HMAB), dispensando o servidor Carlos Augusto Pereira Dantas, Mat. 198.374-1, e designando o servidor Carlos Magno Dantas da Silva, matrícula nº156.610-5, como gestor, e dispensando a servidora Maria Cecília Lopes da Silva, Mat. 95.829-8, e designando a servidora Ramona Catherine Peixoto de Souza, matrícula nº 242.4959, como fiscal, conforme Declaração CT 187/2023 (44270543), Processo nº 00610284.000130/2026-81, passando assim o ANEXO II - RELAÇÃO DE FISCAIS à seguinte redação: ANEXO II - RELAÇÃO DE FISCAIS

UNIDADE GESTOR FISCAL Fiscal: Ramona Catherine Peixoto de Souza, matrícula Carlos Magno Dantas da Silva, matrícula nº 242.495-9 Hospital Monsenhor Antônio Barros (HMAB) nº156.610-5 Suplente: Juliana França de Siqueira Cortez, matrícula nº 247.680-0

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.

Natal/RN, 19 de outubro de 2026.

Alexandre Motta Câmara

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 21º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 189/23 PROCESSO SEI: 00610284.000130/2026-81

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 21/2022 (SRP/SEAD) - Ata de Registro de Preços n.º 11.1/2023 (CPA/ SEAD)

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA

INSTRUMENTO: Contrato nº 189/23

OBJETO: Substituição de gestor e fiscal, e inclusão de fiscal substituto do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Monsenhor Antônio Barros (HMAB), dispensando o servidor Carlos Augusto Pereira Dantas, Mat. 198.374-1, e designando o servidor Carlos Magno Dantas da Silva, matrícula nº156.610-5, como gestor, dis-