DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

• Nº 8.765

..

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15 de outubro de 2026.

Altera os membros da Comissão do Concurso Público SEFAZ 2022, de que trata o Decreto nº 0674, de 05 de fevereiro de 2026 e suas alterações, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o teor Ofício nº 140101.0076.2582.3432/2026 GABINETE - SEFAZ , e

Considerando a necessidade de alterar membros da Comissão do Concurso da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 2022, tendo como última alteração da comissão da mencionada Comissão, a realizada por meio do Decreto n° 0674, de 05 de fevereiro de 2026; Considerando , ainda, que os membros substituídos atuaram na Comissão, de forma regular, restando juridicamente válidos os seus atos praticados,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº 4981, de 14/11/19 e 10920, de 30/12/25,

Exonerar, a pedido, Yan Xavier Brito do cargo em comissão de Gerente de Apoio Técnico do Projeto “Acompanhamento das Demandas dos Órgãos de Controle” , Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 28 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Art. 1º Fica alterada a redação do Decreto n° 0674, de 05 de fevereiro de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º A comissão será composta pelos Órgãos abaixo relacionados, na pessoa de seus representantes, sob a presidência do primeiro:

Cinthya Noemia Mendes Gomes Diego de Araújo Lima Adiel Vitória Fagundes Dinaldo Pereira da Trindade Andréia Pinheiro de Carvalho

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ Alan Marcos Ferreira Dias Sales

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nº 4981, de 14/11/19 e 10920, de 30/12/25,

Nomear Silvia Helena Faria Palmerim para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio Técnico do Projeto “Acompanhamento das Demandas dos Órgãos de Controle” , Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 20 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

<#E.G.B#170475#2#188208> Protocolo 170474

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