DOERN 20/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Natal, 20 de outubro de 2026
70 - Ano 93 • Nº 16.260
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Além da assistência obstétrica, neonatal e materno-infantil, o CIS/VALE DO AÇU é responsável pela operacionalização da Barreira Ortopédica Regional, serviço destinado ao atendimento de urgência e emergência traumato-ortopédica, que teve seu funcionamento ampliado do regime de plantões diurnos de 12 (doze) horas para o regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas, passando a incluir a realização de cirurgias, o que demanda disponibilidade contínua de medicamentos e insumos específicos, tais como anestésicos, analgésicos, antimicrobianos, soluções parenterais, fios e materiais cirúrgicos, curativos e materiais de imobilização.
| 15 SONDAENDOTRAQUEALS/BALÃONº 3,0 UND 500 16 SONDAENDOTRAQUEALS/BALÃONº 35 UND 500 |
Além da assistência obstétrica, neonatal e materno-infantil, o CIS/VALE DO AÇU é responsável pela operaciona- lização da Barreira Ortopédica Regional serviço destinado ao atendimento de urgência e emergência traumato-or- |
|---|---|
| , 17 SONDAENDOTRAQUEALS/BALÃONº 4,0 UND 500 |
, topédica, que teve seu funcionamento ampliado do regime de plantões diurnos de 12 (doze) horas para o regime de |
| 18 SONDAENDOTRAQUEALS/BALÃONº 4,5 UND 500 19 SONDAENDOTRAQUEALS/BALÃONº 50 UND 500 |
plantão de 24 (vinte e quatro) horas, passando a incluir a realização de cirurgias, o que demanda disponibilidade |
| , 20 SONDAGTMPARAGASTROSTOMIAEM UND 200 |
contínua de medicamentos e insumos específcos, tais como anestésicos, analgésicos, antimicrobianos, soluções |
| SILICONE14 FR |
arenterais fos e materiais cirúricos curativos e materiais de imobilizaão |
21 SONDAGTMPARAGASTROSTOMIAEM UND 200 |
p, g, ç. Ofornecimentoregulareininterruptodemedicamentoseinsumosmédico-hospitalares écondiçãoindispensáveltanto- |
| SILICONE16 FR 22 SONDAGTMPARAGASTROSTOMIAEM UND 200 |
paraoadequadofuncionamentodamaternidadequantoparaa plena operacionalização da barreira ortopédica, uma vez |
| SILICONE18 FR |
que a ausência ou irregularidade no abastecimento compromete diretamente a segurança do paciente, a continui- |
23 SONDAGTMPARAGASTROSTOMIAEM SILICONE20 FR UND 200 |
dade do cuidado e a efciência da rede regional de saúde. |
| 24 SONDAGTMPARAGASTROSTOMIAEM SILICONE22 FR UND 200 |
Trata-se de serviço público de caráter essencial, contínuo e ininterrupto, cuja interrupção ou desabastecimento |
2 SODAASOETERALCOMFIOGIA10 FR D 00 |
pode ocasionar agravamento de quadros clínicos riscos assistenciais imediatos sobrecarga de unidades hospitala- |
| 5 NNNU UN 5 26 SONDANASOENTERALCOMFIOGUIA12 FR UND 500 |
, , res de referência e responsabilização administrativa e sanitária do consórcio. |
| 27 SONDANASOENTERALCOMFIOGUIA14 FR UND 500 |
A contratação proposta alinha-se às diretrizes da Rede Alyne da Rede Cegonha e às pactuações assistenciais do |
| 28 SONDANASOGASTRICACURTANº08 UND 3.000 |
, Sistema Único de Saúde – SUS, bem como às necessidades operacionais da barreira ortopédica, assegurando |
| PACOTEC/10UNIDADES 29 SONDANASOGASTRICACURTANº10 PACOTEC/10UNIDADES UND 3.000 |
atendimento integral, resolutivo e humanizado à população da região. |
| 30 SONDANASOGASTRICACURTANº12 UND 3.000 |
A adoção do Sistema de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada para atender simultaneamenteàs |
