DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.765
Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026
| CRITÉRIO | GESTÃO LEGÍTIMA | ASSÉDIO MORAL |
|---|---|---|
| Foco | A tarefa, o resultado, a entrega. | A pessoa: desestabilizar, degradar ou isolar. |
| Comunicação | Firme, mas respeitosa. | Gritos, ironias, deboche, termos depreciatvos ou silêncio intencional. |
| Tarefas | Metas possíveis e ligadas ao cargo. | Metas impossíveis, esvaziamento de funções ou sobrecarga como punição. |
| Efeitos | Tensão passageira, resolvida com diálogo. |
Ambiente degradado, medo, adoecimento. |
| Enquadramento | Exercício regular do poder de gestão. | Infração disciplinar (Lei nº 1.818/2014) e, conforme o caso, crime. |
Dar retorno sobre um desempenho insatisfatório, tratar de um conflito na equipe ou comunicar uma mudança na estrutura do setor são conversas difíceis, mas são atos de gestão, não assédio. Para conduzi-las bem:
1. escolha um momento e um local reservados;
2. prepare o que precisa ser dito, com fatos e exemplos concretos;
3. mantenha o foco no trabalho, não na pessoa;
4. ouça com atenção e respeite o tempo do outro;
5. se a conversa ficar tensa, faça uma pausa ou peça o apoio de um mediador.
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Cartilha de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação
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