DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.0234.1294.0142/2025;

Renovar a redução de carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração , pelo prazo de 05 (cinco) anos , da servidora Artenise Barbosa dos Santos , ocupante do cargo de Professor Classe C2-40HS, matrícula nº 0114659-9-01, Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Educação - SEED, a contar de 27 de dezembro de 2025, na forma estabelecida no art. 256, incisos I e II, c/c art. 116, § 4º, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP, 19 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

do Amapá, pelos Decretos nº 1.497, de 16 de outubro de 1992, e nº 0422, de 30 de janeiro de 2019, pela Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com redação dada pela Lei nº 3.278, de 22 de julho de 2025, e tendo em vista o conteúdo do Processo nº 0076.2921.5819.0026/2026;

CONSIDERANDO a manifestação da Comissão de Avaliação de Gratificação e Titulação (COTIG), designada pela Portaria nº 0444/2026 - SEAD; bem como disposto no art. 20 e §§ da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com redação conferida pela Lei nº 3.278, de 22 de julho de 2025, que institui a Gratificação de Titulação aos servidores integrantes das carreiras de nível superior do Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo de Produção;

Art. 1º Conceder Gratificação de Titulação no percentual de 10% (dez por cento) ao servidor SÍLVIO EDER AMARAL DE LIMA , matrícula nº 0102223-7-01 , ocupante do cargo de Extensionista em Pesca e Aquicultura , integrante do Grupo de Produção, lotado na Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura - SEPAQ, em razão da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Recursos Pesqueiros e Piscicultura - 360h, com efeitos financeiros a partir de 15 de junho de 2026 , nos termos do art. 20, §§ 10 e 11, da Lei nº 1.300/2009, com redação conferida pelo art. 6º, da Lei nº 3.278/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos nº 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido na Portaria nº 124/2026-SEPLAN e no Processo 0011.2863.0657.0011/2026;

Homologar a designação do servidor Patrick Miranda dos Santos , Assessor de Suporte Técnico/Assessoria do Sistema Corporativo de Planejamento, Código CDS-2/SEPLAN, para responder cumulativamente e em substituição pelo cargo comissionado de Assessor do Sistema Corporativo de Planejamento/Assessoria do Sistema Corporativo de Planejamento, Código CDS 3/ SEPLAN, durante o afastamento do titular Sileno Silva dos Santos , para usufruto de 15 (quinze) dias de férias de 2025 no período 01 a 15 de outubro de 2026.

Macapá-AP, 19 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 19 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, e 0422, de 30 de janeiro de 2019, pela Lei n. 3.236, de 2 de junho de 2025, e tendo em vista o conteúdo do PROCESSO Nº 0007.2921.1038.0006/2026;

CONSIDERANDO a manifestação da Comissão de Avaliação de Gratificação e Titulação (COTIG), designada pela Portaria n. 1330/2024-SEAD, alterada pela Portaria 1420/2025 - SEAD, bem como art. 12, §4º da Lei 3.236/2025, e da Portaria nº 0444/2026 - SEAD

Art. 1º Conceder Gratificação por Titulação ao servidor ADNILDO DE SOUSA REIS. matrícula nº 0105908-4-01 , ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural , pertencente ao Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo de Produção do Governo do Estado do Amapá , lotado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR, no percentual de 10% (dez por cento) , qual se fundamenta na apresentação da Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em “Administração em Agronegócios” - com carga horária de 360 hora, com efeitos financeiros a contar de 20 de Abril de 2026, em

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