| PACOTEC/10 UNIDADES º |
demandas da maternidade edabarreiraortopédica,pois permite planejamentosanitário,fornecimentoparcelado,fexi- |
| 31 SONDANASOGASTRICACURTAN14 PACOTEC/10UNIDADES UND 3.000 |
bilidadeoperacionalemitigaçãoderiscos de desabastecimento, assegurando efciência, economicidade e segurança |
| 32 SONDANASOGASTRICACURTANº6PACOTE UND 3.000 |
jurídica à contratação. |
| C/10UNIDADES | |
| 33 SONDANASOGASTRICALONGANº06 UND 3.000 |
O presente Termo de Referência substitui o que instruiu o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026, revogado por deci- |
| PACOTEC/10UNIDADES |
são da Presidência de 29 de setembro de 2026 em razão de fato superveniente—aampliaçãodosserviçosdaBarreira- |
| 34 SONDANASOGASTRICALONGANº08 PACOTE C/ 10 UNIDADES UND 3.000 |
Ortopédica—,erefeteoreplanejamento então determinado, com redimensionamento do elenco e dos quantitativos |
| 35 SONDANASOGASTRICALONGANº10 PACOTE C/ 10 UNIDADES UND 3.000 36 SONDANASOGASTRICALONGANº14 PACOTE C/ 10 UNIDADES UND 3000 |
e atendimento exclusivo da demanda do CIS/VALE DO AÇU. |
. 37 SONDANASOGASTRICALONGANº16 PACOTE C/ 10 UNIDADES UND 3.000 |
4.PRAZODEVIGÊNCIA |
| 38 SONDANASOGASTRICALONGANº18 PACOTE C/ 10 UNIDADES UND 3.000 39 SONDANASOGASTRICALONGANº20 PACOTE C/ 10 UNIDADES UND 3.000 40 SONDA URETRALEM PVC ATÓXICOSILICONIZADOESTÉRILAPIROGÊNIONº04 UND 3000 |
4.1. AAtadeRegistrodePreço terávigênciade12(doze)meses,prorrogávelporigualperíodo, nos termos do art. º |
| ,..., ,,, . 41 SONDA URETRAL,EM P.V.C. ATÓXICO,SILICONIZADO,ESTÉRIL,APIROGÊNIO,Nº06 UND 3.000 42 SONDA URETRAL,EM P.V.C. ATÓXICO,SILICONIZADO,ESTÉRIL,APIROGÊNIO,Nº08 UND 3.000 |
84 da Lei n 14.133/2021; 4.2. As contratações dela decorrentes observarão os prazos legais aplicáveis às aquisições de bens, nos |
| 43 SONDA URETRALEM PVC ATÓXICOSILICONIZADOESTÉRILAPIROGÊNIONº10 UND 3000 |
termos da legislação vigente. |
| ,..., ,,, . 44 SONDA URETRAL,EM P.V.C. ATÓXICO,SILICONIZADO,ESTÉRIL,APIROGÊNIO,Nº12 UND 3.000 |
|
| 45 SONDA URETRAL,EM P.V.C. ATÓXICO,SILICONIZADO,ESTÉRIL,APIROGÊNIO,Nº14 UND 3.000 |
5.VALORGLOBALDEREFERÊNCIAEAVALIAÇÃODECUSTO |
| 46 SONDA URETRAL,EM P.V.C. ATÓXICO,SILICONIZADO,ESTÉRIL,APIROGÊNIO,Nº16 UND 3.000 47 SONDA URETRAL,EM P.V.C. ATÓXICO,SILICONIZADO,ESTÉRIL,APIROGÊNIO,Nº18 UND 3.000 |
Ovalorestimadodacontrataçãofoiapuradomediantepesquisadepreçosjáconcluída, realizada nos termos do art. 23 da |
| 48 SONDA URETRAL,EM P.V.C. ATÓXICO,SILICONIZADO,ESTÉRIL,APIROGÊNIO,Nº20 UND 3.000 |
Lei nº 14133/2021 e do art 42 do Ato da Presidência nº 001/2025comelaboraçãodemapacomparativoejuntada- |
| 49 TalaMaterial:AlumínioRevestidoC/Espuma,Tamanho: Cerca De 10 X 2 Cm UND 400 50 TalaMaterial:AlumínioRevestidoC/EspumaTamanho: Cerca De 15 X 2 Cm UND 400 |
. . , dasrespectivasfontes aosautosdo processo administrativo, constando do Mapa de Pesquisa de Preços, mantido |
| , 51 TalaMaterial:Alumínio,RevestidoC/Espuma,Tamanho: Cerca De 20 X 2 Cm UND 400 |
como anexo sigiloso. |
| 52 Tala Material: Metal Revestido De E.V.A.,Tamanho:TamanhosVariados,Mínimo4Peças UND 700 |
Oorçamentoestimadodacontrataçãoterácarátersigiloso,nostermosdoart.24daLei nº 14.133/2021, a fm de evitar que |
| 53 Tela Cirúrgica Modelo: Implantável, Material: Monoflamento De Polipropileno, Aplicação: Não AbsorvívelDimensões:CercaDe15CMX15CM UND 200 |
