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Diário Oficial do Estado do Amapá · 19/10/2026 · pág. 56

DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL FICHA TÉCNICA

// GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
Cartilha de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Serviço
Público do Poder Executivo do Estado do Amapá
Orientações para prevenção, reconhecimento e enfrentamento
Edição nº 01 de 2026, Macapá/AP
CGE, 2026
// ORGANIZAÇÃO TÉCNICA
Controladoria-Geral do Estado do Amapá – CGE/AP
Coordenadoria de Ações Estratégicas – Núcleo de Integridade
// EQUIPE TÉCNICA
Maria Socorro Xavier de Figueiredo Menezes
Coordenadora de Ações Estratégicas/CGE/AP
Maria Izolina Oliveira Santos
Gerente do Núcleo de Integridade/CAE/CGE
Dayanne Cristina Macedo Coutinho
Assistente-Técnico Jurídico
Regina Celis Martins Ferreira
Auditora de Controle Interno
// PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO
Maria Socorro Xavier de Figueiredo Menezes
Coordenadora de Ações Estratégicas/CGE/AP
Guia prático para reconhecer, prevenir e enfrentar o assédio e a discriminação, e para
construir, todos os dias, ambientes de trabalho respeitosos no serviço público.

Pág. 48

Cartilha de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação

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