DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.765
Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026
G O V E R N O D O E S T A D O D O A M A P Á C O N T R O L A D O R I A - G E R A L D O E S T A D O C A R T I L H A COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAPÁOrientações para prevenção, reconhecimento e enfrentamento
FOLHA DE CONTROLE| I T E M | D E S C R I Ç Ã O |
|---|---|
| Título do documento | Cartlha de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Serviço Público do Poder Executvo do Estado do Amapá. |
| Número da versão | 01 |
| Autoria | Controladoria-Geral do Estado/CGE/AP. |
| Elaboração | Coordenadoria de Ações Estratégicas – Núcleo de Integridade, Coordenadoria de Auditoria e Assessoria Jurídica. |
| Revisão jurídica | Dayanne Cristna Macedo Coutnho – Assistente-Técnico Jurídico. |
| Aprovação | Controladora-Geral. |
| Data de aprovação | 16/10/2026. |
| Instrumento de homologação |
Portaria nº 209/2026. |
| VERSÃO 01 |
MOTIVO Insttuição da 1ª Edição da Cartlha de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Serviço Público do |
DATA 16/10/2026 |
AUTORIA Controladoria-Geral do Estado/CGE/AP |
|---|---|---|---|
| Poder Executvo do Estado do Amapá. |
Cartilha de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação
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