o valor estimado funcione como balizador das propostas e defavoreceraobtençãodepreçosmaisvantajososnafase- |
| ,, Esterilidade:Estéril |
delances,semprejuízodadivulgação dosquantitativosedasdemaisinformaçõesnecessáriasàelaboraçãodaspropostas. |
| Tela Cirúrgica Modelo: Implantável, Material: MonoflamentoDePolipropileno,Aplicação:Não |
Osigilonão prevalecerápara os órgãos de controle interno e externo (art. 24, inciso I), eo orçamento será tornado |
| 54 Absorvível,Dimensões: Cerca De 30,5CM X 30,5CM,Esterilidade:Estéril,TipoUso:UsoÚnico UND 200 55 TERMÔMETROCLÍNICOESCALAEMºC,TAMANHO MÉDIO,USO ORAL. UND 500 |
público após o encerramento da licitação. 6DASCONDIÕESDEHABILITAÃO |
| 56 TERMÔMETROPARAGELADEIRADIGITAL EXTERNO CABO 90CM UND 50 |
.ÇÇ |
| 57 TESOURADEMETZEMBAUMCURVA14CM UND 80 58 TESOURADEMETZEMBAUMRETA14CM UND 80 |
6.1. HABILITAÇÃOJURÍDICA |
| 59 TIPOIADESCARTAVELG UND 200 |
6.1.1. RequerimentodoEmpresário,ouCertifcadodeMicroempreendedorIndividual–MEI; |
| 60 TIPOIADESCARTAVELM UND 200 |
6.1.2. Atoconstitutivo,estatutooucontratosocialemvigor,devidamenteregistradonaJunta Comercial; |
| 61 TIPOIADESCARTAVELP UND 200 TIRASREAGENTESP/TESTEDEGLICEMIA COMPATÍVEL PARA APARELHO |
6.1.3. Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações; |
| 62 GLICOSÍMETROONCALLPLUSCAIXAC/50 CX 20100 |
6.1.4. Decreto de autorização e atode registroou autorizaçãopara funcionamento expedido pelo órgão com- |
| , TIRAS,OU SIMILAR . |
petente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a atividade assim o |
| 63 TORNEIRADETRÊSVIASCOMEXTENSOR UND 500 |
exigir. 615 Certidão simplifcada expedida pela Junta Comercial da sede da licitante ou conforme a natureza |
| 64 TORNEIRADETRÊSVIASSEM EXTENSOR UND 500 65 TOUCADESCARTÁVELSANFONADO,PACOTE C/ 100 UNIDADES PCT 900 |
... , jurídica, documento registral equivalente (CCMEI, para o microempreendedor individual, ou certidão do Registro |
| 66 TUBODELÁTEXNº200 UND 200 |
Civil das Pessoas Jurídicas ara a sociedade simles) destinada a comrovar a existência jurídica e a situaão |
| 67 TUBODELÁTEXNº201 UND 200 |
, p p, p ç registral atual da licitante, aceita no prazo de validade nela fxado ou, inexistindo prazo expresso, se emitida nos |
| 68 TUBODELÁTEXNº202 UND 200 69 TUBODELÁTEXNº203 UND 200 |
90 (noventa) dias anteriores à sua apresentação. |
| 70 TUBODELÁTEXNº204 UND 200 Áº |
62 REGULARIDADEFISCALETRABALHISTA |
| 71 TUBODELTEXN205 UND 200 72 TUBOEXTENSORDE2MPARAASPIRAÇÃO COM CONECTOR UND 100 |
.. 6.2.1. Provadeinscriçãono CadastroNacionaldePessoasJurídicasdoMinistériodaFazenda (CNPJ); |
| 73 VASELINALÍQUIDA1000ML UND 300 |
622 P d iiã Cd d Cibi Edl Miil li à d d lii |
| LOTE23–SUPLEMENTOALIMENTAR |
... rova e nscrço no aastro e ontrunte staua ou uncpa, reatvo see a ctante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame; |
| ITEM DESCRIÇÃODOITEM UNID. QUANT. 1 SuplementoAlimentar1Infantil0-6(tipoAptamil,NAN,Fortini),ou similar LATAS 400 |
6.2.3. CertidãoderegularidadededébitocomaFazendaEstadualecomaProcuradoriaGeral da sede da licitante, |
A adoção do Sistema de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada para atender simultaneamenteàs demandas da maternidade edabarreiraortopédica,pois permite planejamentosanitário,fornecimentoparcelado,flexibilidadeoperacionalemitigaçãoderiscos de desabastecimento, assegurando eficiência, economicidade e segurança jurídica à contratação.
