DOEAP 19/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.765

Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2026

decorrência do cumprimento dos requisitos legais descritos no art. 20, §3º da Lei nº 1.300/2009 (com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 3.278/2025);

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 19 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos nº 1.497, de 16 de outubro de 1992, e nº 0422, de 30 de janeiro de 2019, pela Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com redação dada pela Lei nº 3.278, de 22 de julho de 2025, e tendo em vista o conteúdo do Processo nº 0007.2897.0283.0025/2026 ;

CONSIDERANDO a manifestação da Comissão de Avaliação de Gratificação e Titulação (COTIG), designada pela Portaria nº 0444/2026 - SEAD; bem como disposto no art. 20 e §§ da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com redação conferida pela Lei nº 3.278, de 22 de julho de 2025, que institui a Gratificação de Titulação aos servidores integrantes das carreiras de nível superior do Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo de Produção;

Art. 1º Conceder Gratificação de Titulação no percentual de 10% (dez por cento) ao servidor HELIO ALVES BARBOSA FILHO , matrícula nº 0105764-2-01, ocupante do cargo de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL , ESPECIALIDADE: ECONOMIA, integrante do Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo Produção, lotado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR , em razão da conclusão do Curso de Especialização

em Gestão Pública , com efeitos financeiros a contar de 03 de abril de 2026, nos termos do art. 20, §10, da Lei nº 1.300/2009, com redação conferida pelo art. 6º, da Lei nº 3.278/2025.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 19 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

Protocolo 170480

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0006.2267.1406.0006/2026;

Homologar a designação da servidora LUCIA ARIANE SANTOS AZEVEDO ocupante do cargo de Assessor Técnico Nível II/Assessoria de Desenvolvimento Institucional, Código CDS-2/CASA CIVIL para responder, em substituição, e cumulativamente, pelo cargo de Assessor de Desenvolvimento Institucional/Assessoria de Desenvolvimento Institucional, Código CDS-3/CASA CIVIL, durante o afastamento do titular DEIVISON HENRIQUE FORTUNATO MOREIRA , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026 .

Macapá-AP, 19 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 170479

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelos Decretos nos 1497 de 16 de outubro de 1992, 0422 de 30 de janeiro de 2019 e 4650, de 05 de junho de 2024, e tendo em vista a Programação

Art. 1º - CONCEDER férias aos servidores, conforme abaixo listados:

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 19 de Outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Protocolo 170478

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