DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Delegado-Geral de Polícia Civil do Amapá

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0130/2026 - DAAF/DGPC,

29.03.2022, c/c Decreto nº 8.942, de 13.11.2023, autorizo o pagamento de 01 (uma) diária integral e ½ (meia) diária ao servidor.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

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O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0127/2026 - DAAF/DGPC,

Art. 1º. HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores ROSANA RODRIGUES BASTOS ROCHA , Delegada de Polícia, Matrícula nº 908800; SILIANE MICHELLI SEIXAS DA SILVA CIRQUEIRA , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 916412; VICTOR CRISPIM VINAGRE , Delegado de Polícia, Matrícula nº 1027883; WENE VALENTE DA SILVA , Agente de Polícia, Matrícula nº 3017968, que se deslocaram do município de Macapá até os municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, no dia 14.10.2026, para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 008/2026-CGPC/DC.

Art. 2º. De acordo com a Lei nº 0066, de 03.05.1993, Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, Decreto nº 1450, de 29.03.2022, c/c Decreto nº 8.942, de 13.11.2023, autorizo o pagamento de ½ (meia) diária aos servidores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

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Art. 1º. HOMOLOGAR o deslocamento do servidor ARLESON DOS SANTOS LOPES , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 9673300, que se deslocou do município de Macapá até o município de Ferreira Gomes, no período de 07.10.2026 a 08.10.2026 para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 007/2026-DAAF/ DGPC.

Art. 2º. De acordo com a Lei nº 0066, de 03.05.1993, Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, Decreto nº 1450, de

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0131/2026 - DAAF/DGPC,

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