6.2. REGULARIDADEFISCALETRABALHISTA 6.2.1. Provadeinscriçãono CadastroNacionaldePessoasJurídicasdoMinistériodaFazenda (CNPJ); 6.2.2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame; 6.2.3. CertidãoderegularidadededébitocomaFazendaEstadualecomaProcuradoriaGeral da sede da licitante, mediante certidão negativa de débitos; 6.2.4. Certidão deregularidade de débito com o Fundo de Garantia por Tempo deServiço(FGTS); 6.2.5. Certidão de regularidade de débito com a Secretaria da Receita Federal e com a Procuradoria daFazendaNacional,incluindo-secréditos previdenciários,medianteda Certidão Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; 6.2.6. CertidãoNegativadeDébitosMunicipais; 6.2.7. CertidãoNegativadeDébitosTrabalhistas. 6.3. QUALIFICAÇÃOTÉCNICAI —CAPACIDADEDE FORNECIMENTO
1.3. O CIS/VALE DO AÇU figurará como único órgão gerenciador e participante do registro de preços, dispensada a Intenção de Registro de Preços por ser o único contratante (art. 86, § 1º,daLeinº14.133/2021),enãoseráadmitidaaadesãoàAtadeRegistrodePreçosporórgãos ou entidades não participantes, vedação que deverá constar expressamente do edital.
1.4. Nos itens cuja descrição faz referência a marca ou modelo, a indicação serve apenas comoparâmetrodequalidadeedeidentificaçãodo produto,sendoaceitosprodutossimilares, equivalentes ou de melhor qualidade (art. 41, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021), cabendo ao licitante, quando solicitado, comprovar a equivalência. 2.DAESTRATÉGIADE CONTRATAÇÃO
A qualificação técnica exigida neste certame compreende duas dimensões distintas e cumulativas:(I)acapacidadedefornecimento,disciplinadanesteitem6.3,quesecomprovapor meiodeatestadosdefornecimentoedosdocumentosderegularidadetécnico-sanitáriaabaixo relacionados; e (II) a capacidade de execução da logística reversa, disciplinada no item 6.4, de natureza técnico-operacional ambiental. Quanto à capacidade de fornecimento, a licitante deveráatendercumulativamenteaosseguintessubitens,compatíveiscomanaturezadoobjeto, consistente no fornecimento de medicamentos, material médico-hospitalar e suplemento alimentar destinados à Maternidade Parteira Maringá e à Barreira Ortopédica Regional:
AestratégiadecontrataçãoquemelhoratendeàsnecessidadesdoCIS/VALE DOAÇUé a utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos do art. 6º, inciso XLV, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando:
a) anaturezapadronizáveldosmedicamentose insumos; b) anecessidadedefornecimento parcelado; c) aimprevisibilidadedoconsumoexato; d) aconveniência administrativa; e) abuscapelaeconomicidadeecontinuidadedoabastecimento.
6.3.1. Atestados de Capacidade Técnica (fornecimento): Apresentação de atestado(s) emitido(s) porpessoajurídicadedireitopúblicoouprivado, quecomprove(m) ofornecimento, pelalicitante,demedicamentos e/ouinsumosmédico-hospitalaressimilaresaoobjetolicitado, destinados a unidades de saúde públicas ou privadas, incluindo hospitais, maternidades, unidades de urgência ou serviços assistenciais correlatos, sendo desnecessária a comprovação de quantitativo mínimo fornecido e vedada a exigência de prazo mínimo de experiência.
Adota-se o Sistema de Registro de Preços com o CIS/VALE DO AÇU como único órgão gerenciador e participante, sem atendimento a demandas dos municípios consorciados e sem admissãodeadesõesporórgãosouentidadesnãoparticipantes,emrazãodareduzidaestrutura administrativa do Consórcio para o gerenciamento de pedidos de adesão, controle de quantitativos e acompanhamento das contratações decorrentes (art. 86, §§ 1º, 2º, 4º e 5º, da Lei nº 14.133/2021).
6.3.2. Estrutura Técnica e Operacional: Declaração de que a licitante dispõe de estrutura técnica, logística e operacional compatível com o fornecimento parcelado, contínuo e seguro dosprodutos,incluindocondiçõesadequadasdearmazenamento,transporte,rastreabilidadee controle de validade, sujeita a verificação pela Administração durante a execução.
- JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente contratação considerando que a Maternidade Parteira Maringá integraaRededeAtenção Materno-Infantilda8ª Região deSaúdedo Estadodo RioGrandedo Norte, atendendo gestantes derisco habitual provenientes de diversos municípios consorciados, dispondo de 20 leitos de alojamento conjunto e 5 suítes PPP (pré-parto, parto e puerpério), e cujo número mensal de atendimentos vem aumentando significativamente.
6.3.3. Autorização de Funcionamento: Apresentação de Autorização de Funcionamento da Empresa–AFE,expedidapelaANVISA,quandoexigidaparaotipodeprodutofornecido,e,para a licitante que cotar medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos — Portaria SVS/MS nº 344/1998, Lotes 11 a 16), também de Autorização Especial – AE, expedida pela ANVISA.